Mês: outubro 2020
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O uso de métodos alternativos na solução de conflitos na recuperação judicial
Read More: O uso de métodos alternativos na solução de conflitos na recuperação judicialO uso de métodos de autocomposição em disputas empresariais é tema que ganhou novo fôlego com o advento da Lei 14.112/20, que promoveu extensa alteração Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/05).
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Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações
Read More: Mediação e arbitragem na Nova Lei de LicitaçõesÉ um desafio para a atuação dos tribunais de contas, no exercício do controle externo
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X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina – SECMASC
Read More: X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina – SECMASCUm dos eventos mais importantes do Brasil sobre os Métodos Adequados de Solução de Conflitos, agora em edição online.
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Cabe à arbitragem analisar nulidade de contrato com cláusula arbitral
Read More: Cabe à arbitragem analisar nulidade de contrato com cláusula arbitralA cláusula compromissória que fixa em um contrato que eventuais disputas devem ser resolvidas por meio de arbitragem é autônoma em relação ao próprio contrato, de modo que a nulidade deste deve ser analisado pelo juízo arbitral e não implica, necessariamente, na nulidade da própria cláusula.
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Um novo aliado nas contratações da Administração Pública
Read More: Um novo aliado nas contratações da Administração PúblicaO Senado votou, no último dia 25, a regulamentação de comitês de prevenção e solução de disputas.
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A atualização do CDC em matéria de crédito e superendividamento
Read More: A atualização do CDC em matéria de crédito e superendividamentoInstituir mecanismos de tratamento judicial do superendividamento (artigo 5, VI) e a criação de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento (artigo 5, VII), em especial de um juiz do superendividamento para impor um plano compulsório (artigo 104-B).
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Análise da mitigação da cláusula arbitral ante as dificuldades da massa falida
Read More: Análise da mitigação da cláusula arbitral ante as dificuldades da massa falidaO que se vislumbra é o futuro enfrentamento da questão pelas cortes superiores, pois a denominada mitigação da cláusula arbitral não implica em simples abrandamento dos seus efeitos, mas em sua verdadeira cassação, não podendo prevalecer sob pena de se instaurar cenário de insegurança jurídica.
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O papel da mediação e conciliação na resolução de conflitos condominiais
Read More: O papel da mediação e conciliação na resolução de conflitos condominiaisO fato é que os conflitos existentes nos condomínios devem ser tratados imediatamente, de forma pacífica para que a convivência entre os vizinhos continue harmônica.
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A construção do consenso na nova advocacia
Read More: A construção do consenso na nova advocaciaA construção do consenso é a nova cultura a ser praticada, seja por meio da conciliação, mediação, arbitragem ou autocomposição.
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O uso do mediador na (re)negociação de contratos em períodos de crise
Read More: O uso do mediador na (re)negociação de contratos em períodos de criseVivemos em um período de incertezas. Nas relações contratuais acontecimentos extraordinários e imprevisíveis que tornem a prestação de uma das partes do contrato excessivamente onerosa permitem a revisão contratual, sob o respaldo do que diz os artigos 393 e 479 do Código Civil.