{"id":675,"date":"2015-11-23T16:36:00","date_gmt":"2015-11-23T18:36:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=675"},"modified":"2015-11-23T16:36:00","modified_gmt":"2015-11-23T18:36:00","slug":"outros-tipos-de-resolucao-de-conflitos-podem-ser-usados-mediacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/outros-tipos-de-resolucao-de-conflitos-podem-ser-usados-mediacao\/","title":{"rendered":"Outros tipos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos podem ser usados com a media\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
\u00c0s v\u00e9speras da entrada em vigor do marco regulat\u00f3rio da media\u00e7\u00e3o, um mercado potencial se agita. Entre novas produ\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias, forma\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es, h\u00e1 o risco de se projetar sobre esse m\u00e9todo uma moldura quase r\u00edgida, com lentes de juristas acostumados ao sucesso pelo conhecimento t\u00e9cnico de um processo civil formal, detalhado e demorado.<\/h5>\n
T\u00e3o preocupados com a regulamenta\u00e7\u00e3o e os limites normativos, talvez negligenciemos o que h\u00e1 de mais interessante nesse instituto: a flexibilidade. \u00c9 essa grande base da media\u00e7\u00e3o que pode servir de caminho para a inser\u00e7\u00e3o de outros elementos no \u00e2mbito da resolu\u00e7\u00e3o de disputas empresariais. Se at\u00e9 o processo civil formal passa a permitir certa maleabilidade com os neg\u00f3cios jur\u00eddicos processuais, seria um contrassenso enrijecer um processo genuinamente informal como a media\u00e7\u00e3o. A moderniza\u00e7\u00e3o dos caminhos para as solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais dos conflitos \u201crepresentam o avan\u00e7o do processo civilizat\u00f3rio da humanidade\u201d, como destacado por Luis Felipe Salom\u00e3o[1], ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e presidente das comiss\u00f5es de juristas respons\u00e1veis pelo desenho legislativo da Lei de Media\u00e7\u00e3o e da reforma da Lei de arbitragem.<\/h5>\n
Ademais, outros modelos de resolu\u00e7\u00e3o podem ser usados de forma paralela, sequencial ou combinada com a media\u00e7\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do terceiro neutro pode variar entre diretivo ou facilitativo quanto \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do processo, bem como entre avaliativo ou n\u00e3o avaliativo quanto \u00e0 subst\u00e2ncia da disputa. Isso quer dizer que, embora o Novo C\u00f3digo de Processo Civil (artigo 165 \u00a7 3\u00ba) preveja a ado\u00e7\u00e3o de um modelo em que o mediador se limita \u00e0 facilita\u00e7\u00e3o, nada impede que o mercado privado se adapte \u00e0s exig\u00eancias culturais do setor empresarial brasileiro, ainda que o fa\u00e7a por meio do uso de diferentes terminologias ou sob o risco de provocar severas cr\u00edticas dos mais puristas. Essas cr\u00edticas muitas vezes possuem o sentido de prestigiar a conduta facilitativa em aten\u00e7\u00e3o a casos que sup\u00f5em desequil\u00edbrio de poder ou mesmo com o fim educativo de instrumentalizar as pr\u00f3prias partes no ato de resolu\u00e7\u00e3o do problema. Talvez essas pondera\u00e7\u00f5es, pertinentes em alguns casos, em vez de representarem dogmas conceituais, fossem mais \u00fateis se integrados a debates t\u00e9cnicos espec\u00edficos voltados \u00e0 lapida\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica do mediador, assim como se faz com o uso ou n\u00e3o de sess\u00f5es privadas.<\/h5>\n
Al\u00e9m de diferentes perfis nos processos consensuais, seria interessante que a janela aberta pela media\u00e7\u00e3o estimulasse a ado\u00e7\u00e3o de outros mecanismos como Partnering, Dispute Boards e m\u00e9todos h\u00edbridos como Med-Abr e Arb-Med[2]. Tais modalidades incluem em alguma medida a atua\u00e7\u00e3o de profissionais que auxiliam a busca do consenso ao tempo que agregam outros tipos de t\u00e9cnicas n\u00e3o contempladas na media\u00e7\u00e3o propriamente dita. Essas inser\u00e7\u00f5es n\u00e3o tornam os processos de resolu\u00e7\u00e3o de disputas superiores por si s\u00f3, uma vez que a m\u00e1xima de adequa\u00e7\u00e3o do mecanismo ao caso concreto continua intacta, mas amplia de alguma forma o leque de op\u00e7\u00f5es processuais das partes.<\/h5>\n
A atual conjuntura econ\u00f4mica mostra, por exemplo, um campo suscet\u00edvel ao aumento de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es de empresas brasileiras por empresas estrangeiras, j\u00e1 que a diminui\u00e7\u00e3o de valor daquelas potencializa esse tipo de neg\u00f3cio. Cen\u00e1rios mercantis de transi\u00e7\u00e3o assim demandam instrumentos de preven\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es ocorridas antes, durante e ap\u00f3s a mudan\u00e7a. Ainda no Brasil, e ainda nessa linha de ilustra\u00e7\u00e3o, a condu\u00e7\u00e3o de alguns projetos relacionados aos Jogos Ol\u00edmpicos j\u00e1 mostra algum progresso nesse campo e prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de Dispute Boards como ferramenta de resolu\u00e7\u00e3o de disputas emergidas durante a execu\u00e7\u00e3o dos contratos. Por fim, a amplia\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito de resolu\u00e7\u00f5es de disputas pode aproximar at\u00e9 mesmo m\u00e9todos como a \u201cArbitragem Expedita\u201d, modelo peculiar que atende \u00e0 escassez de tempo indispens\u00e1vel \u00e0 efic\u00e1cia das decis\u00f5es e que \u00e9 promovido por institui\u00e7\u00f5es como a American Arbitration Association.<\/h5>\n
A abertura a novas combina\u00e7\u00f5es e a desenhos de sistemas de resolu\u00e7\u00e3o de disputas feitos \u00e0 medida \u00e9 algo que pode permitir ao Brasil compensar a demora na institucionaliza\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o e na reforma de alguns pontos na Arbitragem, \u00eaxitos recentes. Tanto o marco normativo da media\u00e7\u00e3o como as altera\u00e7\u00f5es na arbitragem eram anseio de longa data em nosso sistema com vistas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o ao mercado empresarial mundial. Embora extra\u00eddas de aprecia\u00e7\u00e3o em outra seara, aqui caem bem as palavras da ministra Nancy Andrighi, que lembra a necessidade de adequar-nos aos contornos mais modernos: “todos devemos ficar atentos aos ventos da modernidade, porque s\u00f3 eles nos levam para o sucesso e a paz social”. No que respeita aos meios n\u00e3o jurisdicionais de gest\u00e3o de conflitos, o Brasil ainda parecia ter suas portas fechadas a esses ventos, que agora circulam com certa for\u00e7a em nosso meio jur\u00eddico.<\/h5>\n
Essa abertura a novos meios ainda n\u00e3o conseguiu findar antigos debates. A constante import\u00e2ncia que se d\u00e1 \u00e0s distin\u00e7\u00f5es entre concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o, por exemplo, indica ainda um apego que parece mais interessante em escritos acad\u00eamicos do que na pr\u00e1tica da resolu\u00e7\u00e3o de disputas, j\u00e1 que muitas vezes a identifica\u00e7\u00e3o da melhor t\u00e9cnica s\u00f3 se d\u00e1 em um est\u00e1gio j\u00e1 avan\u00e7ado do processo. O uso de determinadas t\u00e9cnicas ou a ado\u00e7\u00e3o de alguns perfis mais interventores n\u00e3o faz do neutro, pelo menos n\u00e3o em abstrato, mais ou menos \u00e9tico, tampouco menos eficaz. Fechar as portas dessa flexibilidade \u00e9 impedir que as partes passem a ser vistas e ouvidas; \u00e9 tolher a autodetermina\u00e7\u00e3o dos atores da disputa que, fora da estrutura de justi\u00e7a do Estado, deveriam ter espa\u00e7o suficiente para tra\u00e7ar um processo que melhor se adeque a seus interesses, ao n\u00edvel de escalada do conflito e \u00e0 necessidade do caso.<\/h5>\n
As partes na media\u00e7\u00e3o ou, melhor, no processo de resolu\u00e7\u00e3o consensual de disputas, devem ser ouvidas quanto \u00e0s suas prefer\u00eancias procedimentais na mesma medida em que se sentem ouvidas no relato da perspectiva conflitiva. At\u00e9 quest\u00f5es culturais podem influenciar o estilo do mediador desejado pelas partes. Em algumas na\u00e7\u00f5es, como Singapura, a estrutura social hierarquizada implica em uma prefer\u00eancia por uma conduta mais diretiva do mediador.<\/h5>\n
N\u00e3o \u00e9 pelo estilo ou pelo uso de determinadas t\u00e9cnicas que o mediador deve ter sua qualidade avaliada. Nesse ponto entra outro fator important\u00edssimo ao lado da flexibilidade que \u00e9 a satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, voz a ser considerada (se n\u00e3o priorizada). Isso n\u00e3o implica que as partes sempre decidam aleat\u00f3ria e caoticamente t\u00e9cnicas, etapas e condi\u00e7\u00f5es da media\u00e7\u00e3o, mas redunda na participa\u00e7\u00e3o efetiva delas nesse processo decis\u00f3rio juntamente com um profissional qualificado e experiente na constru\u00e7\u00e3o de procedimentos apropriados a cada disputa. Assim, a autonomia das partes surte seus efeitos antes mesmo de entrar no contexto substancial da disputa.<\/h5>\n
Assim como o mundo passa por diversas transforma\u00e7\u00f5es e di\u00e1rias inova\u00e7\u00f5es, na resolu\u00e7\u00e3o de disputas n\u00e3o pode ser diferente. Como afirma Dwight Golann[3] \u201cse o uso da resolu\u00e7\u00e3o alternativa de disputas deseja crescer, ent\u00e3o as t\u00e9cnicas de resolu\u00e7\u00e3o de disputas devem continuar melhorando\u201d.<\/h5>\n
Podemos optar por ou privilegiar perfis de mediadores, podemos favorecer o uso da media\u00e7\u00e3o exclusivamente facilitativa, mas n\u00e3o podemos dizer de antem\u00e3o que um procedimento em que um profissional use t\u00e9cnicas mais diretivas ou avaliativas por escolha informada \u2014 e qui\u00e7\u00e1 insist\u00eancia \u2014 das partes n\u00e3o seja media\u00e7\u00e3o. E se n\u00e3o for tamb\u00e9m, desde que ajude a resolver a disputa de forma \u00e9tica e satisfat\u00f3ria para as partes, qual o problema?<\/h5>\n
1 Dispon\u00edvel em: www.adambrasil.com\/arquivos\/7261\/<\/a><\/h5>\n
2 Sobre combina\u00e7\u00f5es e m\u00e9todos h\u00edbridos: LACK, Jeremy. Appropriate Dispute Resolution (ADR): The Spectrum of Hybrid techniques available to the parties. In INGEN-HOUSZ, Arnold (ed). ADR in Business. New York: Wolters Kluwer. S\u00e3o Paulo, 2011.<\/h5>\n
3 Tradu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Dwight Golann, Variations in Mediation: How – and Why – Legal Mediators Change Styles in the Course of a Case, 2000 J. Disp. Resol. (2000) p. 1<\/h5>\n
Por Juliana Loss de Andrade, professora de media\u00e7\u00e3o na EMERJ. Integrante da iniciativa FGV Media\u00e7\u00e3o da FGV Projetos e\u00a0Andrea Maia, advogada e mediadora. Integrante da iniciativa FGV Media\u00e7\u00e3o da FGV Projetos.<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 23 de novembro de 2015, 7h22<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A flexibilidade proporcionada pela media\u00e7\u00e3o pode servir de caminho para a inser\u00e7\u00e3o de outros elementos no \u00e2mbito da resolu\u00e7\u00e3o de disputas empresariais. … <\/i>Saiba mais…<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,4,11,6,8],"tags":[3,5,10,7,9],"class_list":["post-675","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-adamnews","category-arbitragem","category-conciliacao","category-mediacao","category-noticias","tag-adamnews","tag-arbitragem","tag-conciliacao","tag-mediacao","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=675"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/675\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}