Tag: Notícias

Em síntese conclusiva, é necessário que os operadores do direito observem o princípio da cooperação [...]

A mediação se mostra como uma ferramenta mais coerente e ágil para a resolução de [...]

Nesse contexto, ganham especial relevância o instrumento denominado acordo de sócios e o método extrajudicial [...]

A mediação, cada vez mais valorizada no sistema jurídico brasileiro, inclusive na área tributária, é [...]

Sobretudo no campo dos contratos administrativos, é comum que surjam questões muito específicas e cuja [...]

No Brasil, o fomento à autocomposição, sabe-se, não foi inaugurado pelo CPC/2015. [...]

Portanto, todos esses fatos jurídicos, sejam projetos de lei descabidos, sejam ações judiciais de controle [...]

Na pendência da instauração do tribunal arbitral, admite-se que a parte se socorra do Poder [...]

Saber redigir uma cláusula arbitral completa, escolher estratégica e cuidadosamente os membros do tribunal arbitral, [...]

Considerando a finalidade e os princípios que regem a tutela do direito ambiental, podemos pensar [...]