Arbitragem em contratos públicos estão em alta e impactam grandes projetos
Para reduzir inseguranças, se recomenda que cláusula arbitral em contratos da administração pública especifiquem o que pode ser submetido à arbitragem.
Read More...Diferenças entre mediação, arbitragem, conciliação e negociação
Mediação, arbitragem, conciliação e negociação são diferentes métodos de resolução de disputas, cada um com suas características distintas.
Read More...Arbitragem expedita: acelerando a resolução de disputas empresariais
A arbitragem expedita é crucial para resolver disputas empresariais rapidamente, sendo uma alternativa eficaz e de menor custo em comparação ao Judiciário moroso e burocrático.
Read More...Os 25 anos da Lei Geral de Processo Administrativo
Num mundo jurídico de tradição contenciosa, em que o contraditório imperava acima do consenso, a uniformização da lei geral de processo administrativo trouxe mais segurança jurídica ao administrado, e, hoje, são alvissareiras as inovações, inclusive quanto ao poder-dever de a administração pública utilizar a mediação e a arbitragem.
Read More...Natureza e objeto das convenções processuais
Para tanto, afirma-se correntemente que os direitos subjetivos dos cidadãos devem ser providos da máxima garantia social, com o mínimo sacrifício da liberdade individual, e, ainda, com o menor dispêndio de tempo e energia.
Read More...Mediação e Direito da Concorrência: apontamentos e prospecções
O uso dos ADRs e os NDRs têm potencialidades muito significativas em todos os campos do Direito Concorrencial, notadamente em suas frentes de (i) regulação da concorrência, (ii) da fiscalização e processos sancionatórios em geral e também (iii) das decisões tomadas no âmbito do julgamento dos atos de concentração e condutas anticoncorrenciais (Direito Antitruste).
Read More...Dilemas da arbitragem no Direito Societário brasileiro no tocante ao sigilo
Por muito tempo, os conflitos societários eram levados diretamente ao Poder Judiciário, mas já há vários anos temos acompanhado o aumento dos casos que são dirimidos por arbitragem, inclusive no mercado de capitais brasileiro.
Read More...XII SECMASC – Evento online discute métodos adequados de solução de conflitos
Um dos painéis terá como tema a arbitragem, método usado na obra no Contorno Viário de Florianópolis.
Read More...“Communis opinio doctorum” na arbitragem
O uso da “communis opinio doctorum” nas manifestações das partes em procedimentos arbitrais pode ser uma estratégia eficaz para fortalecer argumentos e persuadir o tribunal arbitral.
Read More...O papel das partes na produção das provas no processo arbitral
Em síntese conclusiva, é necessário que os operadores do direito observem o princípio da cooperação na atuação judicial ou extrajudicial, sendo de grande valia a colaboração da doutrina sobre os limites, benefícios e vantagens da cooperação em um processo que busca a duração razoável do processo.
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