Categoria: RCSC
-
Arbitragem em contratos públicos estão em alta e impactam grandes projetos
Read More: Arbitragem em contratos públicos estão em alta e impactam grandes projetosPara reduzir inseguranças, se recomenda que cláusula arbitral em contratos da administração pública especifiquem o que pode ser submetido à arbitragem.
-
Diferenças entre mediação, arbitragem, conciliação e negociação
Read More: Diferenças entre mediação, arbitragem, conciliação e negociaçãoMediação, arbitragem, conciliação e negociação são diferentes métodos de resolução de disputas, cada um com suas características distintas.
-
Arbitragem expedita: acelerando a resolução de disputas empresariais
Read More: Arbitragem expedita: acelerando a resolução de disputas empresariaisA arbitragem expedita é crucial para resolver disputas empresariais rapidamente, sendo uma alternativa eficaz e de menor custo em comparação ao Judiciário moroso e burocrático.
-
Os 25 anos da Lei Geral de Processo Administrativo
Read More: Os 25 anos da Lei Geral de Processo AdministrativoNum mundo jurídico de tradição contenciosa, em que o contraditório imperava acima do consenso, a uniformização da lei geral de processo administrativo trouxe mais segurança jurídica ao administrado, e, hoje, são alvissareiras as inovações, inclusive quanto ao poder-dever de a administração pública utilizar a mediação e a arbitragem.
-
Natureza e objeto das convenções processuais
Read More: Natureza e objeto das convenções processuaisPara tanto, afirma-se correntemente que os direitos subjetivos dos cidadãos devem ser providos da máxima garantia social, com o mínimo sacrifício da liberdade individual, e, ainda, com o menor dispêndio de tempo e energia.
-
Mediação e Direito da Concorrência: apontamentos e prospecções
Read More: Mediação e Direito da Concorrência: apontamentos e prospecçõesO uso dos ADRs e os NDRs têm potencialidades muito significativas em todos os campos do Direito Concorrencial, notadamente em suas frentes de (i) regulação da concorrência, (ii) da fiscalização e processos sancionatórios em geral e também (iii) das decisões tomadas no âmbito do julgamento dos atos de concentração e condutas anticoncorrenciais (Direito Antitruste).
-
Dilemas da arbitragem no Direito Societário brasileiro no tocante ao sigilo
Read More: Dilemas da arbitragem no Direito Societário brasileiro no tocante ao sigiloPor muito tempo, os conflitos societários eram levados diretamente ao Poder Judiciário, mas já há vários anos temos acompanhado o aumento dos casos que são dirimidos por arbitragem, inclusive no mercado de capitais brasileiro.
-
XII SECMASC – Evento online discute métodos adequados de solução de conflitos
Read More: XII SECMASC – Evento online discute métodos adequados de solução de conflitosUm dos painéis terá como tema a arbitragem, método usado na obra no Contorno Viário de Florianópolis.
-
“Communis opinio doctorum” na arbitragem
Read More: “Communis opinio doctorum” na arbitragemO uso da “communis opinio doctorum” nas manifestações das partes em procedimentos arbitrais pode ser uma estratégia eficaz para fortalecer argumentos e persuadir o tribunal arbitral.
-
O papel das partes na produção das provas no processo arbitral
Read More: O papel das partes na produção das provas no processo arbitralEm síntese conclusiva, é necessário que os operadores do direito observem o princípio da cooperação na atuação judicial ou extrajudicial, sendo de grande valia a colaboração da doutrina sobre os limites, benefícios e vantagens da cooperação em um processo que busca a duração razoável do processo.