{"id":9265,"date":"2017-10-28T16:40:00","date_gmt":"2017-10-28T18:40:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web7005.uni5.net\/modelo\/?p=9265"},"modified":"2017-10-28T16:40:00","modified_gmt":"2017-10-28T18:40:00","slug":"mediacao-ambiental-e-eficaz-para-solucao-de-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2017\/10\/28\/mediacao-ambiental-e-eficaz-para-solucao-de-conflitos\/","title":{"rendered":"Media\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 eficaz para solu\u00e7\u00e3o de conflitos"},"content":{"rendered":"
O mundo atual encontra-se matizado por um elevado grau de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, tantas evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e expans\u00e3o territorial acarretam em uma crescente degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente como decorr\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o e uso desenfreado dos recursos naturais.<\/h5>\n
A contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, polui\u00e7\u00e3o do ar, do solo e a destrui\u00e7\u00e3o das faunas e floras dos ecossistemas geram graves consequ\u00eancias, como altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas, que resultam em desertifica\u00e7\u00e3o e outras implica\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido objeto de preocupa\u00e7\u00e3o do ser humano.<\/h5>\n
Tanto o \u00e9 que as mais recentes startups j\u00e1 nascem com DNA bem definido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 referida problem\u00e1tica. Por exemplo, a marca Airbnb vem estudando os efeitos ambientais em polos comerciais com alta densidade demogr\u00e1fica, trazendo um detalhamento sobre os impactos do compartilhamento de casas, onde foi constatado que o uso do servi\u00e7o provoca uma maior efici\u00eancia dos recursos existentes, representando ambientalmente a mais moderna forma sustent\u00e1vel de se viajar. Tal assertiva \u00e9 produto de um confronto de dados das consequ\u00eancias ambientais em estadias de propriedades do Airbnb comparada \u00e0s provenientes de hot\u00e9is, de acordo com respostas de oito mil entrevistas ao redor do globo, dentre as quais participaram anfitri\u00f5es e h\u00f3spedes. O foco pesquisado se ateve ao consumo de energia, uso de \u00e1gua, emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, produ\u00e7\u00e3o de lixo, conscientiza\u00e7\u00e3o sobre sustentabilidade e uso de produtos qu\u00edmicos.<\/h5>\n
Assim, diante da mutabilidade fren\u00e9tica dos epis\u00f3dios presenciados diariamente, o Direito age tanto por interm\u00e9dio de a\u00e7\u00f5es que visam evitar a ocorr\u00eancia de danos ambientais, como em frentes que atuam na repara\u00e7\u00e3o do dano j\u00e1 causado. No entanto, ainda que j\u00e1 existam no ordenamento jur\u00eddico legisla\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, os instrumentos processuais n\u00e3o v\u00eam trazendo resultados c\u00e9leres e pr\u00e1ticos, tendo em vista a complexidade do tema, e a atua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das lides sobre determinadas vertentes discutidas muito restritamente nos autos.<\/h5>\n
Fato \u00e9 que tais elementos, nem sempre, podem fornecer uma resposta adequada e no tempo que se espera, principalmente quando envolve quest\u00f5es profundas e desafiadoras sobre a reflex\u00e3o do tema ambiental e o papel do homem que ali est\u00e1 inserido. Diante de uma situa\u00e7\u00e3o praticamente irrevers\u00edvel, surge a necessidade do enfoque em condi\u00e7\u00f5es alternativas e que n\u00e3o envolvam apenas o aux\u00edlio jurisdicional que, embora bem legislado, n\u00e3o se encontra pautado em uma m\u00e1quina efetiva. Dessa maneira, a media\u00e7\u00e3o vem se destacando, j\u00e1 que possui algumas carater\u00edsticas centrais como alicerces colaborativos \u00e0 problem\u00e1tica. Neste contexto, \u00e9 poss\u00edvel mencionar a redu\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e9dio para a solu\u00e7\u00e3o do problema, a diminui\u00e7\u00e3o de custos, a participa\u00e7\u00e3o do interessado na escolha do meio de solu\u00e7\u00e3o da controv\u00e9rsia e a n\u00e3o conflituosidade entre as partes, sendo essa uma das caracter\u00edsticas mais importantes.<\/h5>\n
\u00c9 claro que, ao se deparar com o conceito de media\u00e7\u00e3o ambiental, muitos questionam acerca de sua real validade, j\u00e1 que o meio ambiente \u00e9 um bem jur\u00eddico coletivo e, desse modo, deve ser regulado pelo Poder P\u00fablico. Ocorre que, embora haja previs\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o constitucional do bem ambiental, os interesses inerentes \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o preferencialmente privados, confrontando com seu car\u00e1ter coletivo e de essencialidade \u00e0 vida humana. Assim, a oposi\u00e7\u00e3o de interesses gera os conflitos ambientais e os lit\u00edgios se mostram complexos porque envolvem quest\u00f5es de \u00e2mbito social, legal e econ\u00f4mico, sem adentrar nos aspectos hist\u00f3ricos e geogr\u00e1ficos que tamb\u00e9m s\u00e3o relevantes dentro de um contexto macro.<\/h5>\n
Sabe-se, ainda, que o Estado brasileiro vive um per\u00edodo de crise da legitimidade, em que os participantes n\u00e3o confiam, por completo, a solu\u00e7\u00e3o dos seus conflitos ao poder p\u00fablico. Dessa forma, o di\u00e1logo denota-se como uma luz no fim do t\u00fanel para resolu\u00e7\u00e3o dos dilemas ambientais, trazendo \u00e0 tona a transforma\u00e7\u00e3o social por meio da reflex\u00e3o, com a abertura do processo decis\u00f3rio para o interesse de toda a coletividade.<\/h5>\n
Com o atolamento do Judici\u00e1rio, a doutrina majorit\u00e1ria tamb\u00e9m apoia a media\u00e7\u00e3o ambiental, ressaltando a garantia de um mecanismo que exponha livremente \u00e0 vontade e os interesses das partes envolvidas, por via do questionamento, ou mesmo pela presun\u00e7\u00e3o de que o poder p\u00fablico representar\u00e1 os direitos da maioria. Ressalte-se que a media\u00e7\u00e3o ambiental exige um importante papel do mediador, o qual dever\u00e1 possuir uma ampla vis\u00e3o da totalidade que envolve a controv\u00e9rsia, de modo a possibilitar a solu\u00e7\u00e3o real de um conflito e n\u00e3o uma resolu\u00e7\u00e3o de efetividade ut\u00f3pica.<\/h5>\n
Vale salientar que a media\u00e7\u00e3o ambiental diverge das outras esp\u00e9cies, pois n\u00e3o se limita \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o de um simples dano. O que se busca com essa classe \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente de forma dilatada e que envolva aspectos sociais, econ\u00f4micos e culturais. Da\u00ed a necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o especializada do profissional mediador.<\/h5>\n
Por fim, destaca-se que a media\u00e7\u00e3o ambiental vem a ser uma modalidade que possui muito a acrescentar. \u00c9 um processo informal que permite a constru\u00e7\u00e3o conjunta e cont\u00ednua da solu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os envolvidos assumem responsabilidades quanto aos direitos e deveres ambientais, na busca de um consenso que fortalece as rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e credibilidade entre as pessoas. Nesse sentido, a intera\u00e7\u00e3o entre os envolvidos possibilita desenvolver e praticar princ\u00edpios de respeito, solidariedade e coopera\u00e7\u00e3o. Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel lidar com a diversidade tamb\u00e9m como uma forma de aprendizagem e crescimento tanto no \u00e2mbito pessoal quanto coletivo.<\/h5>\n
Por Leonardo Neri Candido de Azevedo<\/strong> \u00e9 coordenador da \u00e1rea de Direito do Consumidor e Desportivo do escrit\u00f3rio Rayes & Fagundes Advogados Associados. E Vanessa Salem Eid<\/strong> \u00e9 advogada com atua\u00e7\u00e3o em Direito Civil, Banc\u00e1rio e Consumidor do escrit\u00f3rio Rayes & Fagundes Advogados Associados, especializada em Direito Empresarial pela PUC-SP.<\/h5>\n
Fonte: Estad\u00e3o – 28 Outubro 2017<\/h5>\n
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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