{"id":9722,"date":"2020-03-21T22:55:00","date_gmt":"2020-03-22T01:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web7005.uni5.net\/modelo\/?p=9555"},"modified":"2020-03-21T22:55:00","modified_gmt":"2020-03-22T01:55:00","slug":"pandemia-covid-19-impulsiona-adocao-de-tribunais-online-nos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/pandemia-covid-19-impulsiona-adocao-de-tribunais-online-nos-eua\/","title":{"rendered":"Pandemia do Covid-19 impulsiona ado\u00e7\u00e3o de tribunais online nos EUA"},"content":{"rendered":"
At\u00e9 outro dia, a implementa\u00e7\u00e3o de tribunais online nos EUA era apenas uma prega\u00e7\u00e3o quixotesca de alguns gurus da tecnologia. Ningu\u00e9m dava muita aten\u00e7\u00e3o. No embalo do coronav\u00edrus, no entanto, os tribunais online \u2013 que podem incluir audi\u00eancias, julgamentos ou todos os procedimentos online \u2013 come\u00e7aram a acontecer.<\/h5>\n
O acontecimento mais expressivo ocorreu no Texas, na quinta-feira (19\/3). O Departamento de Administra\u00e7\u00e3o das Cortes do estado anunciou que, em vez de fechar as portas, os tribunais v\u00e3o operar atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancias. Mais de 3 mil ju\u00edzes receberam recursos tecnol\u00f3gicos e treinamento b\u00e1sico para realizar procedimentos online, segundo a ABC.<\/h5>\n
Em Los Angeles, os f\u00f3runs de fam\u00edlia come\u00e7aram a operar online. Os pais podem negociar quest\u00f5es sobre cust\u00f3dia dos filhos, por exemplo, sem ter de ir ao tribunal. Para isso, usam uma ferramenta chamada \u201cParenting Plan<\/em>\u201d (plano de cuidados dos pais). A medida pode evitar at\u00e9 mesmo sess\u00f5es de media\u00e7\u00e3o, se um acordo resolver todas as disputas entre o casal. O acordo dever\u00e1 ser protocolado na corte antes da data da media\u00e7\u00e3o, segundo uma nota publicada no site do Tribunal Superior.<\/h5>\n
Em todo o pa\u00eds, advogados que praticam resolu\u00e7\u00e3o alternativa de disputas (ADR \u2013\u00a0alternative dispute resolution<\/em>) tamb\u00e9m est\u00e3o adotando a videoconfer\u00eancia em processos de media\u00e7\u00e3o. A advogada Jill Switzer escreveu, em um artigo para o Above the Law, que os clientes aprovam a media\u00e7\u00e3o online, porque economizam tempo e dinheiro. Economizam, por exemplo, o tempo de deslocamento, de ida e volta, para o local da media\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 significativo em grandes cidades. E, algumas vezes, viagens.<\/h5>\n
No Texas, o administrador das cortes, David Slayton, disse \u00e0 ABC que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que todos os ju\u00edzes do estado venham a usar a tecnologia para cumprir os procedimentos essenciais e at\u00e9 mesmo os n\u00e3o essenciais. Alguns processos podem n\u00e3o ser t\u00e3o urgentes, mas, mesmo assim, podem ser resolvidos por videoconfer\u00eancia, da qual as partes podem participar.<\/h5>\n
Al\u00e9m dos EUA, experimentos \u2013 ou projetos-piloto \u2013 j\u00e1 v\u00eam sendo feitos nos Canad\u00e1, Reino Unido, Austr\u00e1lia, Singapura e China.\u00a0Julgamentos virtuais e o processo eletr\u00f4nico j\u00e1 est\u00e3o prosperando no Brasil h\u00e1 algum tempo.<\/h5>\n
O advogado Richard Susskind, autor do livro\u00a0Online courts and the future of justice<\/em>\u00a0(tribunais online e o futuro da justi\u00e7a), afirmou em uma entrevista ao Jornal da American Bar Association (ABA) que os tribunais online poder\u00e3o acelerar a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e, portanto, serem ben\u00e9ficos para pa\u00edses com uma carga muito alta de processos em tramita\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
Ele citou, especificamente, o Brasil, com uma carga de 100 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o (que coincide com\u00a0informa\u00e7\u00e3o da ConJur<\/a>\u00a0de 2015) e a \u00cdndia, com 30 milh\u00f5es de processos.<\/h5>\n
Susskind rejeita a ideia de que a tecnologia, mesmo a intelig\u00eancia artificial, possa substituir o juiz em julgamentos virtuais. Mas pergunta: um tribunal \u00e9 lugar f\u00edsico ou um servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o? E afirma que muitos casos podem ser decididos pela submiss\u00e3o de provas e argumentos online, em vez de pessoalmente. \u201c\u00c9 um sistema de audi\u00eancia ass\u00edncrono, em que as partes passam mensagens e argumentos ao juiz remotamente e recebem respostas da mesma forma\u201d, ele escreveu.<\/h5>\n
Ele reconhece que nem todos os casos podem ser resolvidos online. Mas, em muitos casos, n\u00e3o se justifica perder um dia de trabalho para ir \u00e0 corte, tomar horas dos operadores do Direito e gastar recursos do tribunal, para decidir disputas que podem ser resolvidas online.<\/h5>\n
Susskind acredita que esse \u00e9 o futuro da resolu\u00e7\u00e3o de disputas e de todos os lit\u00edgios. A transforma\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ocorrer em dois anos, mas vai acontecer durante a d\u00e9cada de 20. Em 2030, os tribunais online j\u00e1 estar\u00e3o bem sedimentados, ele prev\u00ea.<\/h5>\n
Por Jo\u00e3o Ozorio de Melo,\u00a0correspondente da revista Consultor Jur\u00eddico nos Estados Unidos.<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 21 de mar\u00e7o de 2020, 12h30<\/h5>\n
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