Consentimento na arbitragem: função econômica, comportamento contratual e extensão subjetiva
O consentimento é o pilar da arbitragem. ... Saiba mais...
Conheça as cláusulas que protegem a entrada e a saída de sócios do escritório
Não se esqueça de prever um processo de apuração célere, via comitê de sócios ou mediação externa, para validar o evento antes de executar a sanção. ... Saiba mais...
Cláusula restritiva testamentária impõe limite a bem transmitido
Dessa forma, o papel da mediação e da negociação entre herdeiros torna-se fundamental para resolver os impasses decorrentes da aplicação das cláusulas restritivas. ... Saiba mais...
Produção antecipada de provas em arbitragem: insistência da judicialização em oposição à jurisprudência
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC) alterou a antiga legislação para criar a chamada ação de produção antecipada de provas (PAP), instrumento processual que visa a obtenção prévia de elementos probatórios, ainda que sua utilização prática permaneça pouco explorada. ... Saiba mais...