{"id":9730,"date":"2020-05-01T02:33:00","date_gmt":"2020-05-01T02:33:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/?p=9730"},"modified":"2020-05-01T02:33:00","modified_gmt":"2020-05-01T02:33:00","slug":"em-nota-oficial-oabrj-sugere-uso-de-meios-extrajudiciais-para-prevenir-colapso-poder-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/em-nota-oficial-oabrj-sugere-uso-de-meios-extrajudiciais-para-prevenir-colapso-poder-judiciario\/","title":{"rendered":"Em nota oficial, OABRJ sugere uso de meios extrajudiciais para prevenir colapso no Poder Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
A Ordem dos Advogados do Brasil, Se\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro, vem a p\u00fablico sugerir a todos os colegas da advocacia a ado\u00e7\u00e3o dos meios extrajudiciais de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, neste cen\u00e1rio cr\u00edtico da pandemia de Covid-19.<\/h5>\n
Como \u00e9 de conhecimento de todos, o mundo vive hoje uma crise de sa\u00fade sem precedentes na hist\u00f3ria recente. Diante desta infeliz realidade, os pa\u00edses afetados, ao redor do mundo, come\u00e7aram a implementar medidas en\u00e9rgicas para conter a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, como a determina\u00e7\u00e3o de distanciamento social, a suspens\u00e3o de atividades escolares e o fechamento do com\u00e9rcio.<\/h5>\n
Essas medidas, como n\u00e3o poderia ser diferente, v\u00eam causando um enorme impacto pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico em todo o planeta. No Brasil, mais de cinco mil pessoas j\u00e1 foram v\u00edtimas do novo coronav\u00edrus, deixando um sem-n\u00famero de fam\u00edlias em luto. No plano econ\u00f4mico, o pa\u00eds enfrenta um desafio sem precedentes, com a perda de milhares de empregos, a rescis\u00e3o ou tentativa de revis\u00e3o de contratos de todas as naturezas e o aumento expressivo de recupera\u00e7\u00f5es judiciais e fal\u00eancias.<\/h5>\n
Esse cen\u00e1rio apresenta, inegavelmente, uma s\u00e9rie de repercuss\u00f5es jur\u00eddicas. A forte tend\u00eancia \u00e9 a de que o n\u00famero de lit\u00edgios cres\u00e7a exponencialmente, abarrotando ainda mais o\u00a0 nosso Poder Judici\u00e1rio e os tribunais do pa\u00eds. \u00c9 preciso evitar essa consequ\u00eancia, ou pelo menos conter os seus reflexos. Neste momento, da mesma forma que precisamos fazer sacrif\u00edcios para preservar o sistema p\u00fablico de sa\u00fade, precisamos tamb\u00e9m nos engajar para evitar o colapso do Poder Judici\u00e1rio.<\/h5>\n
Nesse sentido, a atua\u00e7\u00e3o firme da classe de advogados \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia. \u00c9 a advocacia que, neste grave contexto, pode orientar os seus clientes a adotar, nos conflitos em curso ou naqueles que podem vir a surgir, os meios extrajudiciais de solu\u00e7\u00e3o, principalmente a media\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o, a arbitragem e o sistema de comit\u00eas de resolu\u00e7\u00e3o de conflito (‘dispute boards’).<\/h5>\n
Como indicam todas as estat\u00edsticas, essas vias alternativas t\u00eam a capacidade n\u00e3o apenas de poupar o Poder Judici\u00e1rio, mas principalmente de levar a solu\u00e7\u00f5es de benef\u00edcio m\u00fatuo, que sejam r\u00e1pidas, menos custosas (financeira e emocionalmente) e confidenciais. Isso sem qualquer risco para o advogado ou para a advogada, que tem seus honor\u00e1rios preservados nesse \u00e2mbito. Portanto, esses meios extrajudiciais podem representar uma valiosa ajuda, de nossa parte, no enfrentamento dos reflexos da crise.<\/h5>\n
Assim, sugere-se aos colegas que, no exerc\u00edcio de seu m\u00fanus p\u00fablico e de sua responsabilidade social, busquem colocar em pr\u00e1tica esses valiosos instrumentos que t\u00eam \u00e0 m\u00e3o, incentivando a media\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o, a arbitragem e a implementa\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de resolu\u00e7\u00e3o de conflito, a fim de que essa situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica seja administrada da melhor forma poss\u00edvel.<\/h5>\n
A Se\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro permanecer\u00e1, nesse e em todos os momentos pelos quais viermos a passar, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar advogados e advogadas no cumprimento de sua relevante miss\u00e3o.<\/h5>\n
Por Luciano Bandeira, Presidente da OABRJ<\/h5>\n
Fonte: OAB\/RJ Rio de Janeiro, 30 de abril de 2020.<\/h5>\n
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