{"id":9200,"date":"2017-07-12T11:13:00","date_gmt":"2017-07-12T14:13:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=9200"},"modified":"2017-07-12T11:13:00","modified_gmt":"2017-07-12T14:13:00","slug":"os-beneficios-das-clausulas-escalonadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2017\/07\/12\/os-beneficios-das-clausulas-escalonadas\/","title":{"rendered":"Os benef\u00edcios das cl\u00e1usulas escalonadas"},"content":{"rendered":"
\u00c9 cada vez mais comum no meio empresarial o uso de m\u00e9todos alternativos para por fim os conflitos. A tend\u00eancia \u00e9 que mais empres\u00e1rios escolham essa forma de encontrar uma resposta para os problemas, e assim, evitar os longos anos em um processo judicial. Por essa raz\u00e3o, as chamadas cl\u00e1usulas escalonadas t\u00eam sido cada vez mais utilizadas. No meio jur\u00eddico elas s\u00e3o conhecidas como cl\u00e1usulas med-arb \u2013 \u201cmed\u201d de media\u00e7\u00e3o e \u201carb\u201d de arbitragem.<\/h5>\n
O verbo escalonar surge nesta situa\u00e7\u00e3o justamente pelo fato de ter o sentido de organizar os meios de solu\u00e7\u00e3o dos problemas entre as partes em uma sequ\u00eancia, sendo usada a media\u00e7\u00e3o antes da arbitragem, como forma de evitar que o conflito precise ser resolvido pelo Judici\u00e1rio. Vale destacar que nem a arbitragem, nem a media\u00e7\u00e3o s\u00e3o cl\u00e1usulas obrigat\u00f3rias em um contrato, mas quando s\u00e3o eleitas devem ser cumpridas.<\/h5>\n
No caso da media\u00e7\u00e3o, o n\u00e3o cumprimento gera uma perda racional, temporal e pecuni\u00e1ria, por raz\u00f5es que ser\u00e3o tratadas com mais profundidade a seguir. Por outro lado, a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da arbitragem pode ser causa de n\u00e3o resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito no \u00e2mbito judicial, conforme preconiza o artigo 485, inciso VII, do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC).<\/h5>\n
A media\u00e7\u00e3o e a arbitragem s\u00e3o meios de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. A media\u00e7\u00e3o \u00e9 um meio autocompositivo, que \u00e9 assim chamado porque as decis\u00f5es s\u00e3o constru\u00eddas pelas partes interessadas, neste caso em espec\u00edfico os celebrantes do contrato empresarial.<\/h5>\n
J\u00e1 a arbitragem, \u00e9 uma forma denominada heterocompositiva, ou seja, as partes escolhem um terceiro imparcial e este emite uma decis\u00e3o a cerca do conflito ora existente.<\/h5>\n
Os advogados, neste cen\u00e1rio, prestam trabalho de grande valia na confec\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula escalonada, j\u00e1 que seu papel consultivo \u00e9 primordial e eficaz para que o neg\u00f3cio jur\u00eddico n\u00e3o contenha v\u00edcios ou n\u00e3o tende a erros.<\/h5>\n
De modo mais espec\u00edfico sobre os benef\u00edcios da media\u00e7\u00e3o como cl\u00e1usula escalonada, uma de suas vantagens \u00e9 a confidencialidade, princ\u00edpio que predomina tanto no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas entre pessoas f\u00edsicas, como nas rela\u00e7\u00f5es contratuais entre pessoas jur\u00eddicas ou sociedades empres\u00e1rias. Este mesmo princ\u00edpio tamb\u00e9m rege a arbitragem.<\/h5>\n
Outro aspecto, vantajoso, ao optar pela inclus\u00e3o da cl\u00e1usula escalonada, \u00e9 a celeridade, que sem d\u00favidas \u00e9 uma das caracter\u00edsticas mais valiosas na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos no \u00e2mbito empresarial. Afinal, esperar uma decis\u00e3o judicial para resolver problemas que possam impedir a normalidade de uma rotina negocial, o que pode muitas vezes, nessa longa espera comprometer o desempenho da atividade econ\u00f4mica e vir a trazer preju\u00edzos pecuni\u00e1rios.<\/h5>\n
\u00c9 por essa raz\u00e3o, que \u00e9 cada vez mais comum no mundo dos neg\u00f3cios a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas escalonadas nos contratos empresariais, e a utiliza\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o e arbitragem como instrumentos para se chegar ao fim de um eventual conflito entre as partes. Como bem afirma o ditado; \u2018tempo \u00e9 dinheiro\u2019, ouso acrescentar que a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos com di\u00e1logo \u00e9 sin\u00f4nimo de lucro.<\/h5>\n
A constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o de problemas por meio da media\u00e7\u00e3o ou da arbitragem \u00e9 atestada pelas pr\u00f3prias partes envolvidas, e que por sinal, n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m mais adequado para saber o que \u00e9 melhor para si e para seus neg\u00f3cios do que os envolvidos diretamente no assunto.<\/h5>\n
Por Nalian Cintra, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Media\u00e7\u00e3o, Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Mato Grosso (OAB\/MT).<\/h5>\n
Fonte: Folha Max – 12 de Julho de 2017<\/h5>\n
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