{"id":669,"date":"2015-11-03T13:33:00","date_gmt":"2015-11-03T15:33:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=669"},"modified":"2015-11-03T13:33:00","modified_gmt":"2015-11-03T15:33:00","slug":"resolucao-de-litigios-tecnicos-e-melhor-na-arbitragem-defende-ministro-salomao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/resolucao-de-litigios-tecnicos-e-melhor-na-arbitragem-defende-ministro-salomao\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios t\u00e9cnicos \u00e9 melhor na arbitragem, defende ministro Salom\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
Lit\u00edgios que exigem demasiado conhecimento t\u00e9cnico ou espec\u00edfico n\u00e3o cabem mais no Poder Judici\u00e1rio, avalia o ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o<\/strong>, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Ao participar do 5\u00ba Congresso Nacional de Per\u00edcias Judiciais, no Rio de Janeiro, nesta ter\u00e7a-feira (3\/11), o ministro defendeu a maior utiliza\u00e7\u00e3o da arbitragem para a solu\u00e7\u00e3o desses casos. Para ele, \u00e9 mais \u00e1gil e evita preju\u00edzos financeiros aos envolvidos.<\/h5>\n
\u201cDeterminados tipos de demandas, que exigem toda uma expertise, cabem melhor na arbitragem. Grandes contratos de infraestrutura, que desafiam uma decis\u00e3o r\u00e1pida sobre uma quest\u00e3o que exige conhecimento t\u00e9cnico muito grande… Nesses casos, \u00e9 mais conveniente a arbitragem, porque ela n\u00e3o paralisa a obra nem dificulta a solu\u00e7\u00e3o do contrato. A arbitragem funciona muito bem para isso\u201d, afirmou.<\/h5>\n
Salom\u00e3o presidiu a comiss\u00e3o de juristas criada pelo Senado para propor o anteprojeto de atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Arbitragem. O trabalho resultou na aprova\u00e7\u00e3o da Lei 13.129, em maio deste ano. De acordo com o ministro, esse m\u00e9todo de solu\u00e7\u00e3o de conflitos deslanchou no Brasil ap\u00f3s ter sido declarado constitucional<\/a> pelo Supremo Tribunal Federal. Hoje, o pa\u00eds ocupa a 3\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial das na\u00e7\u00f5es que mais utilizam o procedimento.<\/h5>\n
O ministro explicou que a nova Lei de Arbitragem trouxe diversas inova\u00e7\u00f5es. A principal delas foi ter permitido \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica aderir ao procedimento. \u201cE, nesse campo, se abre uma enorme oportunidade para as per\u00edcias. O Brasil passa por um momento extraordin\u00e1rio, a despeito da m\u00e1 fase da economia. Vamos ter aqui eventos que envolvem grande infraestrutura. Tivemos a Copa do Mundo, agora as Olimp\u00edadas. H\u00e1 in\u00fameros investimentos em obras p\u00fablicas. Isso tudo desafia o olhar do investidor e faz com que, havendo a possibilidade da arbitragem, se amplie o campo de trabalho a todos.\u201d<\/h5>\n
Salom\u00e3o destacou que a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Arbitragem foi importante para regular uma s\u00e9rie de procedimentos, como a interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares no procedimento. Ele destacou que a norma tamb\u00e9m est\u00e1 emparedada com o novo C\u00f3digo de Processo Civil, que entrar\u00e1 em vigor em mar\u00e7o do ano que vem.<\/h5>\n
Nesse ponto, o ministro Luiz Fux<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal, que tamb\u00e9m participou da abertura do congresso, destacou as novidades do novo CPC para agilizar as per\u00edcias e, em consequ\u00eancia, a produ\u00e7\u00e3o de provas. Ele presidiu a comiss\u00e3o de juristas nomeadas pelo Senado para estudar e propor o anteprojeto de lei para atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/h5>\n
Per\u00edcias desburocratizadas<\/strong><\/h5>\n
Nesse sentido, Fux destacou a per\u00edcia simplificada, que consiste na substitui\u00e7\u00e3o da per\u00edcia por uma inquiri\u00e7\u00e3o a um especialista, sobre ponto controvertido da causa e que demanda conhecimento t\u00e9cnico ou cient\u00edfico. O procedimento pode ser determinado pelo juiz de of\u00edcio ou por requerimento das partes.<\/h5>\n
Outra inova\u00e7\u00e3o, segundo o ministro, \u00e9 a per\u00edcia consensual, pela qual as partes podem, de comum acordo, escolher o perito e indic\u00e1-lo ao juiz por meio de requerimento. O ministro citou ainda a per\u00edcia abrangente, na qual a prova \u00e9 produzida em conjunto por especialistas de diversas \u00e1reas.<\/h5>\n
Segundo Fux, os procedimentos visam n\u00e3o apenas facilitar a produ\u00e7\u00e3o das provas, como evitar impugna\u00e7\u00f5es pelas partes no curso do processo judicial. \u201cNo campo extrajudicial, h\u00e1 regula\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, mas a per\u00edcia poder\u00e1 se aproveitar das novas regras do processo civil. E no campo do processo, facilitar\u00e1 muit\u00edssimo, principalmente as per\u00edcias simplificada e consensual, que poder\u00e3o ser levadas \u00e0 efeito por oportunidade e conveni\u00eancia. Vai agilizar muito\u201d, destacou o ministro.<\/h5>\n
Jarbas Barsanti<\/strong>, que preside a comiss\u00e3o organizadora do congresso, explicou que \u00e9 grande a expectativa dos peritos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova Lei de Arbitragem e ao novo CPC. \u201cEst\u00e3o trazendo agiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 prova pericial\u201d, avaliou.<\/h5>\n
Por Giselle Souza,\u00a0correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 3 de novembro de 2015, 16h00<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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