{"id":9337,"date":"2018-03-28T22:27:00","date_gmt":"2018-03-29T01:27:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web7005.uni5.net\/modelo\/?p=9337"},"modified":"2018-03-28T22:27:00","modified_gmt":"2018-03-29T01:27:00","slug":"algumas-consideracoes-sobre-pericias-tecnicas-em-arbitragens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2018\/03\/28\/algumas-consideracoes-sobre-pericias-tecnicas-em-arbitragens\/","title":{"rendered":"Algumas considera\u00e7\u00f5es sobre per\u00edcias t\u00e9cnicas em arbitragens"},"content":{"rendered":"
Uma disputa de centenas de milh\u00f5es de reais\u00a0entres duas pot\u00eancias do mundo do entretenimento e da economia\u00a0corre fora dos tribunais. Os dois lados optaram pela arbitragem \u2014 um terreno onde ambos concordaram na escolha do \u00e1rbitro, aceitam que a decis\u00e3o seja irrecorr\u00edvel, travam sua luta em sil\u00eancio, longe dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. A Lei 9.307\/96, ou Lei da Arbitragem, j\u00e1 ultrapassou os 20 anos de vida e de sucesso; e, especialmente nos lit\u00edgios de maior porte, a arbitragem est\u00e1 ganhando cada vez mais espa\u00e7o.<\/h5>\n
Ainda n\u00e3o se trata de uma institui\u00e7\u00e3o de uso habitual: tanto entre a popula\u00e7\u00e3o quanto, at\u00e9 mesmo, entre os operadores de Direito, h\u00e1 amplo desconhecimento acerca da arbitragem. \u00c9 poss\u00edvel tirar maior aproveitamento de suas vantagens, explorando seus mais diversos aspectos.<\/h5>\n
Atuando na \u00e1rea de per\u00edcias t\u00e9cnicas h\u00e1 mais de 35 anos, tenho a oportunidade de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o das arbitragens desde os primeiros procedimentos. Atuei como \u00e1rbitro, perito arbitral, assistente t\u00e9cnico, testemunha t\u00e9cnica e consultor t\u00e9cnico em diversas fases de arbitragens, envolvendo os mais diversos temas e com ampla gama de valores em disputa.<\/h5>\n
Em cada experi\u00eancia, tive a n\u00edtida percep\u00e7\u00e3o de trabalhar num instituto que est\u00e1 evoluindo, e pode evoluir cada vez mais. Especialmente em minha \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, sempre ligada \u00e0 prova t\u00e9cnica, h\u00e1 muitos aspectos que, acredito, merecem aperfei\u00e7oamentos e reflex\u00f5es.<\/h5>\n
O primeiro ponto a destacar \u00e9 a escolha do \u00e1rbitro. A op\u00e7\u00e3o por \u00e1rbitro t\u00e9cnico, especializado no tema em discuss\u00e3o, pode representar economia no custo do procedimento. Mas tem, saliento, duas grandes desvantagens: um \u00e1rbitro sem forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o tem, em geral, conhecimentos legais suficientes para plena compreens\u00e3o dos dispositivos que regem a arbitragem, nem para proferir senten\u00e7a que atenda a todos os requisitos formais e de conte\u00fado. Quando n\u00e3o \u00e9 prevista a apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de laudo ou de considera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas pelo \u00e1rbitro antes da senten\u00e7a, o conhecimento pelas partes do entendimento dessas quest\u00f5es pelas partes somente surge na senten\u00e7a arbitral, que, por n\u00e3o ser sujeita a recurso, n\u00e3o abre a possibilidade de manifesta\u00e7\u00f5es cr\u00edticas.<\/h5>\n
Outro ponto importante, que a meu ver deve merecer aten\u00e7\u00e3o no estabelecimento das regras de cada arbitragem, refere-se a testemunhas t\u00e9cnicas. Testemunhas t\u00e9cnicas, diferentemente das testemunhas de determinada ocorr\u00eancia, s\u00e3o chamadas para apresentar aos \u00e1rbitros considera\u00e7\u00f5es sobre temas t\u00e9cnicos de suas especialidades. Por mais conhecimentos que um profissional tenha sobre sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, \u00e9 imposs\u00edvel que esteja preparado para depor sobre temas amplos, sem an\u00e1lises pr\u00e9vias.<\/h5>\n
Entendo, assim, que que deve haver pr\u00e9via apresenta\u00e7\u00e3o, pelas partes, das quest\u00f5es espec\u00edficas que dever\u00e3o ser abordadas pelas testemunhas t\u00e9cnicas. Nos casos em que isso n\u00e3o ocorre, os depoimentos se transformam em gincanas, em que a oportunidade de obter informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas relevantes das testemunhas \u00e9 substitu\u00edda pela busca de reais ou aparentes contradi\u00e7\u00f5es; ou da falta de determinados conhecimentos muito espec\u00edficos das testemunhas, para tentar reduzir a relev\u00e2ncia de suas exposi\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n
Tamb\u00e9m devem merecer o m\u00e1ximo de aten\u00e7\u00e3o os crit\u00e9rios de escolha dos peritos pelo \u00e1rbitros. Tenho observado que peritos com experi\u00eancia e vis\u00e3o pr\u00e1tica da quest\u00e3o em debate e, simultaneamente, detentores de conhecimentos pelo menos b\u00e1sicos de per\u00edcias t\u00e9cnicas\u00a0produzem trabalhos muito mais eficazes para os \u00e1rbitros do que profissionais que concentram seus conhecimentos na teoria da mat\u00e9ria.<\/h5>\n
Nos casos em que atuei, pude constatar que acad\u00eamicos podem trazer contribui\u00e7\u00f5es muito valiosas como consultores ou assistentes de peritos arbitrais, mas muitas vezes n\u00e3o conseguem transportar para os autos as an\u00e1lises pr\u00e1ticas que, com frequ\u00eancia, s\u00e3o fundamentais para firmar a convic\u00e7\u00e3o dos \u00e1rbitros.<\/h5>\n
Nos t\u00f3picos ora apresentados, minha inten\u00e7\u00e3o foi de apenas relatar algumas quest\u00f5es observadas na pr\u00e1tica em arbitragens das quais participei.<\/h5>\n
Analisando o conjunto desses temas, bem como o andamento dos diversos procedimentos arbitrais, conclu\u00ed que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o bom andamento de qualquer arbitragem a pr\u00e9via defini\u00e7\u00e3o de todas as interven\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnicos, para evitar problemas como os aqui relatados e tamb\u00e9m o excesso ou redund\u00e2ncia de provas que afetem a celeridade do procedimento e onerem as partes.<\/h5>\n
Em resumo, a arbitragem j\u00e1 \u00e9 vantajosa, oferecendo uma s\u00e9rie de vantagens sobre disputas judiciais. Mas ainda tem muito a melhorar.<\/h5>\n
Por Flavio Figueiredo, consultor, engenheiro civil, conselheiro do Instituto Brasileiro de Avalia\u00e7\u00f5es e Per\u00edcias de Engenharia de S\u00e3o Paulo e diretor da Figueiredo & Associados Consultoria.<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 28 de mar\u00e7o de 2018, 7h06<\/h5>\n
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