O papel da mediação em um país cujo Judiciário se apresenta de portas fechadas
Ante crise de litigiosidade, é necessária cada vez mais informação sobre o uso dos métodos adequados de pacificação de conflitos. ... Read More
Alexandre defende uso de IA em métodos de resolução de conflitos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira (22/7), durante evento em São Paulo, o uso de inteligência artificial (IA) para auxiliar em novos métodos de resolução de conflitos. ... Read More
Entre o essencial e o prejudicial numa convenção de arbitragem
A convenção de arbitragem pode ser uma cláusula em contratos ou um acordo independente. Aspectos essenciais incluem o tipo de arbitragem e a seleção de árbitros para garantir sua eficácia. ... Read More
Mediação como mecanismo de solução pacífica de conflitos em matéria tributária
Não é forçoso rememorar que a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) aprovada pretende simplificar o sistema tributário brasileiro, desburocratizando a arrecadação, a aplicação e o entendimento da legislação tributária, que é alvo de infinitas discussões entre os profissionais que atuam na área, tendo em vista o elevado número de normas e exigência no cumprimento de obrigações tributárias acessórias por parte do contribuinte. ... Read More