{"id":9330,"date":"2018-03-07T21:25:00","date_gmt":"2018-03-08T00:25:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web7005.uni5.net\/modelo\/?p=9330"},"modified":"2018-03-07T21:25:00","modified_gmt":"2018-03-08T00:25:00","slug":"camaras-arbitrais-devem-crescer-ainda-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2018\/03\/07\/camaras-arbitrais-devem-crescer-ainda-mais\/","title":{"rendered":"C\u00e2maras arbitrais devem crescer ainda mais"},"content":{"rendered":"
Uso da arbitragem vem crescendo a uma m\u00e9dia anual de 10% no Pa\u00eds e, segundo especialistas, o sistema ganhar\u00e1 for\u00e7a nos pr\u00f3ximos anos<\/h5>\n
O uso da arbitragem segue em expans\u00e3o no Pa\u00eds, principalmente depois de mudan\u00e7as na lei de media\u00e7\u00e3o e do novo C\u00f3digo de Processo Civil. Para especialistas, o n\u00famero de c\u00e2maras deve crescer ainda mais nos pr\u00f3ximos anos.<\/h5>\n
\u201cHouve uma onda de cria\u00e7\u00e3o de novas entidades de media\u00e7\u00e3o para se credenciar junto aos tribunais nos \u00faltimos anos\u201d, afirma o \u00e1rbitro e mediador Roberto Pasqualin, que j\u00e1 foi presidente do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem (Conima).<\/h5>\n
De acordo com dados do Conselho Arbitral do Estado de S\u00e3o Paulo (Caesp), a atividade vem crescendo a uma m\u00e9dia de 10% ao ano no Brasil e, atualmente, existem cerca de 200 entidades de media\u00e7\u00e3o e arbitragem no Pa\u00eds. Deste total, cerca de 77% est\u00e3o concentradas nas regi\u00f5es Sul e Sudeste.<\/h5>\n
Pasqualin esclarece que qualquer pessoa pode atuar em c\u00e2maras arbitrais, mas as entidades credenciadas exigem forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior e capacita\u00e7\u00e3o certificada.<\/h5>\n
A s\u00f3cia da \u00e1rea de contencioso c\u00edvel do Costa Tavares Paes Advogados, Carolina Xavier da Silveira Moreira, alerta, por\u00e9m, que este mercado \u00e9 muito visado. \u201cQualquer erro acarreta preju\u00edzos para a imagem da c\u00e2mara arbitral, que pode perder facilmente a credibilidade\u201d, analisa.<\/h5>\n
Ela conta que houve um crescimento exacerbado da arbitragem nos \u00faltimos anos no Brasil. Segundo ela, hoje, mais de 90% dos contratos relevantes do mercado brasileiro j\u00e1 preveem a chamada cl\u00e1usula compromiss\u00f3ria, que contempla a arbitragem na solu\u00e7\u00e3o de conflitos entre as partes.<\/h5>\n
No entanto, a especialista aponta um impedimento para que empresas adotem o sistema. \u201cComo o custo da arbitragem \u00e9 muito alto, \u00e9 preciso avaliar se o valor da causa compensa\u201d, pondera.<\/h5>\n
Ainda assim, conforme dados do Caesp, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking global de arbitragem, atr\u00e1s apenas dos EUA, Fran\u00e7a e Alemanha. \u201cPrincipalmente em momentos de crise, como o Pa\u00eds tem passado nos \u00faltimos anos, o contencioso cresce muito.\u201d<\/h5>\n
Carolina conta, entretanto, que ainda \u00e9 muito comum entre as empresas que os contratos sejam redigidos pela \u00e1rea comercial, sem passar pelo jur\u00eddico. \u201cIsso acontece inclusive em multinacionais\u201d, destaca a advogada. \u201cE isso acaba gerando um contingente enorme de conflitos desnecess\u00e1rios.\u201d Neste sentido, ela alerta que o jur\u00eddico precisa ser utilizado de maneira estrat\u00e9gica. \u201c\u00c9 preciso come\u00e7ar a tratar das disputas desde o in\u00edcio das desaven\u00e7as em um contrato.\u201d<\/h5>\n
Confidencialidade<\/strong>
\nA s\u00f3cia do Costa Tavares destaca que a principal vantagem da arbitragem \u00e9 a confidencialidade. \u201cVia de regra, todos os casos envolvendo o sistema s\u00e3o confidenciais\u201d, explica.<\/h5>\n
Neste sentido, casos emblem\u00e1ticos dos \u00faltimos anos no Brasil poderiam ter evitado diversos efeitos negativos na imagem da empresa se tivessem sido resolvidos por meio da arbitragem, como por exemplo a disputa no bloco de controle da Usiminas.<\/h5>\n
Al\u00e9m disso, Pasqualin aponta a especializa\u00e7\u00e3o como uma grande vantagem para a ado\u00e7\u00e3o do sistema. \u201cOs \u00e1rbitros dar\u00e3o uma senten\u00e7a com mais t\u00e9cnica e precis\u00e3o.\u201d<\/h5>\n
Carolina relata que \u00e9 poss\u00edvel que o julgamento seja feito por um \u00e1rbitro apenas, escolhido em consenso pelas partes \u2013 caso contr\u00e1rio a c\u00e2mara escolhe um nome \u2013 ou por tr\u00eas \u00e1rbitros, sendo que cada parte opta por um \u00e1rbitro e, o terceiro, por consenso.<\/h5>\n
A advogada acrescenta que a celeridade na arbitragem tamb\u00e9m contribui para a escolha do sistema. Segundo ela, o tempo m\u00e1ximo de julgamento \u00e9 de quatro anos \u2013 enquanto a Justi\u00e7a leva cerca de dez anos \u2013 e n\u00e3o cabe recurso.<\/h5>\n
Pasqualin salienta que o rito arbitral possui flexibilidade e a senten\u00e7a \u00e9 definitiva. \u201cN\u00e3o h\u00e1 direito a qualquer recurso que n\u00e3o eventual pedido de esclarecimento do conte\u00fado da senten\u00e7a\u201d, finaliza.<\/h5>\n
Por Juliana Estigarr\u00edbia<\/h5>\n
Fonte: DCI – 07\/03\/2018.<\/h5>\n
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