Notícias

Brasil melhorou quanto à previsibilidade, mas precisa trabalhar desjudicialização, diz Gilmar

Adam Tecnologia31 de agosto de 2025

Também falou sobre a necessidade de decisões judiciais mais ágeis. Mas, diante dos milhões de processos em andamento no país, sugeriu que a melhor saída hoje é investir em soluções alternativas, como a mediação e a arbitragem. ... Read More

Produção antecipada de provas em arbitragem: insistência da judicialização em oposição à jurisprudência

Adam Tecnologia6 de agosto de 2025

O Código de Processo Civil de 2015 (CPC) alterou a antiga legislação para criar a chamada ação de produção antecipada de provas (PAP), instrumento processual que visa a obtenção prévia de elementos probatórios, ainda que sua utilização prática permaneça pouco explorada. ... Read More

Autonomia da vontade na escolha da lei para contratos internacionais

Adam Tecnologia20 de junho de 2025

Nos últimos anos, o STJ consolidou jurisprudência no sentido de reconhecer a autonomia da vontade das partes na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais, independentemente da via de resolução de controvérsias neles prevista (se arbitral ou judicial) ... Read More

É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli

Adam Tecnologia11 de junho de 2025

A busca da solução para os problemas das pessoas e das empresas sem sobrecarregar ainda mais o já saturado Poder Judiciário brasileiro foi o assunto que dominou as conversas durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, na noite desta quarta-feira (11/6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. ... Read More

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