{"id":9231,"date":"2017-08-10T14:04:00","date_gmt":"2017-08-10T17:04:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=9231"},"modified":"2017-08-10T14:04:00","modified_gmt":"2017-08-10T17:04:00","slug":"carmen-lucia-critica-milhoes-de-processos-defende-conciliacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/carmen-lucia-critica-milhoes-de-processos-defende-conciliacao\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia critica \u2018milh\u00f5es de processos\u2019 e defende concilia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Em evento de assinatura de acordos de coopera\u00e7\u00e3o entre a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e as procuradorias-gerais dos Estados, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, fez uma ampla defesa da media\u00e7\u00e3o e da concilia\u00e7\u00e3o como necessidades primordiais para a advocacia p\u00fablica, em vez da litig\u00e2ncia, isto \u00e9, a cria\u00e7\u00e3o de processos para resolver conflitos.<\/h5>\n
\u201cA melhor forma hoje de resolver, de prestar jurisdi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 repetindo o que eu tive na minha gera\u00e7\u00e3o de escolas de direito que ensinavam a litigar. Isso levou o poder judici\u00e1rio brasileiro a j\u00e1 ter atingido mais de 100 milh\u00f5es de processo em andamento. Hoje estimam-se 80 milh\u00f5es. Se calculamos que cada processo tem duas partes no m\u00ednimo, h\u00e1 de se convir que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conceder jurisdi\u00e7\u00e3o em tempo razo\u00e1vel\u201d, disse C\u00e1rmen L\u00facia, ao lado do presidente Michel Temer, da advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, e do presidente do Col\u00e9gio Nacional de Procuradores-Gerais Estaduais e do Distrito Federal (CNPGE), Francisco Walkie.<\/h5>\n
\u201cUm dedo de prosa pode se levar a fazer surgir uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 bin\u00e1ria, algu\u00e9m vence algu\u00e9m perde\u201d, disse ela, afirmando que \u201ctanto Estado como Uni\u00e3o querem evitar o lit\u00edgio\u201d. \u201cOnera a todos\u201d, emendou.<\/h5>\n
\u201cN\u00f3s precisamos transformar e chegar ao s\u00e9culo XXI tamb\u00e9m na advocacia. Precisamos de um direito que leve a uma federa\u00e7\u00e3o que se fortale\u00e7a pelo consenso\u201d, defendeu C\u00e1rmen L\u00facia.<\/h5>\n
A presidente do STF tamb\u00e9m criticou a possibilidade de algumas a\u00e7\u00f5es serem propostas \u201cpara dar imagem\u201d de trabalho sendo realizado. \u201cEntrar com mandato de seguran\u00e7a no STF para dar imagem de que a procuradora trabalha \u00e9 litig\u00e2ncia de m\u00e1 f\u00e9\u201d, alertou. \u201cTemos de agir de boa f\u00e9\u201d, disse.<\/h5>\n
\u201cExiste litig\u00e2ncia de m\u00e1 f\u00e9 e existe litigante de m\u00e1 f\u00e9. O poder p\u00fablico n\u00e3o pode ser litigante de m\u00e1 f\u00e9, temos de agir de boa f\u00e9, e para isso a media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre o melhor caminho\u201d, avaliou a presidente do STF. Ela defendeu uma \u201cfedera\u00e7\u00e3o mais forte e mais unida e que prevale\u00e7a o consenso\u201d.<\/h5>\n
Acordos<\/strong><\/h5>\n
O evento marcou a assinatura de dois acordos de coopera\u00e7\u00e3o que, segundo a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, pretendem fortalecer a defesa do Brasil nas cortes interamericanas de direitos humanos e diminuir os conflitos judiciais entre entes da Federa\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
Um dos acordos prev\u00ea a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os entes jur\u00eddicos federal e estaduais na representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Brasil perante a Comiss\u00e3o e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os acordos foram assinados pela AGU e pelas 27 procuradorias estaduais e do Distrito Federal.<\/h5>\n
Fonte: Isto \u00c9 – 10.08.17 – 13h28<\/h5>\n
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