{"id":9187,"date":"2017-06-13T23:29:00","date_gmt":"2017-06-14T02:29:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=9187"},"modified":"2017-06-13T23:29:00","modified_gmt":"2017-06-14T02:29:00","slug":"conselho-superior-da-enfam-ajusta-regras-da-formacao-de-mediadores-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2017\/06\/13\/conselho-superior-da-enfam-ajusta-regras-da-formacao-de-mediadores-judiciais\/","title":{"rendered":"Conselho Superior da Enfam ajusta regras da forma\u00e7\u00e3o de mediadores judiciais"},"content":{"rendered":"
Os membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) se reuniram nesta segunda-feira (12), em Bras\u00edlia, sob a dire\u00e7\u00e3o da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Entre os assuntos da pauta, a reuni\u00e3o tratou da altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Enfam 6\/2016, que estabelece os procedimentos de reconhecimento de escolas ou institui\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o de mediadores judiciais.<\/h5>\n
As altera\u00e7\u00f5es promovidas se basearam em sugest\u00f5es do F\u00f3rum Nacional da Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (Fonamec), apresentadas ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), e em consultas formuladas por escolas e institui\u00e7\u00f5es formadoras de mediadores judiciais e por escolas judicias.<\/h5>\n
Com a nova reda\u00e7\u00e3o dada \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 a cada tribunal definir, por meio de ato pr\u00f3prio, qual de seus \u00f3rg\u00e3os far\u00e1 o reconhecimento. Foi estabelecida ainda a obrigatoriedade de o supervisor do est\u00e1gio comprovar a conclus\u00e3o do curso de capacita\u00e7\u00e3o de instrutores promovido pelo CNJ.<\/h5>\n
Outro item da pauta foi a demonstra\u00e7\u00e3o do andamento do plano de atividades para 2017. Foram apresentadas as diversas atividades realizadas ao longo do primeiro semestre, como as reuni\u00f5es regionais feitas com diretores de escolas das regi\u00f5es Centro-Oeste, Norte-Nordeste e Sudeste; as turmas regionais com a implementa\u00e7\u00e3o do novo formato do curso de Forma\u00e7\u00e3o de Formadores; o curso in\u00e9dito de Administra\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria; a revis\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico da Enfam; e a parceria celebrada com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia.<\/h5>\n
P\u00e1gina Media\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n
Para orientar e dirimir d\u00favidas sobre as etapas e a\u00e7\u00f5es envolvidas no processo de reconhecimento, a Enfam criou uma p\u00e1gina em seu portal. Nesse ambiente, \u00e9 poss\u00edvel consultar o processo de reconhecimento, quais as exig\u00eancias para ser uma escola ou institui\u00e7\u00e3o formadora, as condi\u00e7\u00f5es para se tornar um mediador judicial, a lista com todas as institui\u00e7\u00f5es formadoras \u2013 que ser\u00e1 alimentada ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos primeiros reconhecimentos, bem como o esclarecimento de d\u00favidas mais frequentes.<\/h5>\n
Para navegar, acesse aqui<\/a>.<\/h5>\n
Conselho Superior<\/strong><\/h5>\n
O conselho \u00e9 formado por nove membros \u2013 cinco ministros do STJ e quatro desembargadores. A presidente \u00e9 a diretora-geral da Enfam, atualmente a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Os demais membros s\u00e3o: ministros Napole\u00e3o Nunes Maia Filho (vice-diretor da Enfam), Mauro Campbell Marques (diretor do CEJ do Conselho da Justi\u00e7a Federal), Jorge Mussi e Og Fernandes; desembargadores Nino Toldo (Ajufe), Cl\u00e1udio Lu\u00eds Braga dell\u2019Orto (AMB), Marga Barth Tessler (TRF4) e Fernando Cerqueira Chagas (TJRJ).<\/h5>\n
Fonte: Superior Tribunal de Justi\u00e7a – STJ –\u00a013\/06\/2017<\/h5>\n
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