Categoria: Arbitragem

Portanto, todos esses fatos jurídicos, sejam projetos de lei descabidos, sejam ações judiciais de controle [...]

Na pendência da instauração do tribunal arbitral, admite-se que a parte se socorra do Poder [...]

Saber redigir uma cláusula arbitral completa, escolher estratégica e cuidadosamente os membros do tribunal arbitral, [...]

Considerando a finalidade e os princípios que regem a tutela do direito ambiental, podemos pensar [...]

O direito autônomo à prova é uma realidade no direito brasileiro moderno e é um [...]

Este trabalho procura identificar os principais aspectos do fenômeno da extensão de efeitos da cláusula [...]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a convenção de arbitragem [...]

Neste âmbito, a conciliação, a mediação e a própria arbitragem vêm, com seus métodos característicos, [...]

As limitações da arbitragem, porém, não importam na conclusão de que apenas contratos e negócios [...]

O coautor da Lei de Arbitragem vigente no Brasil, Pedro Antônio Batista Martins, afirmou que [...]