{"id":996,"date":"2016-08-06T13:58:00","date_gmt":"2016-08-06T16:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=996"},"modified":"2016-08-06T13:58:00","modified_gmt":"2016-08-06T16:58:00","slug":"financiamento-de-arbitragem-por-terceiros-ganha-atencao-de-camara-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/financiamento-de-arbitragem-por-terceiros-ganha-atencao-de-camara-em-sp\/","title":{"rendered":"Financiamento de arbitragem por terceiros ganha a aten\u00e7\u00e3o de c\u00e2mara em SP"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
Com o objetivo de garantir que os \u00e1rbitros respons\u00e1veis pelo processo n\u00e3o tenham nenhum impedimento para fazer o trabalho, o Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Canad\u00e1 (CAM-CCBC) adicionou um artigo ao seu regulamento. Trata-se de uma recomenda\u00e7\u00e3o para que, caso os custos arbitrais de um das partes esteja sendo bancada por terceiros, que isso seja informado para todos os envolvidos.<\/h5>\n
Como descreve o artigo, \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m ser\u00e1 obrigado a revelar que est\u00e1 sendo financiado por um terceiro, explica Carlos Forbes<\/strong>, presidente da CAM-CCBC. Para isso, uma puni\u00e7\u00e3o teria que ser estipulada, coisa que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 disposta e nem convencida a adotar. A CCI, principal centro internacional de arbitragem, tamb\u00e9m criou orienta\u00e7\u00e3o recomendando que as partes contem quem as financia.<\/h5>\n
\u201cO objetivo \u00e9 o \u00e1rbitro saber de todo mundo que est\u00e1 participando do processo. Pode acontecer da duas empresas estarem nesse processo e uma delas ser financiada por um centro dirigido por algu\u00e9m que \u00e9 pr\u00f3ximo ao \u00e1rbitro escolhido. Com esse procedimento de se contar quem financia o processo, se for o caso, o \u00e1rbitro se declararia impedido e evita problemas futuros\u201d, contou Forbes em entrevista \u00e0 revista eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico<\/strong>.<\/h5>\n
Acesso para quem n\u00e3o pode<\/strong>
\nNo Brasil j\u00e1 existem pelo menos quatro fundos que financiam processos de arbitragem. Em troca, cobram percentual das indeniza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em jogo. Com a crise econ\u00f4mica, tem aumentado a procura por esse modo de viabilizar o processo, principalmente no setor da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/h5>\n
A advogada Adriana Braghetta<\/strong>, s\u00f3cia da \u00e1rea de arbitragem do L.O. Baptista-SVMFA, conta que algumas vezes s\u00e3o as pr\u00f3prias partes que procuram os advogados e pedem que indiquem esses fundos. Outras vezes s\u00e3o os pr\u00f3prios fundos que v\u00e3o at\u00e9 os advogados para consult\u00e1-los se determinado caso que chegou at\u00e9 eles tem a possibilidade de ser vencido. Se a avalia\u00e7\u00e3o for positiva, pagam taxas e honor\u00e1rios.<\/h5>\n
\u201cMuitas vezes, a empresa dedica todos os seus esfor\u00e7os e recursos em uma obra. Caso haja algum problema contratual, seu fluxo de caixa est\u00e1 muito baixo para bancar uma arbitragem. Resta recorrer a esses fundos. Vejo com bons olhos essa din\u00e2mica, pois permite o acesso a jurisdi\u00e7\u00e3o com bons advogados quem n\u00e3o poderia fazer isso naquele momento\u201d, analisa Adriana.<\/h5>\n
Como resultado de uma arbitragem, mesmo complexa, n\u00e3o costuma demorar mais que tr\u00eas anos, o financiamento de arbitragens alheias tem atra\u00eddo investidores que esperam o retorno a curto e m\u00e9dio prazo. A pr\u00e1tica come\u00e7ou a ser detectada em 2011 e a tend\u00eancia \u00e9 continuar crescendo nos pr\u00f3ximos anos.<\/h5>\n
<\/h5>\n
Clique aqui<\/a> para ler a norma da CAM-CCBC<\/strong>.<\/h5>\n
<\/h5>\n
Por Fernando Martines, rep\u00f3rter da revista Consultor Jur\u00eddico.<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 6 de agosto de 2016, 12h12<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O objetivo \u00e9 o \u00e1rbitro saber de todo mundo que est\u00e1 participando do processo. Pode acontecer da duas empresas estarem nesse processo e uma delas ser financiada por um centro dirigido por algu\u00e9m que \u00e9 pr\u00f3ximo ao \u00e1rbitro escolhido. … <\/i>Saiba mais…<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,4,8],"tags":[3,5,9],"class_list":["post-996","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-adamnews","category-arbitragem","category-noticias","tag-adamnews","tag-arbitragem","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=996"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/996\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}