{"id":9335,"date":"2018-03-22T14:11:00","date_gmt":"2018-03-22T17:11:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web7005.uni5.net\/modelo\/?p=9335"},"modified":"2018-03-22T14:11:00","modified_gmt":"2018-03-22T17:11:00","slug":"arb-med-arb-metodo-mais-recente-para-resolucao-de-conflitos-na-arbitragem-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2018\/03\/22\/arb-med-arb-metodo-mais-recente-para-resolucao-de-conflitos-na-arbitragem-internacional\/","title":{"rendered":"Arb-Med-Arb: O m\u00e9todo mais recente para Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos na Arbitragem Internacional"},"content":{"rendered":"
No Brasil, os m\u00e9todos extrajudiciais para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos previstos no C\u00f3digo de Processo Civil \u2013 Arbitragem, Concilia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o \u2013 ainda s\u00e3o relativamente bastante recentes, em processo de adequa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento pela maioria dos escrit\u00f3rios e advogados no pa\u00eds, contudo, no meio internacional, principalmente em pa\u00edses mais desenvolvidos como os Estados Unidos, tais m\u00e9todos j\u00e1 est\u00e3o estabelecidos e em constante aprimoramento.<\/h5>\n
Uma op\u00e7\u00e3o relativamente recente foi apresentada pelo Centro Internacional de Arbitragem de Singapura (SIAC) e pelo Centro de Media\u00e7\u00e3o Internacional de Cingapura (SIMC).<\/h5>\n
Em novembro de 2014, o SIAC e o SIMC apresentaram o chamado processo h\u00edbrido chamado Arb-Med-Arb, ou seja, Arbitragem-Media\u00e7\u00e3o-Arbitragem. No que se segue, queremos analisar esta nova abordagem para resolver disputas e ver os benef\u00edcios que a AMA poderia ter para as partes. Al\u00e9m disso, queremos discutir algumas das estat\u00edsticas da AMA. O que \u00e9 AMA? A AMA \u00e9 um mecanismo h\u00edbrido e combina arbitragem e media\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
Ele cont\u00e9m essencialmente as seguintes etapas:<\/h5>\n
\uf0b7 O requerente inicia a arbitragem e apresenta um aviso de arbitragem.<\/h5>\n
\uf0b7 O requerido apresenta uma resposta.<\/h5>\n
\uf0b7 O tribunal \u00e9 constitu\u00eddo, mas imediatamente o processo \u00e9 suspenso.<\/h5>\n
\uf0b7 As partes tentam resolver suas disputas por media\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
\uf0b7 Se a media\u00e7\u00e3o for bem sucedida, o tribunal insere um acordo de consentimento.<\/h5>\n
\uf0b7 Se a media\u00e7\u00e3o n\u00e3o for bem sucedida, as partes s\u00e3o reenviadas para a arbitragem.<\/h5>\n
A SIAC e o SIMC at\u00e9 o momento, s\u00e3o as \u00fanicas institui\u00e7\u00f5es que oferecem uma cl\u00e1usula modelo e regras claras sobre como os procedimentos da AMA ser\u00e3o conduzidos, isso n\u00e3o significa, no entanto, que os procedimentos arb-med-arb n\u00e3o seriam poss\u00edveis sob outras regras institucionais.<\/h5>\n
As partes interessadas nos procedimentos AMA devem adicionar a seguinte linguagem ao acordo de arbitragem: \u201cAs partes concordam ainda que, ap\u00f3s o in\u00edcio da arbitragem, tentar\u00e3o de boa f\u00e9 resolver a disputa atrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o no Centro de Media\u00e7\u00e3o Internacional de Cingapura (\u201d SIMC \u201c), de acordo com o Protocolo SIAC-SIMC Arb-Med-Arb para o tempo em vigor.<\/h5>\n
Qualquer acordo alcan\u00e7ado no decorrer da media\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhado ao tribunal arbitral designado pela SIAC e poder\u00e1 ser emitido um acordo de consentimento em termos acordados. \u201c(http:\/\/www.siac.org.sg\/model-clauses\/<\/a>).<\/h5>\n
Quais s\u00e3o os benef\u00edcios da AMA?<\/strong><\/h5>\n
A AMA pretende combinar as vantagens cruciais da arbitragem e da media\u00e7\u00e3o:<\/h5>\n
\uf0b7 Uma media\u00e7\u00e3o bem-sucedida pode levar a um resultado que satisfa\u00e7a os interesses de ambas as partes e que preserva o relacionamento cont\u00ednuo das partes.<\/h5>\n
\uf0b7 Uma media\u00e7\u00e3o bem sucedida \u00e9 muito mais barata e mais r\u00e1pida do que a arbitragem.<\/h5>\n
\uf0b7 A arbitragem \u00e9 flex\u00edvel e mais eficiente do que muitos processos judiciais estaduais.<\/h5>\n
\uf0b7 Ambos, arbitragem e media\u00e7\u00e3o s\u00e3o confidenciais<\/h5>\n
\uf0b7 um pr\u00eamio arbitral pode ser executado em mais de 150 estados membros da Conven\u00e7\u00e3o de Nova York Contrariamente a outros procedimentos h\u00edbridos de arb-med, o Protocolo AMA prev\u00ea que os \u00e1rbitros e o mediador sejam indiv\u00edduos diferentes.<\/h5>\n
Se os \u00e1rbitros atuam tamb\u00e9m como conciliadores \/ mediadores, existe o risco de depois n\u00e3o atuarem como \u00e1rbitros imparciais e independentes.<\/h5>\n
Um mediador, em geral, ficar\u00e1 privado sem preju\u00edzo de informa\u00e7\u00f5es que eles teriam que ignorar ao decidir como \u00e1rbitros. Se as partes n\u00e3o puderem ter certeza de que as informa\u00e7\u00f5es divulgadas na media\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o usadas contra elas, elas nem mesmo podem divulgar essas informa\u00e7\u00f5es em primeiro lugar.<\/h5>\n
A desvantagem da AMA \u00e9, naturalmente, que permite que um entrevistado recalcitrante adie a resolu\u00e7\u00e3o da disputa por 8 semanas, que \u00e9 o per\u00edodo previsto para a media\u00e7\u00e3o, mesmo que desde o in\u00edcio n\u00e3o tenha perspectivas de sucesso.<\/h5>\n
Estat\u00edsticas<\/strong><\/h5>\n
O Protocolo AMA foi introduzido em novembro de 2014. Desde ent\u00e3o, 9 casos foram arquivados sob o Protocolo AMA. O montante em disputa nestes casos variou de 925 000 euros \u2013 375 milh\u00f5es de euros. Infelizmente, n\u00e3o se sabe quantos casos foram resolvidos com sucesso e resultaram em um acordo de consentimento. \u00c9 alegado que a raz\u00e3o pela qual n\u00e3o foram referidos mais casos ao Protocolo AMA \u00e9 porque o processo ainda n\u00e3o recebeu a aten\u00e7\u00e3o que merece. Os advogados de arbitragem devem discutir com seus clientes se a AMA seria uma alternativa promissora para as cl\u00e1usulas de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios de v\u00e1rios n\u00edveis que podem ser encontradas em muitos contratos.<\/h5>\n
<\/h5>\n
Por Jessica Scapin, advogada, s\u00f3cia fundadora do escrit\u00f3rio Scapin Advocacia, Formada em Direito, cursou American Government and Politic pela University of Viginia island; The Duties, Rights and Powers of International Arbitration e Gender & Law pela Washington College of Law; e Legal and Business Communication pela Georgetown University, em Washignton D.C. \u00c9 autora de artigos, publica\u00e7\u00f5es e palestrante em diversos eventos.<\/h5>\n
Fonte: Jornal Fato Jur\u00eddico –\u00a022 de mar\u00e7o de 2018.<\/h5>\n
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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