{"id":955,"date":"2016-05-31T22:33:00","date_gmt":"2016-06-01T01:33:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=955"},"modified":"2016-05-31T22:33:00","modified_gmt":"2016-06-01T01:33:00","slug":"justica-direito-entre-furias-conciliacao-parte-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2016\/05\/31\/justica-direito-entre-furias-conciliacao-parte-i\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a e direito: entre as f\u00farias e a concilia\u00e7\u00e3o (Parte I)"},"content":{"rendered":"
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Em \u201cOr\u00e9stia\u201d, trilogia composta pelas trag\u00e9dias \u201cAgamemnon\u201d, \u201cCo\u00e9foras\u201d e \u201cEum\u00e9nides\u201d, o dramaturgo grego \u00c9squilo descreve situa\u00e7\u00e3o em que talvez pela primeira vez possa ter sido verificado o conflito, por vezes bin\u00e1rio, entre concilia\u00e7\u00e3o e julgamento. Trata-se do julgamento de Orestes, que, motivado por vingan\u00e7a decorrente da morte de seu pai, Agamemnon, matou sua m\u00e3e, Clitemnestra e o amante, Egisto. Como consequ\u00eancia do crime, foi julgado em Atenas, tendo a deusa Palas Atenas que, segundo a mitologia grega, era deusa da civiliza\u00e7\u00e3o, da sabedoria, da estrat\u00e9gia em batalha, das artes, da justi\u00e7a e da habilidade, diante de si a seguinte quest\u00e3o: as f\u00farias[1], tamb\u00e9m conhecidas como Er\u00ednias, personifica\u00e7\u00e3o grega para a vingan\u00e7a, demandavam condena\u00e7\u00e3o, na medida em que um crime havia ocorrido; e acaso assim n\u00e3o fosse decidido, prometiam atormentar toda a humanidade e, principalmente, a cidade de Atenas; por outro lado, Apolo, atuando na defesa de Orestes, postulava sua absolvi\u00e7\u00e3o. Ao final, depois da delibera\u00e7\u00e3o dividida em seis votos pela condena\u00e7\u00e3o e seis pela absolvi\u00e7\u00e3o no j\u00fari composto por doze atenienses, Palas Atena proferiu o que ficou conhecido como o \u201cVoto de Minerva\u201d, absolvendo o acusado e proclamando que o Tribunal institu\u00eddo era de Justi\u00e7a e n\u00e3o de vingan\u00e7a.<\/h5>\n
As f\u00farias, evidentemente, ficaram furiosas, para ser tautol\u00f3gico, mas foram acalmadas por Palas Atena que a elas prometeu n\u00e3o apenas mans\u00f5es e templos, sen\u00e3o tamb\u00e9m que atuariam \u00e0s escondidas no ser humano de maneira eterna, vistas e sentidas somente por aqueles que tivessem cometido algum crime que demandasse vingan\u00e7a ou repara\u00e7\u00e3o[2]. Sua atua\u00e7\u00e3o, doravante, seria enclausurada no mais \u00edntimo rec\u00f4ndito do pensar e agir humano e, conquanto por vezes viessem \u00e0 tona por oportunidade de julgamentos p\u00fablicos, a fundamental execu\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es se daria em um n\u00edvel profundo, podendo at\u00e9 mesmo gerar a loucura de quem fosse por elas atormentado.<\/h5>\n
H\u00e1 muito o que analisar neste julgamento[3]. Gostaria, todavia, de centrar a aten\u00e7\u00e3o em dois aspectos: o primeiro, relacionado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Palas Atena, que, entendendo configurada causa apta \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o de Orestes, ainda sim teve que negociar com as Er\u00ednias a fim de que a cidade de Atenas n\u00e3o fosse atingida pela sua atua\u00e7\u00e3o incessante e perniciosa; a segunda, que a preval\u00eancia no julgamento final n\u00e3o se deu pela letra da lei vigente, ou seja, materialidade e autoria inequ\u00edvocas pesavam contra Oreste, que, ainda assim, foi absolvido.<\/h5>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao primeiro ponto, interessante tra\u00e7ar um paralelo com o que verificamos atualmente no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional. O reconhecimento de efeitos da decis\u00e3o para al\u00e9m do pr\u00f3prio caso decidido n\u00e3o \u00e9 novidade e, em especial na vertente econ\u00f4mica do direito, vem sendo trabalhada e discutida como uma forma de externalidade produzida pela decis\u00e3o judicial. Entre v\u00e1rias quest\u00f5es geradas pela externalidade, h\u00e1 uma que merece reflex\u00e3o: os efeitos externos da decis\u00e3o judicial poderiam ser objeto de transa\u00e7\u00e3o, ou, em termos que melhor se adequariam \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Palas Atenas, concilia\u00e7\u00e3o?<\/h5>\n
Uma decis\u00e3o que reconhe\u00e7a a abusividade de juros cobrados por determinadas institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o implicaria, por si s\u00f3, aumento da taxa de juros cobrada pelo mercado como forma de \u201ccompensar\u201d aquela \u201cperda\u201d decorrente da decis\u00e3o judicial; mas, se pacificada a jurisprud\u00eancia no sentido da proscri\u00e7\u00e3o da taxa praticada, esta consequ\u00eancia poderia se verificar, sem sombra de d\u00favida. Ent\u00e3o, configurada a externalidade que decorrer\u00e1 muito provavelmente da decis\u00e3o judicial final, n\u00e3o seria o caso de demandar do \u00f3rg\u00e3o jurisdicional uma prospectiva atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no sentido de aplainar, minorar ou ao menos relativizar os efeitos da externalidade?<\/h5>\n
Parece-me que sim. Ao \u00f3rg\u00e3o final competente para a tomada final da decis\u00e3o caber\u00e1, enquanto exig\u00eancia de legitima\u00e7\u00e3o n\u00e3o da decis\u00e3o, mas de sua atua\u00e7\u00e3o no conjunto considerada, n\u00e3o apenas decidir a causa, mas verificar os efeitos decorrentes da decis\u00e3o e, se for o caso, conciliar interesses que estejam situados, em um primeiro momento, para al\u00e9m da coisa julgada intersubjetiva. Assim agindo, garantir\u00e1 o direito<\/span> tanto em n\u00edvel intersubjetivo, adjudicando-o a quem o titularize, como tamb\u00e9m a justi\u00e7a<\/span> aos demais indiretamente atingidos pelo provimento decis\u00f3rio.<\/h5>\n
Essa n\u00e3o \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o no ambiente judicante atual brasileiro. Em algumas Cortes Supremas de Justi\u00e7a, entretanto, esse tipo de atua\u00e7\u00e3o jurisdicional j\u00e1 foi realizado. Alguns exemplos podem ser colhidos da pr\u00e1tica decis\u00f3ria externa: a) julgamento do caso referente \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do rio Matanza-Riachuelo, pela Corte Suprema de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o argentina, em que, para al\u00e9m da decis\u00e3o levada a cabo, foram criados grupos de estudo, devidamente fiscalizados, envolvendo todos os entes federativos, as empresas envolvidas e a comunidade, para despolui\u00e7\u00e3o de outros rios, al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o ambiental[4]; b) o conhecido caso Brown Vs. Board of Education of Topeka, decidido pela Corte Suprema norte-americana, em que, ademais da decis\u00e3o do conflito posto \u00e0 cura dos ju\u00edzes, tamb\u00e9m foram criadas, fiscalizadas e praticadas pol\u00edticas p\u00fablicas contra discrimina\u00e7\u00e3o racial que at\u00e9 os dias atuais s\u00e3o implementadas, traduzidas por a\u00e7\u00f5es afirmativas.<\/h5>\n
No Brasil, n\u00e3o temos essa tradi\u00e7\u00e3o e, francamente, sequer sabemos bem como levar \u00e0 frente esse tipo de atua\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que inexistem institutos direcionados especificamente a este fim. A despeito disso, contudo, uma tentativa bem interessante foi realizada pelo Supremo Tribunal Federal em momento pr\u00e9vio<\/span> e posterior<\/span> ao in\u00edcio do julgamento da quest\u00e3o envolvendo a d\u00edvida p\u00fablica existente entre entes federativos. O Ministro Luiz Edson Fachin, relator do Mandado de Seguran\u00e7a 34.023\/DF, decidiu, antes de postular ao Presidente da Corte que a a\u00e7\u00e3o fosse pautada para julgamento, realizar reuni\u00e3o com os envolvidos, de sorte que, mediados pelo Poder Judici\u00e1rio presentado pelo Ministro Relator, fosse tentada uma solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas para o caso julgado, sen\u00e3o para todas as situa\u00e7\u00f5es correlatas.<\/h5>\n
O resultado, infelizmente, n\u00e3o foi positivo no sentido pretendido, mas, superando dificuldades de cabimento do instrumento processual utilizado e empreendendo vis\u00e3o para al\u00e9m do conflito, o Supremo, agora j\u00e1 em forma\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, decidiu pela suspens\u00e3o do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que nova tentativa de organiza\u00e7\u00e3o do tema, alinhamento de condutas e negocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas fossem efetivadas.<\/h5>\n
A atua\u00e7\u00e3o \u00e9 louv\u00e1vel e talvez tenha decorrido do mesmo pensamento de Palas Atena por oportunidade do julgamento de Orestes. Por vezes, a solu\u00e7\u00e3o conciliadora garantir\u00e1 mais direitos para o futuro do que simplesmente o peso da coisa julgada material decorrente da adjudica\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. Neste ponto, ali\u00e1s, adjudica\u00e7\u00e3o, mais restrita, aparta-se de acertamento, mais amplo.<\/h5>\n
Seja antes, durante ou depois do julgamento, parece, ao menos a mim, que a legitimidade do Poder Judici\u00e1rio somente estar\u00e1 completa acaso o acertamento seja perseguido, nele inclu\u00edda a possibilidade de negocia\u00e7\u00f5es e transa\u00e7\u00f5es que garantam, com efeitos erga omnes<\/em>, o resultado inter partes<\/em> alcan\u00e7ado. Para isso, a vis\u00e3o prospectiva de Palas Atena continua atual e deve ser praticada.<\/h5>\n
Notas e Refer\u00eancias:<\/h5>\n
[1] As f\u00farias eram as seguintes: Alecto (\u1f08\u03bb\u03b7\u03ba\u03c4\u03ce, a implac\u00e1vel), encarregada de castigar os delitos morais como a ira, a c\u00f3lera, a soberba, etc.; Megera personifica\u00e7\u00e3o do rancor, a inveja, a cobi\u00e7a e o ci\u00fame, com o papel de castigar os delitos contra o matrim\u00f4nio, em especial a infidelidade; e Tis\u00edfone, a vingadora dos assassinatos (patric\u00eddio, fratric\u00eddio, homic\u00eddio).<\/h5>\n
[2] Interessant\u00edssimo relato do julgamento de Orestes pode ser visualizado em http:\/\/cartaforense.com.br\/conteudo\/colunas\/o-matriarcado-e-o-voto-de-minerva\/333, em texto elaborado por Luciane F\u00e9lix. Acesso em 25 maio de 2016.<\/h5>\n
[3] A an\u00e1lise do julgamento e o confronto direito Vs. justi\u00e7a tamb\u00e9m foi explorado por Paul Ricoeur nas seguintes obras: RICOEUR, Paul. A met\u00e1fora viva. S\u00e3o Paulo: Loyola, 2005. RICOEUR, Paul. Tempo e narrativa. Vol. I. A intriga e a narrativa hist\u00f3rica. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2012.<\/h5>\n
[4] Caso descrito por LORENZETTI, Ricardo Luis (2009). Teor\u00eda del Derecho Ambiental. Buenos Aires, La Ley, p. 136-138.<\/h5>\n
Por Tiago Gagliano, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Mestre em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paran\u00e1 (EMAP). Professor da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE). Coordenador da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em teoria da decis\u00e3o judicial na Escola da Magistratura do Estado de Tocantins (ESMAT). Membro fundador do Instituto Latino-Americano de Argumenta\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica (ILAJJ). Juiz de Direito Titular da 2\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica da Comarca de Curitiba.<\/h5>\n
Fonte: Emp\u00f3rio do Direito – 31\/05\/2016<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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