Categoria: Notícias

A mediação, cada vez mais valorizada no sistema jurídico brasileiro, inclusive na área tributária, é [...]

Sobretudo no campo dos contratos administrativos, é comum que surjam questões muito específicas e cuja [...]

No Brasil, o fomento à autocomposição, sabe-se, não foi inaugurado pelo CPC/2015. [...]

Portanto, todos esses fatos jurídicos, sejam projetos de lei descabidos, sejam ações judiciais de controle [...]

Na pendência da instauração do tribunal arbitral, admite-se que a parte se socorra do Poder [...]

Saber redigir uma cláusula arbitral completa, escolher estratégica e cuidadosamente os membros do tribunal arbitral, [...]

Considerando a finalidade e os princípios que regem a tutela do direito ambiental, podemos pensar [...]

O direito autônomo à prova é uma realidade no direito brasileiro moderno e é um [...]

Este trabalho procura identificar os principais aspectos do fenômeno da extensão de efeitos da cláusula [...]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a convenção de arbitragem [...]