{"id":16271,"date":"2024-09-10T04:53:00","date_gmt":"2024-09-10T07:53:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/?p=16271"},"modified":"2024-09-15T22:03:19","modified_gmt":"2024-09-16T01:03:19","slug":"o-papel-da-mediacao-em-um-pais-cujo-judiciario-se-apresenta-de-portas-fechadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo5\/o-papel-da-mediacao-em-um-pais-cujo-judiciario-se-apresenta-de-portas-fechadas\/","title":{"rendered":"O papel da media\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds cujo Judici\u00e1rio se apresenta de portas fechadas"},"content":{"rendered":"
A pesquisa Justi\u00e7a em N\u00fameros, realizada anualmente pelo\u00a0Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u00a0e divulgada no \u00faltimo m\u00eas de maio, pauta-se nos dados relativos ao ano de 2023. Ela foi apresentada pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso na 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do CNJ.<\/h5>\n
Existem quase 84 milh\u00f5es de processos pendentes, o que representa um recorde na s\u00e9rie hist\u00f3rica e evidencia um n\u00edvel de litigiosidade jamais visto em qualquer outro pa\u00eds do mundo. Irrecusavelmente, n\u00e3o h\u00e1 estrutura de pessoal, dentre magistrados e auxiliares, administrativa, tecnol\u00f3gica e de instala\u00e7\u00f5es prediais que seja capaz de atender a tamanha demanda.<\/h5>\n
Quanto ao poder p\u00fablico, em face do qual s\u00e3o ajuizados percentualmente boa parte dos processos, as grandes \u00e1reas de litigiosidade giram em torno das mat\u00e9rias relativas aos servidores p\u00fablicos, previdenci\u00e1rio, tribut\u00e1rio, trabalhista e sa\u00fade. Quanto ao direito privado, as institui\u00e7\u00f5es financeiras e as companhias a\u00e9reas se destacam como r\u00e9s.<\/h5>\n
A Justi\u00e7a Estadual representa quase 80% dos processos pendentes e 875 mil deles tramitam nos Tribunais Superiores. Importante destacar que, s\u00f3 em 2023 foram iniciados mais de 35 milh\u00f5es de processos, o que exterioriza um aumento de 9,4% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2022.<\/h5>\n
Ponto de relev\u00e2ncia consiste no tempo de dura\u00e7\u00e3o dos processos. Em m\u00e9dia, na Justi\u00e7a Estadual, ele est\u00e1 em 4 anos e 5 meses. J\u00e1, nos Tribunais Superiores, gira em torno de 1 ano e 8 meses. Especialmente quanto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, a m\u00e9dia de dura\u00e7\u00e3o de um processo em 1\u00aa inst\u00e2ncia \u00e9 de 3 anos e 9 meses, al\u00e9m de 5 meses, em caso de recurso ao tribunal. J\u00e1 no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, a m\u00e9dia de dura\u00e7\u00e3o de um processo em 1\u00aa inst\u00e2ncia \u00e9 de 2 anos e 11 meses, al\u00e9m de tamb\u00e9m 5 meses, em caso de recurso ao tribunal.<\/h5>\n
Por fim, o custo do Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 de R$ 132,8 bilh\u00f5es, 1,2% do PIB e quase R$ 700 por habitante, considerando o montante de 212 milh\u00f5es de brasileiros.<\/h5>\n
Temos, assim, um pa\u00eds com elevad\u00edssimo grau de litigiosidade, um Poder Judici\u00e1rio altamente custoso e sobrecarregado e que n\u00e3o atende \u00e0 celeridade esperada pela sociedade quanto \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios.<\/h5>\n
Desta forma, embora o alcance da Justi\u00e7a, via acesso ao Judici\u00e1rio, seja poss\u00edvel, em verdade, temos um Judici\u00e1rio de portas fechadas para atender aos anseios sociais de solu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios de forma eficiente, \u00e1gil e em tempo razo\u00e1vel.<\/h5>\n
Como se sabe, justi\u00e7a que tarda n\u00e3o concretiza justi\u00e7a. A perman\u00eancia de um conflito de interesses n\u00e3o pacificado no seio social representa n\u00e3o s\u00f3 um preju\u00edzo \u00e0 paz, mas tamb\u00e9m a toda a economia, considerando a provis\u00e3o de capital que deve permanecer destacada para determinado processo, valor este que poderia ser investido na gera\u00e7\u00e3o de riqueza caso aquela disputa fosse solucionada em tempo razo\u00e1vel.<\/h5>\n
Felizmente, no sistema de justi\u00e7a multiportas brasileiro, \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar a justi\u00e7a para al\u00e9m da porta do Judici\u00e1rio.<\/h5>\n
Ela \u00e9 alcan\u00e7ada tamb\u00e9m atrav\u00e9s da negocia\u00e7\u00e3o direta, da media\u00e7\u00e3o, da arbitragem, do\u00a0dispute board<\/em>\u00a0e dos atos praticados em cart\u00f3rios extrajudiciais. A t\u00edtulo de exemplo, atualmente a separa\u00e7\u00e3o, o div\u00f3rcio, a partilha de bens, a adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, a usucapi\u00e3o podem ser realizados via cart\u00f3rio, ou seja, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que, quanto a eles, se recorra ao Judici\u00e1rio para o alcance da justi\u00e7a. Destaque-se que, brevemente, possivelmente at\u00e9 o fim deste ano, o despejo tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizado na via extrajudicial.<\/h5>\n
\u00c9 ponto pac\u00edfico que deve ser reduzido o grau de litigiosidade no pa\u00eds. Para isso, \u00e9 relevante a cria\u00e7\u00e3o de cultura de que a composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel sempre \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o para uma disputa. Caso se torne infrut\u00edfera via negocia\u00e7\u00e3o direta, \u00e9 muito proveitoso que ocorra a busca por um mediador para realizar sess\u00f5es de media\u00e7\u00e3o. Por fim, em caso de n\u00e3o alcance de \u00eaxito, ser\u00e1 necess\u00e1ria a propositura de uma a\u00e7\u00e3o judicial perante o Judici\u00e1rio ou a abertura de procedimento de arbitragem.<\/h5>\n
Ressalte-se que, desde muito, as demandas mais complexas e economicamente relevantes do pa\u00eds j\u00e1 v\u00eam sendo solucionadas na via arbitral. Segundo o estudo “Arbitragem em n\u00fameros\u201d, realizado anualmente pela professora Selma Lemes, em 2022 as discuss\u00f5es envolvendo arbitragem j\u00e1 somavam R$ 55,2 bilh\u00f5es. Assim, a arbitragem n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma cl\u00e1usula de solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, mas tamb\u00e9m \u00e9 cl\u00e1usula de desenvolvimento da economia, de modo que muito al\u00e9m do seu cunho jur\u00eddico, seu valor est\u00e1 no cunho econ\u00f4mico.<\/h5>\n
A celeridade representa uma das grandes virtudes da arbitragem, sendo evidenciada pela dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de um procedimento arbitral em 18,41 meses no ano de 2022, dura\u00e7\u00e3o 4% mais r\u00e1pida do que em 2021, segundo o mesmo estudo.<\/h5>\n
Nem se fale em inseguran\u00e7a fruto de a\u00e7\u00f5es anulat\u00f3rias, pois segundo estudo do CBAr de novembro de 2023, pautando-se no TJSP e nos anos de 2018 a 2022, das 606 senten\u00e7as arbitrais advindas da CAM-CCBC, Ciesp\/Fiesp, FGV, CCI, Camarb, Amcham e CBMA, apenas 17 foram objeto de anulat\u00f3rias, sendo apenas 6 julgadas procedentes no todo ou em parte, o que gera uma probabilidade da anula\u00e7\u00e3o de apenas 0,99%.<\/h5>\n
Portanto, ante a crise de litigiosidade e do colapso do Judici\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1ria cada vez mais informa\u00e7\u00e3o e aculturamento \u00e0 sociedade sobre o uso dos m\u00e9todos adequados de pacifica\u00e7\u00e3o de conflitos como ferramenta \u00fatil para solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios de forma especializada, c\u00e9lere e segura.<\/h5>\n
Por Gabriel de Britto Silva, Advogado especializado em direito imobili\u00e1rio e participante da comiss\u00e3o da arbitragem da OAB-RJ<\/h5>\n
Fonte: Jota – 10\/09\/2024.<\/h5>\n
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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