{"id":9357,"date":"2018-05-13T23:17:00","date_gmt":"2018-05-14T02:17:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web7005.uni5.net\/modelo\/?p=9357"},"modified":"2018-05-13T23:17:00","modified_gmt":"2018-05-14T02:17:00","slug":"10523","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2018\/05\/13\/10523\/","title":{"rendered":"Escrit\u00f3rios devem aposentar grupos contenciosos e criar setores resolutivos"},"content":{"rendered":"
A advocacia tem acompanhado, e com muita frequ\u00eancia protagonizado, as muitas mudan\u00e7as da sociedade brasileira. O mesmo pode ser afirmado quanto ao movimento de consensualiza\u00e7\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a. A realidade do advogado contencioso no Poder Judici\u00e1rio tem passado por mudan\u00e7as significativas.<\/h5>\n
Em 2006, no in\u00edcio do CNJ e seu movimento pela concilia\u00e7\u00e3o, a advocacia p\u00fablica na alegada defesa de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos mostrava-se marcantemente avessa \u00e0s solu\u00e7\u00f5es consensuadas, e a advocacia privada apresentava suas resist\u00eancias iniciais (por exemplo, o receio de transmitir-se imagem de fragilidade, pois equivocadamente considerava-se que buscava acordo apenas quem tinha d\u00favidas quanto ao seu \u00eaxito em uma demanda). Todavia, essa mudan\u00e7a de postura e da pr\u00e1tica da advocacia mostram-se patentes: atualmente, a tend\u00eancia do campo profissional dos art\u00edfices de Direito mostra uma valoriza\u00e7\u00e3o maior do advogado que consegue trazer racionalidade, objetividade e criar valor para o cliente no processo de resolu\u00e7\u00e3o de disputas.<\/h5>\n
Por outro lado, escrit\u00f3rios de grande porte dividem suas atua\u00e7\u00f5es em setores ou grupos especializados em empresarial, tribut\u00e1rio, trabalhista, imobili\u00e1rio e… contencioso. Parte-se da premissa de que esse setor se direciona a auxiliar clientes a litigarem seus conflitos. Todavia, uma pr\u00e1tica contenciosa diante de um sistema p\u00fablico de resolu\u00e7\u00e3o de disputas voltado cada vez mais a solu\u00e7\u00f5es consensuais mostra-se, no m\u00ednimo, anacr\u00f4nico.<\/h5>\n
A intera\u00e7\u00e3o de um advogado contencioso com o cliente, consiste, em boa parte, em avaliar se h\u00e1 alguma probabilidade de a perspectiva do cliente ser defens\u00e1vel e conceber uma estrat\u00e9gia jur\u00eddica a partir da qual o caus\u00eddico passar\u00e1 a defender seu cliente. Essa pr\u00e1tica produz um vi\u00e9s cognitivo no advogado de querer ver o quanto o seu cliente est\u00e1 correto na disputa. N\u00e3o por outro motivo, em algumas pr\u00e1ticas de resolu\u00e7\u00e3o de disputas empresariais, quando um mediador questiona separadamente aos advogados acerca de suas probabilidades de \u00eaxito, a soma dos percentuais apresentados raramente \u00e9 menor que\u00a0170% \u2014 quando, ao menos matematicamente, se houvesse avalia\u00e7\u00f5es precisas e distanciadas de paix\u00f5es, a soma deveria necessariamente ser 100%.<\/h5>\n
Por um lado, ter um advogado que se engaja na causa de seu cliente mostra-se importante para o lit\u00edgio \u2014 afinal, ningu\u00e9m quer um defensor incr\u00e9dulo, fraco ou desmotivado. Por outro lado, ter um advogado que o faz de forma a perder a sensibilidade quanto \u00e0 real probabilidade de \u00eaxito faz com que se percam oportunidades de negocia\u00e7\u00e3o, e\u00a0com isso\u00a0geram-se perdas pecuni\u00e1rias.<\/h5>\n
A t\u00edtulo de exemplo, um advogado que acredita que possui 90% de chance de \u00eaxito em uma demanda na qual poder\u00e1 receber R$ 1 milh\u00e3o, em uma negocia\u00e7\u00e3o, como sugere a teoria pr\u00f3pria a esse respeito[1], deve fechar um acordo igual ou superior a R$ 900 mil. Todavia, se essa avalia\u00e7\u00e3o estiver equivocada e sua real probabilidade de \u00eaxito seguindo par\u00e2metros descritivos de lit\u00edgios semelhantes for de 30%, uma proposta da parte contr\u00e1ria de R$ 400 mil\u00a0mostra-se, de fato, uma \u00f3tima proposta. Assim, corre-se o risco de incorrer-se n\u00e3o apenas em perdas de oportunidades, mas tamb\u00e9m em preju\u00edzos financeiros.<\/h5>\n
O erro de aferi\u00e7\u00e3o e a escolha equivocada de estrat\u00e9gia profissional, por ora (e esperamos, por pouco tempo), n\u00e3o se mostra t\u00e3o relevante no Direito como \u00e9 em outras profiss\u00f5es. Considere-se a situa\u00e7\u00e3o de um oncologista que se equivoca na escolha de tratamento de um paciente em raz\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o incorreta acerca da probabilidade de \u00eaxito do tratamento optado. A falta de conformidade com protocolos m\u00e9dicos consolidados e seu desconhecimento de \u00edndices seguros de probabilidade de \u00eaxito dos tratamentos exp\u00f5e o m\u00e9dico a maiores probabilidades de ser civilmente responsabilizado por esse erro.<\/h5>\n
Ademais, n\u00e3o apenas deve o advogado produzir uma aferi\u00e7\u00e3o segura e isenta \u2014 nem que para tanto tenha que contratar um avaliador neutro \u2014 como tamb\u00e9m oferecer, diante de uma disputa em concreto, um rol de procedimentos poss\u00edveis para resolver de forma objetiva e eficiente o conflito. Atualmente, \u00e9 poss\u00edvel, entre muitas outras pr\u00e1ticas, negociar, mediar, ter um avaliador neutro, facilitar negocia\u00e7\u00f5es, arbitrar e, naturalmente, contender ou litigar. Todavia, indicar que o grupo ou setor em um escrit\u00f3rio de advocacia respons\u00e1vel por gerenciar esse rol de escolhas procedimentais denomina-se “grupo contencioso” soa t\u00e3o inapropriado no s\u00e9culo XXI como chamar dentistas de “tira-dentes”. Advogados que lidam bem com disputas s\u00e3o muito mais que isso… E criam para os clientes muito mais valor do que apenas permitindo que demandas permane\u00e7am em ju\u00edzo por anos.<\/h5>\n
Escrit\u00f3rios de advocacia precisam alterar suas atividades contenciosas substituindo-as pelo que se denominou[2]\u00a0de advocacia resolutiva: aquela baseada em an\u00e1lises objetivas de probabilidade de \u00eaxito, identifica\u00e7\u00e3o apropriada de interesses reais das partes, cria\u00e7\u00e3o de valor em raz\u00e3o de abordagens integrativas, aux\u00edlio com a escolha procedimental adequada baseada em crit\u00e9rios objetivos referentes aos diversos processos de resolu\u00e7\u00e3o de disputas e apoio \u00e0s partes no desenvolvimento de compet\u00eancias emocionais que permitam o distanciamento de escolhas baseadas em paix\u00f5es ou posi\u00e7\u00f5es irracionais.<\/h5>\n
Como uma das muitas ferramentas desta nova pr\u00e1tica da advocacia, cite-se o exemplo da elabora\u00e7\u00e3o pelo advogado de uma \u00e1rvore de decis\u00f5es. Por essa ferramenta, o advogado examina as diversas vari\u00e1veis que influenciar\u00e3o diretamente no resultado da disputa, atribui um percentual de \u00eaxito \u00e0 causa, que, multiplicado pelo valor pretendido inicialmente, delimita a zona de poss\u00edvel acordo, ou seja, o intervalo economicamente interessante para as partes chegarem ao consenso[3].<\/h5>\n
Ao utilizar tal ferramenta, o advogado apresenta ao seu cliente, de maneira t\u00e9cnica e precisa, as vantagens do uso de cada meio de resolu\u00e7\u00e3o de disputas \u2014 com a monetiza\u00e7\u00e3o esperada de sua utiliza\u00e7\u00e3o. A t\u00edtulo de exemplo, uma avalia\u00e7\u00e3o objetiva feita pelo advogado (ou por um avaliador neutro) de que o cliente possui 50% de probabilidade de lograr uma condena\u00e7\u00e3o da parte adversa em R$ 100 mil; 30% de probabilidade de lograr R$ 50 mil; e 20% de probabilidade de n\u00e3o obter qualquer \u00eaxito gera uma base de negocia\u00e7\u00e3o de R$ 65 mil (R$ 50 mil + R$ 15 mil + R$ 0). Cabe, ao advogado resolutivo, consultar seu cliente acerca de a possibilidade de sua rela\u00e7\u00e3o com a outra parte ser reestruturada de forma a se criar (ou gerar) valor e com isso buscar-se um acordo acima do patamar sugerido pela an\u00e1lise probabil\u00edstica de resultados esperados da demanda. Assim, o papel do advogado resolutivo consiste em apresentar ao seu cliente, objetivamente, o benef\u00edcio econ\u00f4mico que a resolu\u00e7\u00e3o da disputa n\u00e3o litigiosa pode lhe trazer, e o risco inerente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de formas judicat\u00f3rias\u00a0para, ao final, decidirem em conjunto quanto a sua viabilidade.<\/h5>\n
Nessa atua\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica de inflacionar-se a probabilidade de vit\u00f3ria de um cliente em uma demanda passa a significar retirar dele a oportunidade de ganhos decorrentes do controle quanto ao resultado, da economia de tempo na resolu\u00e7\u00e3o da disputa, de se criar valor em negocia\u00e7\u00f5es diretas e, finalmente, mantendo-se o cliente em um patamar de efici\u00eancia reduzida de resolu\u00e7\u00e3o de disputas.<\/h5>\n
Apesar de no Brasil apenas 11,9% das senten\u00e7as e decis\u00f5es proferidas no Poder Judici\u00e1rio em 2016 terem sido homologat\u00f3rias de acordo[4], n\u00e3o h\u00e1 como fugir do n\u00edtido movimento de que aos poucos, diante dos benef\u00edcios da advocacia resolutiva \u2014 principalmente econ\u00f4micos e tempo de dura\u00e7\u00e3o do processo \u2014, o mercado vai exigir que os escrit\u00f3rios\u00a0extingam o setor denominado contencioso, onde ajuizar a\u00e7\u00f5es e contest\u00e1-las \u00e9 uma prioridade, para criar o setor resolutivo, onde o advogado dever\u00e1 saber quando usar o chap\u00e9u de litigante e quando usar o de solucionador[5]\u00a0em raz\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos e quantific\u00e1veis.<\/h5>\n
Como indicava Lewis Carroll, \u201cquando n\u00e3o se sabe para onde se est\u00e1 indo, qualquer caminho o levar\u00e1 ao seu destino\u201d. Este, por muitos anos, foi um \u00f3timo ad\u00e1gio para o lit\u00edgio: segue-se este caminho por n\u00e3o se saber para onde se est\u00e1 indo. Por outro lado, como sugere o professor Michael Wheeler, rigor anal\u00edtico \u00e9 fundamental para sucesso da negocia\u00e7\u00e3o ou na resolu\u00e7\u00e3o de disputas[6]. Com isso, surgem n\u00e3o apenas diversas formas de economizar tempo e gerar valor para clientes, mas tamb\u00e9m uma forma mais inteligente de se advogar: a advocacia resolutiva.<\/h5>\n
[1]\u00a0RAIFFA, Howard,\u00a0Lectures in Negotiation Analysis<\/em>, Cambridge, MA: PON Books, 1996.
\n[2]\u00a0V. GOMMA DE AZEVEDO, Andr\u00e9.\u00a0Pedagogia de compet\u00eancias como paradigma do processo formativo em negocia\u00e7\u00e3o: uma proposta a partir da experi\u00eancia da oficina de negocia\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia<\/em>. Bras\u00edlia: Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia, 2018. 305p. (Tese, Doutorado em Direito) e GOMMA DE AZEVEDO, Andr\u00e9 (Org.)\u00a0Manual de Media\u00e7\u00e3o Judicial.\u00a0<\/em>7\u00aa Ed. Bras\u00edlia: Ed. Grupos de Pesquisa, 2018.
\n[3]\u00a0SENGER, Jeffrey,\u00a0Federal Dispute Resolution: Using ADR with the United States Government 80<\/em>, 113-15, 2004.
\n[4]http:\/\/www.cnj.jus.br\/files\/conteudo\/arquivo\/2017\/12\/9d7f990a5ea5e55f6d32e64c96f0645d.pdf<\/a>, fls. 125.
\n[5]\u00a0MACFARLANE, Julie,\u00a0The New Lawyer: How Settlement is Transforming The Practice of Law<\/em>, Vancouver: UBC Press 2008, page 119.
\n[6]\u00a0WHEELER, Michael,\u00a0Negotiation Analysis: an introduction<\/em>, Cambridge, MA: Harvard Business School paper, 9-801-156, 2000.<\/h5>\n
Por Arnoldo de Paula Wald<\/strong>,\u00a0s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Wald e Associados Advogados. E Andr\u00e9 Gomma de Azevedo<\/strong>,\u00a0juiz de Direito (TJ-BA) e professor-adjunto do programa de mestrado em Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas do Straus Institute for Dispute Resolution da Universidade de Pepperdine, em Malibu (Calif\u00f3rnia – EUA).<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 13 de maio de 2018, 14h19<\/h5>\n
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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