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O direito autônomo à prova é uma realidade no direito brasileiro moderno e é um [...]

Este trabalho procura identificar os principais aspectos do fenômeno da extensão de efeitos da cláusula [...]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a convenção de arbitragem [...]

Neste âmbito, a conciliação, a mediação e a própria arbitragem vêm, com seus métodos característicos, [...]

Empresas não negociam, não gerem os próprios negócios. Somos nós, as pessoas que pertencem às [...]

A mudança atitudinal é o alicerce da urgente, ampla e irrestrita acessibilidade das pessoas com [...]

As limitações da arbitragem, porém, não importam na conclusão de que apenas contratos e negócios [...]

O coautor da Lei de Arbitragem vigente no Brasil, Pedro Antônio Batista Martins, afirmou que [...]

Desde a reforma de judiciário no Brasil, promovida pela EC 45/2004, elevou-se ao status de [...]

O CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Arbitragem e Mediação, em comemoração aos seu [...]