Um novo aliado nas contratações da Administração Pública
O Senado votou, no último dia 25, a regulamentação de comitês de prevenção e solução de disputas. ... Read More
A atualização do CDC em matéria de crédito e superendividamento
Instituir mecanismos de tratamento judicial do superendividamento (artigo 5, VI) e a criação de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento (artigo 5, VII), em especial de um juiz do superendividamento para impor um plano compulsório (artigo 104-B). ... Read More
Análise da mitigação da cláusula arbitral ante as dificuldades da massa falida
O que se vislumbra é o futuro enfrentamento da questão pelas cortes superiores, pois a denominada mitigação da cláusula arbitral não implica em simples abrandamento dos seus efeitos, mas em sua verdadeira cassação, não podendo prevalecer sob pena de se instaurar cenário de insegurança jurídica. ... Read More
O papel da mediação e conciliação na resolução de conflitos condominiais
O fato é que os conflitos existentes nos condomínios devem ser tratados imediatamente, de forma pacífica para que a convivência entre os vizinhos continue harmônica. ... Read More