Comitê de resolução de disputas na nova Lei de Licitações e Contratos
Sobretudo no campo dos contratos administrativos, é comum que surjam questões muito específicas e cuja solução dependa de conhecimentos técnicos extrajurídicos. ... Read More
Modelo multiportas e solução consensual: fundamentos e desafios
No Brasil, o fomento à autocomposição, sabe-se, não foi inaugurado pelo CPC/2015. ... Read More
Comunidade deve preservar o instituto da arbitragem, em permanente ataque
Portanto, todos esses fatos jurídicos, sejam projetos de lei descabidos, sejam ações judiciais de controle concentrado insubsistentes, geram insegurança jurídica, fazem com que ocorra a migração das arbitragens brasileiras para outros locais e causam graves prejuízos à economia nacional pela redução do investimento estrangeiro. ... Read More
TJ-SP não vê renúncia à cláusula de arbitragem por ré e valida procedimento
Na pendência da instauração do tribunal arbitral, admite-se que a parte se socorra do Poder Judiciário, por intermédio de medida de natureza cautelar, para assegurar o resultado útil da arbitragem. ... Read More