{"id":9520,"date":"2019-01-11T21:13:00","date_gmt":"2019-01-11T23:13:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web7005.uni5.net\/modelo\/?p=9441"},"modified":"2019-01-11T21:13:00","modified_gmt":"2019-01-11T23:13:00","slug":"mediacao-imobiliaria-um-instrumento-de-preservacao-de-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/mediacao-imobiliaria-um-instrumento-de-preservacao-de-negocios\/","title":{"rendered":"Media\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria \u2013 um instrumento de preserva\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"
O sonho da casa pr\u00f3pria norteia a vida de muitos brasileiros, assim como o desejo da aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para instala\u00e7\u00e3o de um neg\u00f3cio, bem como a necessidade de uma loca\u00e7\u00e3o para fixa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, neg\u00f3cios imobili\u00e1rios presentes no dia a dia da sociedade.<\/h5>\n
Neg\u00f3cios complexos ou simples, de igual modo requerem certos cuidados para que todo o processo se desenvolva da forma correta e atinja a conclus\u00e3o almejada.<\/h5>\n
Nesse cen\u00e1rio, os personagens n\u00e3o s\u00f3 se deparam com uma s\u00e9rie de contratos, vari\u00e1veis na negocia\u00e7\u00e3o, m\u00faltiplos interesses, que ora convergem, ora divergem, mas tamb\u00e9m se deparam com uma grande ansiedade e expectativas, que por vezes podem comprometer a conclus\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/h5>\n
Ultrapassada a fase das tratativas e conclu\u00eddo o neg\u00f3cio, as rela\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o originadas do referido neg\u00f3cio imobili\u00e1rio, se prolongam no tempo e no decorrer de sua execu\u00e7\u00e3o, novos personagens podem surgir, novas rela\u00e7\u00f5es podem nascer e consequentemente, novas situa\u00e7\u00f5es podem ocasionar problemas com os quais os atores origin\u00e1rios n\u00e3o contavam.<\/h5>\n
\u00c9 nesse momento que se colocam \u00e0 prova \u00e0quelas emo\u00e7\u00f5es antes mencionadas \u2013 ansiedade e expectativa \u2013 que podem dar lugar \u00e0 diverg\u00eancia, desentendimentos e inseguran\u00e7a.<\/h5>\n
O quadro aqui desenhado pode parecer mais um folhetim, mas n\u00e3o. Em verdade, nos deparamos com essas situa\u00e7\u00f5es \u2013 inicialmente, consolidadas num ambiente pac\u00edfico e de pleno acordo entre as partes e que ap\u00f3s transcurso de tempo, ganha contornos de conflitos imensur\u00e1veis \u2013 no \u00e2mbito do mercado imobili\u00e1rio.<\/h5>\n
Justamente por ser um ramo que envolve m\u00faltiplos personagens e variados fatores influentes, se revela inevit\u00e1vel \u00e0 ocorr\u00eancia de m\u00faltiplos conflitos, surgindo o questionamento: qual a melhor forma de resolu\u00e7\u00e3o de conflito instaurado no \u00e2mbito do mercado imobili\u00e1rio?<\/h5>\n
Num primeiro impulso, a parte interessada faz um contato, extremamente envolvida pessoalmente na rela\u00e7\u00e3o e crente no resultado positivo do di\u00e1logo buscado, inicia uma tentativa de negocia\u00e7\u00e3o direta e informal. A t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o: o locat\u00e1rio que liga para o locador para fazer cobran\u00e7a ou para reclamar sobre as condi\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel locado, o adquirente que tenta resolver junto \u00e0 construtora uma infiltra\u00e7\u00e3o no im\u00f3vel novo, um cond\u00f4mino que reclama do outro cond\u00f4mino junto ao s\u00edndico, o s\u00edndico que busca alertar pelo interfone ou atrav\u00e9s de abordagem na portaria aquele cond\u00f4mino que viola as disposi\u00e7\u00f5es da conven\u00e7\u00e3o condominial e etc…<\/h5>\n
O conflito \u00e9 natural do ser humano e por isso t\u00e3o presente no ambiente imobili\u00e1rio.<\/h5>\n
Contudo, o que se observa \u00e9 uma inquietude emocional que compromete a negocia\u00e7\u00e3o justamente em raz\u00e3o do envolvimento das partes, o que faz com que essa negocia\u00e7\u00e3o direta e informal n\u00e3o alcance o objetivo e acaba por comprometer o resultado e agravar a situa\u00e7\u00e3o, com o esgotamento dos \u00e2nimos e disposi\u00e7\u00e3o das partes.<\/h5>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, ap\u00f3s essa negocia\u00e7\u00e3o direta e informal \u2013 frustrada \u2013 t\u00ednhamos dois caminhos: aceitar e conviver com a frustra\u00e7\u00e3o, administrando os \u00e2nimos e amargando verdadeiro desgaste emocional e at\u00e9 preju\u00edzo financeiro ou judicializar a rela\u00e7\u00e3o recorrendo ao Poder Judici\u00e1rio.<\/h5>\n
Contudo, ainda que a passos lentos, \u00e9 percept\u00edvel que essas n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas alternativas. Para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos imobili\u00e1rios temos \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o a arbitragem e a media\u00e7\u00e3o, que se apresentam no cen\u00e1rio atual como op\u00e7\u00f5es mais eficientes e menos custosas para as partes.<\/h5>\n
Considerando a exist\u00eancia de v\u00e1rias partes, o envolvimento emocional e os conflitos decorrentes dos neg\u00f3cios imobili\u00e1rios, podemos afirmar que a media\u00e7\u00e3o se mostra como instrumento adequado para estabilizar a rela\u00e7\u00e3o e resolver a controv\u00e9rsia instaurada.<\/h5>\n
Isto porque, o instituto ganhou tratamento especial no CPC –\u00a0lei 13.105\/15<\/a>\u00a0\u2013 e tamb\u00e9m encontrou lugar em nossa legisla\u00e7\u00e3o –\u00a0lei 13.140\/15<\/a>\u00a0\u2013 revelando-se como m\u00e9todo r\u00e1pido, econ\u00f4mico e de resultados eficientes, j\u00e1 que as pr\u00f3prias partes podem escolher seu mediador e conduzir as negocia\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n
Enquanto, indiscutivelmente, se instaurada a controv\u00e9rsia no \u00e2mbito judici\u00e1rio a demanda se arrasta morosamente e se prorroga no tempo, com o resultado limitado e aplicado t\u00e3o somente para declarar um vencido e vencedor \u2013 sem que, necessariamente, se resolva, de fato, o conflito \u2013 a media\u00e7\u00e3o atende o objetivo primordial que \u00e9 a pacifica\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
O m\u00e9todo se difere dos demais \u2013 concilia\u00e7\u00e3o e arbitragem \u2013 e se revela genuinamente como pacificador, na medida em que \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o assistida, por pessoa capacitada, dissociada da disputa e das partes envolvidas, que desenvolve um procedimento h\u00e1bil para identificar a origem do problema, com foco somente nas quest\u00f5es que interessam para as partes, sob a \u00f3tica de m\u00faltiplas possibilidades de solu\u00e7\u00f5es, com o intuito \u00fanico de realizar um acordo igualmente satisfat\u00f3rio para todos os personagens envolvidos.<\/h5>\n
Por se tratar de um processo volunt\u00e1rio, caso as partes n\u00e3o alcancem a composi\u00e7\u00e3o, o caminho do Poder Judici\u00e1rio continuar\u00e1 a ser uma op\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, se as partes transigirem, haver\u00e1 um efeito vinculante.<\/h5>\n
As situa\u00e7\u00f5es que se mostram adequadas a recorrer \u00e0 media\u00e7\u00e3o s\u00e3o aquelas que decorrem de rela\u00e7\u00f5es que se prolongam no tempo, de trato sucessivo, com v\u00e1rias partes e com relevante envolvimento emocional, uma vez que o procedimento busca atender os reais interesses das partes envolvidas, enquanto nos procedimentos em que as partes se posicionam como verdadeiros advers\u00e1rios, apenas se decide o direito, o que, por vezes, n\u00e3o se revela suficiente para acalma os \u00e2nimos.<\/h5>\n
Como em toda rela\u00e7\u00e3o, h\u00e1 de se guardar a boa-f\u00e9 e as partes envolvidas devem ter vontade de negociar e alcan\u00e7ar um acordo que seja ben\u00e9fico e m\u00fatuo. Para tanto, a media\u00e7\u00e3o propicia in\u00fameros benef\u00edcios, de suma import\u00e2ncia e utilidade, como agilidade, economia, solu\u00e7\u00f5es mais eficazes e inovadoras, controle do resultado, confidencialidade, informa\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do relacionamento.<\/h5>\n
\u00c9 ineg\u00e1vel que se trata de um procedimento c\u00e9lere que, al\u00e9m de traduzir em menor tempo a solu\u00e7\u00e3o do problema, tamb\u00e9m repercute no seu custo, uma vez que normalmente se cobra por hora e o valor costuma a ser dividido entre as partes. Outro custo que, apesar de n\u00e3o ser pecuni\u00e1rio, se revela t\u00e3o importante quanto, \u00e9 o custo emocional. Com a celeridade, as partes envolvidas sofrem menos desgastes e tiram melhor proveito de um dos bens mais escassos atualmente, o tempo \u00fatil.<\/h5>\n
A atua\u00e7\u00e3o ativa das partes e por outro lado, a participa\u00e7\u00e3o imparcial do mediador, permite que as solu\u00e7\u00f5es sejam feitas sob medida \u2013 sem a imposi\u00e7\u00e3o de um terceiro -, acarretando a percep\u00e7\u00e3o de um procedimento justo e satisfat\u00f3rio. Aquele que melhor conhece o problema, prop\u00f5e a solu\u00e7\u00e3o, atraindo a efic\u00e1cia almejada.<\/h5>\n
Apesar de ser um processo reconhecido e amplamente utilizado, com alto n\u00edvel de sucesso, em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, como Estados Unidos, Fran\u00e7a, Inglaterra e a nossa vizinha Argentina, em nosso pa\u00eds, ainda que h\u00e1 pelo menos 2 d\u00e9cadas, a media\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha sendo praticada atrav\u00e9s de iniciativas privadas e algumas iniciativas p\u00fablicas, apenas recentemente, a media\u00e7\u00e3o foi \u201cinstitucionalizada\u201d e ganhou contornos de pol\u00edtica p\u00fablica. Grande impulso propagado pelo nosso CPC.<\/h5>\n
Especificamente no mercado imobili\u00e1rio, ganha espa\u00e7o e se aceita com maior naturalidade a inclus\u00e3o em contratos de cl\u00e1usulas prevendo, prioritariamente, a media\u00e7\u00e3o como m\u00e9todo de resolu\u00e7\u00e3o de conflito.<\/h5>\n
Para tanto, faz-se necess\u00e1rio a divulga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das media\u00e7\u00f5es privadas e pr\u00e9-processuais, revelando-se o mercado imobili\u00e1rio um importante campo para disseminar o procedimento, considerando o contingente de pessoas envolvidas e as rela\u00e7\u00f5es complexas presentes no cotidiano da sociedade, funcionando como verdadeiro instrumento para desafogar o Poder Judici\u00e1rio.<\/h5>\n
Nesse sentido, importante a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade de que a judicializa\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es n\u00e3o \u00e9 a melhor sa\u00edda e que o amparo de advogados, imobili\u00e1rias e administradoras de im\u00f3veis durante as etapas iniciais das transa\u00e7\u00f5es diminuem a possibilidade de conflitos decorrentes do neg\u00f3cio e que, mesmo ocorrendo, a media\u00e7\u00e3o se revela como um instrumento eficaz para dirimir conflitos e pacificar os \u00e2nimos, preservando o neg\u00f3cio.<\/h5>\n
Isso permitir\u00e1 a estabiliza\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio e a seguran\u00e7a que as partes almejam nos neg\u00f3cios, acarretando inevitavelmente a lucratividade que se espera de um mercado s\u00f3lido e est\u00e1vel.<\/h5>\n
Por Francine Barreto, s\u00f3cia do Vieira, Cruz Advogados, especialista em direito do consumidor e recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, com enfoque no setor imobili\u00e1rio, p\u00f3s-graduada em Direito Imobili\u00e1rio pela Universidade C\u00e2ndido Mendes.<\/h5>\n
Fonte: Migalhas – sexta-feira, 11 de janeiro de 2019<\/h5>\n
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