{"id":927,"date":"2016-05-06T20:13:00","date_gmt":"2016-05-06T23:13:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=927"},"modified":"2016-05-06T20:13:00","modified_gmt":"2016-05-06T23:13:00","slug":"mediacao-onde-todos-sao-vencedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2016\/05\/06\/mediacao-onde-todos-sao-vencedores\/","title":{"rendered":"Media\u00e7\u00e3o – onde todos s\u00e3o vencedores"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
Entrou em vigor em 18 de mar\u00e7o de 2016 a Lei 13.105\/2015 referente ao Novo C\u00f3digo do Processo Civil (NCPC), incorporando relevantes instrumentos jur\u00eddicos que, entre outras finalidades, buscam descongestionar o judici\u00e1rio combatendo a lentid\u00e3o processual, por meio da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de processos em tramita\u00e7\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o do prazo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Visando atingir esses objetivos, o novo C\u00f3digo deu relev\u00e2ncia \u00e0 figura do conciliador e mediador, criando novas alternativas de sua utiliza\u00e7\u00e3o e buscando incrementar e valorizar a obten\u00e7\u00e3o de acordos. Ali\u00e1s, o incentivo \u00e0 autocomposi\u00e7\u00e3o \u00e9 mencionado diversas vezes na lei. Como complemento \u00e0 reforma promovida com o NCPC, em 26 de junho de 2015 foi promulgada a Lei 13.140 de 2015, que trata da media\u00e7\u00e3o entre particulares como meio de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias e sobre a autocomposi\u00e7\u00e3o de conflitos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/h5>\n
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Conhecido no exterior como parte das alternativas de resolu\u00e7\u00e3o de disputas (ADR – Alternative Dispute Resolution) a figura de mediador e conciliador incentiva o acordo amig\u00e1vel, onde ambas as partes se sintam satisfeitas, deixando de existir a situa\u00e7\u00e3o do vencedor e vencido, reduzindo custos com honor\u00e1rios advocat\u00edcios, peritagem arbitragem, assistentes, publica\u00e7\u00f5es, despesas e principalmente economia de tempo e eliminando os longos processos judiciais. Al\u00e9m dessas vantagens, estudos efetuados indicam que o processo de media\u00e7\u00e3o resulta em outros ganhos como:<\/h5>\n
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. Alto \u00edndice de sucesso em acordo obtido pelas partes no processo de media\u00e7\u00e3o;<\/h5>\n
. Relevante n\u00edvel de satisfa\u00e7\u00e3o com a justi\u00e7a das solu\u00e7\u00f5es mediadas e o processo de media\u00e7\u00e3o; . Acordos mediados s\u00e3o dur\u00e1veis ao longo do tempo;<\/h5>\n
. A maioria das partes envolvidas acredita que a media\u00e7\u00e3o deu a elas a oportunidade de entender o ponto de vista das outras partes; e<\/h5>\n
. Entendem que durante a media\u00e7\u00e3o foi dada a oportunidade de informarem e esclarecerem seu desconforto.<\/h5>\n
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Media\u00e7\u00e3o \u00e9 tipicamente o caminho mais efetivo, r\u00e1pido e barato de resolver as disputas quando comparado com o custo e esfor\u00e7o na solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios por meio de processos judiciais ou arbitragens. Quando efetuada de forma extrajudicial, conforme previsto pelo novo c\u00f3digo, tem a vantagem adicional de evitar a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica e publicidade do conflito, podendo resultar em impacto de imagem e, em \u00faltimo caso, pode at\u00e9 ter efeito na continuidade de neg\u00f3cios e redu\u00e7\u00e3o de perdas financeiras entre as partes.<\/h5>\n
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Nosso entendimento \u00e9 que pelos fatores acima a media\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta essencial a ser usada, principalmente nos lit\u00edgios da \u00e1rea empresarial, envolvendo compra e venda de empresas, parcerias e acordos comerciais, discuss\u00e3o entre credores e devedores sobre determina\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis, crit\u00e9rios de atualiza\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, compromissos comercias marcas, etc. Tamb\u00e9m deve ser bastante usado em processos complexos de heran\u00e7a, div\u00f3rcio, sucess\u00e3o, etc.<\/h5>\n
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Outro aspecto considerado na nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de existir previs\u00e3o de cl\u00e1usula contratual de media\u00e7\u00e3o no momento da celebra\u00e7\u00e3o de qualquer acordo ou neg\u00f3cio. Nesse momento, j\u00e1 poderia ser considerado em consenso pelas partes a indica\u00e7\u00e3o de um mediador, bem como as diretrizes de como esse processo seria conduzido. Com certeza, essa provid\u00eancia seria de extrema utilidade na hip\u00f3tese de eventual diverg\u00eancia futura.<\/h5>\n
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Importante entender que a media\u00e7\u00e3o \u00e9 confidencial e um processo espont\u00e2neo que depende da vontade de ambas as partes de participar intensivamente. O mediador n\u00e3o deve decidir como a disputa ser\u00e1 resolvida. Isso ser\u00e1 decidido pelas pessoas envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o. Media\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa for\u00e7ar um resultado, atribuir culpa, aconselhar ou fazer uma averigua\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
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Portanto, mais do que agilizar a m\u00e1quina judici\u00e1ria, nosso entendimento \u00e9 que o NCPC ir\u00e1 trazer novo paradigma na forma de solu\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias entre partes, atrav\u00e9s da busca da solu\u00e7\u00e3o negociada e consensual, onde todos s\u00e3o vencedores.<\/h5>\n
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Por Luiz Fiore, s\u00f3cio da OnBehalf Brasil, contador e consultor de empresas<\/h5>\n
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Fonte: Revista Fator Brasil,\u00a006\/05\/2016<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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