{"id":702,"date":"2015-12-17T13:27:00","date_gmt":"2015-12-17T15:27:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=702"},"modified":"2015-12-17T13:27:00","modified_gmt":"2015-12-17T15:27:00","slug":"gradin-ganha-acao-stj-sobre-disputa-bilionaria-contra-odebrecht","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/gradin-ganha-acao-stj-sobre-disputa-bilionaria-contra-odebrecht\/","title":{"rendered":"Gradin ganha a\u00e7\u00e3o no STJ sobre disputa bilion\u00e1ria contra Odebrecht"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
Depois de diversos adiamentos, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a p\u00f4s fim a uma fase da disputa bilion\u00e1ria entre as fam\u00edlias Gradin e Odebrecht, tida como o maior conflito societ\u00e1rio do pa\u00eds. Em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (17\/12), os ministros foram favor\u00e1veis \u00e0 arbitragem como meio de solu\u00e7\u00e3o da disputa envolvendo Graal Participa\u00e7\u00f5es e Kieppe Participa\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n
Durante cinco anos, os grupos travaram a disputa, que teve in\u00edcio com a tentativa irregular da Kieppe de comprar a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria de 20,6{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} da Graal no Grupo Odebrecht. No STJ, a Odebrecht, por meio da Kieppe Participa\u00e7\u00f5es, tentava desqualificar o in\u00edcio da arbitragem, que estava prevista em contrato para resolver diverg\u00eancias.<\/h5>\n
A Gradin foi assessorada no caso pelos advogados Rannery Lincoln Gon\u00e7alves Pereir<\/strong>a e Eduardo Ferr\u00e3o<\/strong>, do escrit\u00f3rio Eduardo Ant\u00f4nio Lucho Ferr\u00e3o Advogados Associados e, do advogado Modesto Carvalhosa<\/strong>, do Carvalhosa e Eizirik Advogados. Para Gon\u00e7alves Pereira, trata-se de um importante precedente para os meios alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. \u201cA quest\u00e3o vencida por n\u00f3s \u00e9 tamb\u00e9m uma vit\u00f3ria da arbitragem decidida pelo STJ. O lit\u00edgio agora sai do Judici\u00e1rio e vai pra arbitragem\u201d, explica.<\/h5>\n
<\/h5>\n
Entenda a disputa<\/strong>
\nO caso vem sendo tratado como a maior disputa acion\u00e1ria do pa\u00eds. Em 1991, quando a Construtora Norberto Odebrecht abriu seu capital e tornou-se uma empresa com a\u00e7\u00f5es negociadas em bolsa, foi constitu\u00edda uma holding, a Odbinv, e os s\u00f3cios da construtora viraram acionistas. A fam\u00edlia Gradin, representada na sociedade pela empresa Graal Participa\u00e7\u00f5es, det\u00e9m 20,6{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} das a\u00e7\u00f5es da holding. Os Odebrecht, por meio da Kieppe Participa\u00e7\u00f5es, det\u00eam em torno de 62{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5}. A origem da briga est\u00e1 no fato de a Kieppe, em 2010, ter feito uma oferta de compra da fra\u00e7\u00e3o dos Gradin.<\/h5>\n
As participa\u00e7\u00f5es de ambas as empresas da Odbinv s\u00e3o compostas por a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias (com direito a voto, mas sem prefer\u00eancia na compra de a\u00e7\u00f5es) e a\u00e7\u00f5es preferenciais (com prefer\u00eancia na compra de participa\u00e7\u00e3o, mas sem direito a voto na assembleia). Em 2000, quando os acionistas da Odebrecht S.A. decidiram fechar o capital da construtora, o fizeram por meio de permuta de papeis com a Kieppe. Isso daria \u00e0 empresa prefer\u00eancia no direito de compra de a\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n
\u00c9 esse direito a origem da disputa. Em 2010, a oferta da Kieppe pela fra\u00e7\u00e3o da Graal na Odebrecht S.A. foi feita com base em uma avalia\u00e7\u00e3o feita pelo banco Credit Suisse. Pela conta feita nessa avalia\u00e7\u00e3o, os 20{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} dos Gradin equivaleria a US$ 1,6 bilh\u00e3o. Os Gradin n\u00e3o quiseram vender, alegando que os Odebrecht estavam tentando \u201cfor\u00e7ar seu direito de compra\u201d.<\/h5>\n
Os Gradin citam uma cl\u00e1usula do contrato de acionistas que diz que \u201cd\u00favidas ou diverg\u00eancias surgidas deste Acordo de Acionistas dever\u00e3o ser resolvidas por media\u00e7\u00e3o ou arbitragem, nos termos da lei; exceto quanto ao previsto na cl\u00e1usula oitava\u201d. E os Odebrecht dizem que a cl\u00e1usula oitava estabelece que, ocorrendo descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas no acordo de acionistas, poder\u00e1 a parte prejudicada obter decis\u00e3o judicial para suspender ou cancelar registro de transfer\u00eancia de a\u00e7\u00f5es ou suprir a vontade da parte que se recusar a cumprir qualquer das obriga\u00e7\u00f5es assumidas no acordo.<\/h5>\n
Para os Odebrecht, a discuss\u00e3o sobre a entrega das a\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 englobada na cl\u00e1usula arbitral do contrato. Para os Gradin, est\u00e1. Eles dizem que a inten\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Odebrecht nesse caso \u00e9 rediscutir uma cl\u00e1usula contratual assinada pelos membros da fam\u00edlia que s\u00e3o acionistas. Afirmam que, do ponto de vista institucional, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a pr\u00f3pria arbitragem.<\/h5>\n
Diante da negativa dos Gradin, os Odebrecht foram \u00e0 Justi\u00e7a com um pedido de entrega das a\u00e7\u00f5es em troca do dinheiro. Grosso modo, foram pedir que o Judici\u00e1rio ordene \u00e0 Graal vender sua participa\u00e7\u00e3o na holding.<\/h5>\n
Os Gradin afirmam que o contrato \u00e9 claro em estabelecer o ju\u00edzo arbitral como foro para essas discuss\u00f5es, e por isso os Odebrecht n\u00e3o poderiam ter ido \u00e0 Justi\u00e7a. Primeira e segunda inst\u00e2ncias deram raz\u00e3o aos Gradin.<\/h5>\n
No recurso especial apresentado ao STJ, a Kieppe (Odebrecht) reclama que o contrato foi assinado por todos os acionistas, inclusive os Gradin, e todos aceitaram as condi\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n
Recurso Especial 1.331.100<\/strong><\/h5>\n
Por S\u00e9rgio Rodas, rep\u00f3rter da revista Consultor Jur\u00eddico.<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 17 de dezembro de 2015, 20h20<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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