{"id":9310,"date":"2018-01-11T10:12:00","date_gmt":"2018-01-11T12:12:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web7005.uni5.net\/modelo\/?p=9310"},"modified":"2018-01-11T10:12:00","modified_gmt":"2018-01-11T12:12:00","slug":"proposta-tenta-desafogar-judiciario-hoje-quase-100-milhoes-de-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2018\/01\/11\/proposta-tenta-desafogar-judiciario-hoje-quase-100-milhoes-de-processos\/","title":{"rendered":"Proposta tenta desafogar o Judici\u00e1rio, hoje com quase 100 milh\u00f5es de processos"},"content":{"rendered":"
O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) seu relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC 108\/2015, determinando que caber\u00e1 ao Estado brasileiro estimular a ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos extrajudiciais na solu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/h5>\n
Cidinho alega que a aprova\u00e7\u00e3o da norma ir\u00e1 ao encontro de outro princ\u00edpio constitucional, o que trata da “dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo” (inciso LXXVIII do art. 5\u00ba).<\/h5>\n
“Ao estimular a desjudicializa\u00e7\u00e3o, o Estado n\u00e3o apenas reduz o n\u00famero de processos, como economiza recursos p\u00fablicos e possibilita a satisfa\u00e7\u00e3o dos jurisdicionados com respostas mais eficientes”, argumenta o senador. S\u00e3o citados pelo senador os dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), cujos n\u00fameros apontam a tramita\u00e7\u00e3o hoje de cerca de 95 milh\u00f5es de processos pelas diversas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a brasileira.<\/h5>\n
Justi\u00e7a: um direito<\/strong><\/h5>\n
O autor da proposta \u00e9 Vicentinho Alves (PR-TO), que entende que o aumento progressivo de processos judiciais e a falta de estrutura do Poder Judici\u00e1rio t\u00eam demonstrado que o direito fundamental de acesso \u00e0 Justi\u00e7a, na pr\u00e1tica, \u00e9 ineficaz.<\/h5>\n
“\u00c9 da cultura da sociedade brasileira o culto ao lit\u00edgio, justamente pela aus\u00eancia de espa\u00e7os institucionais voltados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de pessoas em conflito. Nessa senda, para tornar efetivo o direito fundamental de acesso \u00e0 Justi\u00e7a, \u00e9 preciso que o Estado fomente a utiliza\u00e7\u00e3o de meios extrajudiciais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, como a concilia\u00e7\u00e3o, a media\u00e7\u00e3o e a arbitragem”, afirma o senador na justificativa da PEC.<\/h5>\n
Vicentinho Alves reconhece que o novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) j\u00e1 tenta prestigiar m\u00e9todos extrajudiciais, mas entende que incluir a diretriz na Constitui\u00e7\u00e3o tornar\u00e1 mais efetiva a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas conciliat\u00f3rias na solu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/h5>\n
“Judici\u00e1rio ingovern\u00e1vel”<\/strong><\/h5>\n
Em dezembro o Senado aprovou a indica\u00e7\u00e3o do juiz Francisco Luciano de Azevedo para compor o CNJ. Durante a sabatina na CCJ, ele afirmou que o CNJ e o Poder Legislativo devem manter seus esfor\u00e7os de fortalecimento das abordagens alternativas na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Para ele, o Judici\u00e1rio caminha para tornar-se “ingovern\u00e1vel” devido ao enorme ac\u00famulo de processos, e quem vai perder caso este quadro se consolide \u00e9 o cidad\u00e3o brasileiro.<\/h5>\n
– Cada magistrado tem hoje uma carga m\u00e9dia de 5.918 processos por ano, e este n\u00famero s\u00f3 aumenta a despeito da produtividade tamb\u00e9m crescer. Se continuar assim, penso mesmo que em pouco tempo a situa\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio estar\u00e1 ingovern\u00e1vel – alertou.<\/h5>\n
Para ele, “atacar a raiz da quest\u00e3o” significa evitar o excesso de judicializa\u00e7\u00e3o e a cultura do lit\u00edgio, priorizando cada vez mais a arbitragem, a media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
Por Ag\u00eancia Senado<\/h5>\n
Fonte: Senado Federal –\u00a011\/01\/2018<\/h5>\n
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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