Mês: março 2020
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A atividade técnica da Mediação de conflitos no Novo Código de Processo Civil
Read More: A atividade técnica da Mediação de conflitos no Novo Código de Processo CivilO conflito é parte integrante do processo construtivo das relações sociais humanas e, muitas vezes, não pode ser solucionado tão somente pela realidade abstrata da Lei, tampouco pela aplicação da técnica da subsunção do fato à norma, porque isto retira o elemento fundamental do conflito; que é o próprio ser humano.
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Redução de custas como um dos elementos que estimulam o imediato consenso
Read More: Redução de custas como um dos elementos que estimulam o imediato consensoTemos que ir atrás de muitos outros motivos para comprovar a eficácia do modelo consensual quanto ao tratamento adequado dos conflitos, antes mesmo da instauração oficial do processo e, se o mesmo infelizmente o for, porque não estimularmos que ele seja economicamente vantajoso acaso as partes cheguem a um consenso de imediato?
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Litigar no processo judicial pode ser mais caro do que na arbitragem
Read More: Litigar no processo judicial pode ser mais caro do que na arbitragemAs últimas alterações no processo judicial brasileiro, sobretudo após o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil, impõem nova reflexão sobre o custo de se litigar no Brasil.
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Autotutela versus Autocomposição
Read More: Autotutela versus AutocomposiçãoBuscar a solução de conflitos de forma sadia e inteligente é promover a celeridade e economia financeira, além de reduzir gradativamente os longos anos que os processos aguardam para chegar ao trânsito em julgado.
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Advogados versus mediação – uma resistência desnecessária
Read More: Advogados versus mediação – uma resistência desnecessáriaDa vivência da prática da mediação e de conversas com mediadores de várias partes do país, verificamos que a maior resistência à sua disseminação e implantação vem dos advogados. Há, por parte de muitos deles, uma certa aversão à mediação, a ponto de muitas vezes prejudicarem o procedimento e inviabilizarem acordos construídos pelas partes.
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Acordo entre as partes põe fim a partilha de terra que já durava décadas
Read More: Acordo entre as partes põe fim a partilha de terra que já durava décadasUm conflito envolvendo inventariantes e que já vinha rolando há 50 anos quando teve inicio, em 1948, finalmente teve um final feliz na tarde desta terça-feira (28)
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Mediação no Poder Público – É preciso dar o pontapé inicial
Read More: Mediação no Poder Público – É preciso dar o pontapé inicialOs instrumentos modernos de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, têm sido estimulados com grande esperança de que contribuam para desafogar o afogado Judiciário. E, de vários prismas, isso vem sendo incentivado: a lei de mediação (13.140/15) instituiu o marco regulatório do instituto, incluindo aí o poder público
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Justiça do Trabalho não pode julgar caso já resolvido por acordo homologado
Read More: Justiça do Trabalho não pode julgar caso já resolvido por acordo homologadoA Justiça do Trabalho não pode julgar uma ação que busque debater um caso que já havia sido resolvido pelas partes por meio de acordo homologado judicialmente.
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Novo Código de Processo Civil rompe resistências de juízes à conciliação
Read More: Novo Código de Processo Civil rompe resistências de juízes à conciliaçãoO impacto da adoção do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocorrida em março do ano passado, foi sentido pelos juízes estaduais, que creditam o aumento do número de audiências de conciliação e mediação às novas regras estabelecidas na lei
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Meios autocompositivos podem reduzir vulnerabilidade do consumidor
Read More: Meios autocompositivos podem reduzir vulnerabilidade do consumidorA característica mais marcante de alguns meios alternativos de solução de controvérsias, tais como a mediação e a conciliação, é resgatar para os indivíduos a capacidade de autocomposição dos litígios.