{"id":9250,"date":"2017-09-25T11:27:00","date_gmt":"2017-09-25T14:27:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=9250"},"modified":"2017-09-25T11:27:00","modified_gmt":"2017-09-25T14:27:00","slug":"arbitragem-para-ministra-nancy-judiciario-deve-zelar-por-autonomia-da-vontade-das-partes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2017\/09\/25\/arbitragem-para-ministra-nancy-judiciario-deve-zelar-por-autonomia-da-vontade-das-partes\/","title":{"rendered":"Arbitragem: Para ministra Nancy, Judici\u00e1rio deve zelar por autonomia da vontade das partes"},"content":{"rendered":"
O audit\u00f3rio do STJ foi palco nesta segunda-feira, 25, do semin\u00e1rio intitulado “Superior Tribunal de Justi\u00e7a e Corte de Cassa\u00e7\u00e3o Francesa: A arbitragem na vis\u00e3o comparada”.<\/h5>\n
Coordenado pelo ministro Luis Felipe Salom\u00e3o<\/strong>, participaram do evento magistrados do Brasil e da Fran\u00e7a, al\u00e9m de professores e outros especialistas no assunto. Vale lembrar, o ministro Salom\u00e3o presidiu a Comiss\u00e3o de Juristas encarregada de atualizar a lei de arbitragem (13.129\/15<\/a>), bem como de propor a lei da media\u00e7\u00e3o (13.140\/15<\/a>).<\/h5>\n
Um painel do evento tratou das concep\u00e7\u00f5es brasileira e francesa sobre contrariedade \u00e0 ordem p\u00fablica em mat\u00e9ria de arbitragem internacional; no segundo, a discuss\u00e3o centrou-se na homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as arbitrais estrangeiras.<\/h5>\n
Abaixo, confira com exclusividade a palestra da ministra Nancy Andrighi<\/strong>, que integra a Corte Especial do STJ, respons\u00e1vel pela homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a estrangeira.<\/h5>\n
Estimado Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Min. Humberto Martins.<\/h5>\n
Estimado Coordenador Cient\u00edfico deste evento, Min. Luis Felipe Salom\u00e3o.<\/h5>\n
Sua Exa. Patrick Matet, Magistrado da Corte de Cassa\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a.<\/h5>\n
Sua Exa. Luiz Olavo Baptista, Professor da Universidade de S\u00e3o Paulo, Mestre maior na li\u00e7\u00f5es de arbitragem a quem devemos o desenvolvimento da doutrina em torno da arbitragem brasileira. \u00c9 impens\u00e1vel trabalhar com a arbitragem sem buscar suas li\u00e7\u00f5es. Obrigada Professor pela sua ajuda inestim\u00e1vel nos nossos julgamentos.<\/h5>\n
Sinto-me extremamente honrada pelo convite para participar deste importante evento que busca promover o di\u00e1logo, a troca de conhecimento e de experi\u00eancias entre dois pa\u00edses de grande relev\u00e2ncia em termos de arbitragem internacional.<\/h5>\n
A Fran\u00e7a possui uma ampla tradi\u00e7\u00e3o no tocante \u00e0 arbitragem empresarial e n\u00e3o tenho d\u00favidas de que poderemos, a partir da observa\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia francesa, implementar um infind\u00e1vel n\u00famero de boas pr\u00e1ticas e de solu\u00e7\u00f5es positivas em nosso cotidiano e em nossa arbitragem.<\/h5>\n
Agrade\u00e7o, imensamente, as importantes li\u00e7\u00f5es que acabamos de receber do excelent\u00edssimo magistrado da Corte de Cassa\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a, Dr. Patrick Matet, e leve Vossa Excel\u00eancia, a certeza de que elas muito contribuir\u00e3o para com a nossa \u00e1rdua tarefa de julgar as Senten\u00e7as Estrangeiras Contestadas.<\/h5>\n
Com as vossas li\u00e7\u00f5es poderemos examinar a concep\u00e7\u00e3o brasileira de contrariedade \u00e0 ordem p\u00fablica em compara\u00e7\u00e3o com este mesmo conceito sob a \u00f3tica do direito franc\u00eas, inegavelmente avan\u00e7ado, e identificaremos os pontos de incompatibilidade, mas principalmente, a vasta gama de sinergias!<\/h5>\n
A participa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio brasileiro no incentivo ao uso da arbitragem foi decisivo.<\/h5>\n
A t\u00edtulo de exemplo, cito uma particularidade processual que adotamos, na qualidade de Corregedora Nacional de Justi\u00e7a: mediante edi\u00e7\u00e3o de um provimento foi solicitado a todos os vinte e sete Tribunais Estaduais de Justi\u00e7a, que destacassem duas varas c\u00edveis, nas capitais, com compet\u00eancia exclusiva para receber os pedidos de tutela de urg\u00eancia e medidas cautelares solicitadas pelos \u00e1rbitros.<\/h5>\n
Com essa provid\u00eancia, alcan\u00e7amos a especializa\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes de direito, e o r\u00e1pido tr\u00e2mite dos pedidos formulados pelos \u00e1rbitros, propiciando ao procedimento arbitral o diferencial que merece.<\/h5>\n
Fazendo um balan\u00e7o<\/strong> de atua\u00e7\u00e3o do STJ constatamos que desde 30 de dezembro de 2004, data em que a Emenda Constitucional 45 entrou em vigor, at\u00e9 31 de dezembro de 2015, foram julgados 67 pedidos de homologa\u00e7\u00e3o, dos quais apenas 9 foram indeferidos ou denegados, 5 foram extintos e 3 parcialmente homologados, resultando em 50 senten\u00e7as arbitrais estrangeiras homologadas.<\/h5>\n
Todavia, para que os jurisdicionados abdiquem da jurisdi\u00e7\u00e3o judicial e confiem em outros meios de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, \u00e9 preciso que haja seguran\u00e7a e previsibilidade.<\/h5>\n
Significa dizer, portanto, que livremente escolhida pelas partes a arbitragem, caber\u00e1 ao Poder Judici\u00e1rio recuar e apenas zelar pela m\u00e1xima preserva\u00e7\u00e3o da autonomia da vontade das partes.<\/h5>\n
Especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arbitragem, respeitar a autonomia da vontade das partes equivale a honrar a autoridade do \u00e1rbitro a quem as partes confiaram a resolu\u00e7\u00e3o da controv\u00e9rsia, tratando-o de acordo com o estabelecido na nossa lei de arbitragem = o \u00e1rbitro \u00e9 juiz de fato e de direito e, como tal suas decis\u00f5es devem ser acatadas.<\/h5>\n
\u00c9 nesse contexto que se diz que a homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a arbitral estrangeira somente pode ter negada a sua homologa\u00e7\u00e3o se ofender a ordem p\u00fablica nacional<\/strong>.<\/h5>\n
O conceito de ordem p\u00fablica<\/strong>, embora indeterminado e dependente de interpreta\u00e7\u00e3o para que dele se extraia o seu real sentido e conte\u00fado, pode ser representado por um conjunto de princ\u00edpios incorporados na ordem jur\u00eddica interna que, por serem essenciais \u00e0 sobreviv\u00eancia do Estado, n\u00e3o podem ser contrastados pelo direito estrangeiro.<\/h5>\n
O conceito de ordem p\u00fablica<\/strong> \u00e9 flu\u00eddo porque varia no tempo e no espa\u00e7o entre mudan\u00e7as culturais e valorativas da sociedade em cada \u00e9poca, mas \u00e9 est\u00e1vel, n\u00e3o \u00e9 id\u00eantico, \u00e9 limitador da vontade no direito interno e impede a aplica\u00e7\u00e3o de leis estrangeiras.<\/h5>\n
A nossa lei de arbitragem, em seu art. 39, par\u00e1grafo \u00fanico, indica uma hip\u00f3tese daquilo que n\u00e3o se considera ofensa \u00e0 ordem p\u00fablica<\/strong>, ao estabelecer que \u201cn\u00e3o ser\u00e1 considerada ofensa \u00e0 ordem p\u00fablica nacional a efetiva\u00e7\u00e3o da cita\u00e7\u00e3o da parte residente ou domiciliada no Brasil, nos moldes da conven\u00e7\u00e3o de arbitragem ou da lei processual do pa\u00eds onde se realizou a arbitragem, admitindo-se, inclusive, a cita\u00e7\u00e3o postal com prova inequ\u00edvoca de recebimento, desde que assegure \u00e0 parte brasileira tempo h\u00e1bil para o exerc\u00edcio do direito de defesa<\/em>\u201d.<\/h5>\n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a para decidir tem usado o crit\u00e9rio restritivo<\/strong>, isto porque est\u00e1 atento aos termos do art. V da Conven\u00e7\u00e3o de Nova Iorque.<\/h5>\n
Temos como exemplo:<\/h5>\n
Temos como exemplo:<\/h5>\n
    \n
  1. \n
    Ofende a ordem p\u00fablica a aus\u00eancia de expressa manifesta\u00e7\u00e3o das partes abdicando da jurisdi\u00e7\u00e3o estatal<\/strong>, especialmente, porque se verificou a aus\u00eancia da assinatura de uma das partes contratantes no contrato onde se elegeu a cl\u00e1usula arbitral. (SEC 967, Rel. Min. Jos\u00e9 Delgado, DJ de 20\/3\/06).<\/h5>\n<\/li>\n
  2. \n
    Tamb\u00e9m ofende a ordem p\u00fablica a submiss\u00e3o de lit\u00edgio ao ju\u00edzo arbitral quando celebrados contratos de compra e venda de produtos por via telef\u00f4nica em que n\u00e3o seja poss\u00edvel a comprova\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o de arbitragem t\u00e1cita<\/strong> (SEC 866, Rel. Min. Felix Fischer, DJ de 16\/10\/06).<\/h5>\n<\/li>\n
  3. \n
    Ofende a ordem p\u00fablica a parte da senten\u00e7a estrangeira que determina a desist\u00eancia, sob pena de san\u00e7\u00e3o, de a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria em andamento no Brasil, porque o acesso ao Judici\u00e1rio \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea que n\u00e3o pode ser penalizada<\/strong>. (SEC 854, Rel. Min. Massami Uyeda, DJe de 7\/11\/13).<\/h5>\n<\/li>\n
  4. \n
    Que ofende a ordem p\u00fablica nacional, segundo o STJ a cumula\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria com a varia\u00e7\u00e3o cambial e tendo a senten\u00e7a estrangeira determinado a incid\u00eancia cumulativa, sobre o d\u00e9bito principal, de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e varia\u00e7\u00e3o cambial se mostra invi\u00e1vel a homologa\u00e7\u00e3o total da senten\u00e7a arbitral que condena ao pagamento de valor em d\u00f3lares norte-americanos e determina, ainda, a convers\u00e3o do referido valor para reais na data do efetivo pagamento e mais a incid\u00eancia de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria (isto \u00e9, incid\u00eancia cumulativa, sobre o d\u00e9bito principal, de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e varia\u00e7\u00e3o cambial)<\/strong> (SEC 2.410, de minha relatoria para ac\u00f3rd\u00e3o, DJe de 19\/2\/14).<\/h5>\n<\/li>\n
  5. \n
    Que N\u00c3O ofende a ordem p\u00fablica<\/strong> a decis\u00e3o de Junta de Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem do M\u00e9xico desenvolvido sob o crivo do contradit\u00f3rio e da ampla defesa, ainda que nele tenha a parte renunciado a direitos trabalhistas por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de acordo celebrado perante a referida Junta em que se deu quita\u00e7\u00e3o ampla e total do contrato de trabalho (SEC 4.933, Rel. Min. Eliana Calmon, DJe de 19\/12\/2011).<\/h5>\n<\/li>\n
  6. \n
    Que N\u00c3O ofende a ordem p\u00fablica a senten\u00e7a arbitral que reconhece n\u00e3o ter havido abdica\u00e7\u00e3o a direito laboral indispon\u00edvel, mas apenas aplica a multa rescis\u00f3ria, constante de clausula prevista no contrato, e, declara a exist\u00eancia de viola\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho por atleta profissional para afirmar a exigibilidade da multa prevista<\/strong> (SEC 11.529, Rel. Min. Og Fernandes, DJe de 2\/2\/15).<\/h5>\n<\/li>\n<\/ol>\n
    Os julgados citados demonstram que o conceito de \u201ccontrariedade \u00e0 ordem p\u00fablica\u201d foi adequadamente aplicado nos julgamentos pin\u00e7ados de um contexto maior, e possibilitam, que tenhamos um panorama geral do entendimento fixado pela Corte.<\/h5>\n
    Ao encerrar, n\u00e3o posso deixar de destacar que o monop\u00f3lio estatal da jurisdi\u00e7\u00e3o caminha na contram\u00e3o do progresso.<\/h5>\n
    \u00c9 preciso que se observe a tend\u00eancia mundial de democratiza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, o que somente se concretizar\u00e1 se houver a efetiva populariza\u00e7\u00e3o dos meios adequados de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, t\u00e3o enfaticamente fomentados pela nova legisla\u00e7\u00e3o processual civil brasileira.<\/h5>\n
    E, n\u00e3o tenho d\u00favida, a arbitragem<\/strong> tem um papel de destaque e da mais alta relev\u00e2ncia nesse movimento migrat\u00f3rio.<\/h5>\n
    Estimado Magistrado Patrick, nosso ilustre convidado, somente para o vosso deleite, vou contar uma hist\u00f3ria, a qual, usei in\u00fameras vezes em minhas palestras para incentivar o uso da arbitragem no Brasil.<\/h5>\n
    Numa terra muito distante que sempre estava em guerra, havia um rei que causava pavor.<\/em><\/h5>\n
    Cada vez que fazia prisioneiros, n\u00e3o os matava, levava-os a uma sala, onde havia um grupo de arqueiros em um canto e no outro canto uma imensa e assustadora porta de ferro, na qual estavam gravadas figuras demon\u00edacas, caveiras cobertas por sangue, desenhado um quadro verdadeiramente apocal\u00edtico.<\/em><\/h5>\n
    Nesta sala, o rei, fazia seus prisioneiros andar horas em c\u00edrculo e, ent\u00e3o, dizia: SOU UM REI DEMOCR\u00c1TICO \u201cvoc\u00eas podem escolher como querem morrer flechados por meus arqueiros, ou passar por aquela porta e por mim l\u00e1 serem trancados.\u201d<\/em><\/h5>\n
    Todos os prisioneiros que por ali passaram, escolhiam serem mortos pelos arqueiros. Morte segura e sem aumento de sofrimento.<\/em><\/h5>\n
    Ao t\u00e9rmino da guerra, um soldado que por muito tempo servira o rei indagou, com muito respeito:<\/em><\/h5>\n
    -Senhor, posso lhe fazer uma pergunta?<\/em><\/h5>\n
    -Diga, soldado.<\/em><\/h5>\n
    -O que h\u00e1 por detr\u00e1s daquela t\u00e3o assustadora porta?<\/em><\/h5>\n
    -V\u00e1 e veja, disse o Rei.<\/em><\/h5>\n
    O soldado ent\u00e3o se dirige \u00e0 porta e com muito cuidado e receio a abre vagarosamente e percebe que, \u00e0 medida que abria, raios de sol foram adentrando e clareando o ambiente, at\u00e9 que totalmente aberta, nota que a porta levava ao caminho rumo \u00e0 liberdade.<\/em><\/h5>\n
    Fica para a nossa reflex\u00e3o:<\/h5>\n
    – A escolha pela arbitragem seria um caminho para uma liberdade… diante dos 70 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es que tramitam hoje no Poder Judici\u00e1rio brasileiro.<\/em><\/h5>\n
    Obrigado pela fidalguia com que me ouviram. Obrigado!<\/h5>\n
    Fonte: Migalhas, 25\/9\/2017<\/h5>\n
    \"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Evento sobre arbitragem aconteceu nesta segunda-feira, 25, em Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,7,9],"tags":[6,8,10],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9250"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9250"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9250\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}