{"id":9182,"date":"2017-06-12T23:21:00","date_gmt":"2017-06-13T02:21:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=9182"},"modified":"2017-06-12T23:21:00","modified_gmt":"2017-06-13T02:21:00","slug":"crescimento-da-arbitragem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2017\/06\/12\/crescimento-da-arbitragem\/","title":{"rendered":"O crescimento da arbitragem"},"content":{"rendered":"
Considerado um dos m\u00e9todos mais confi\u00e1veis de resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de conflitos entre empresas de grande porte, a arbitragem continua batendo recordes no Pa\u00eds. S\u00f3 em 2016, os 249 casos levados \u00e0s principais c\u00e2maras arbitrais envolveram R$ 24 bilh\u00f5es. Em 2015, foram 222 disputas arbitrais, totalizando R$ 10,7 bilh\u00f5es. Os dados s\u00e3o de uma pesquisa elaborada por Selma Lemes, professora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Como muitos lit\u00edgios s\u00e3o sigilosos, uma vez que v\u00e1rias empresas receiam que a exposi\u00e7\u00e3o nos jornais e na televis\u00e3o prejudique suas imagens, o n\u00famero de arbitragens pode ser ainda maior.<\/h5>\n
Para ter ideia desse ritmo de crescimento, em 2009 as c\u00e2maras de arbitragem em funcionamento no Brasil \u2013 das quais se destacam o Centro de Arbitragem da C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio, a C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o, Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Fiesp, a C\u00e2mara de Arbitragem da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, o Centro de Arbitragem da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Canad\u00e1, a C\u00e2mara de Arbitragem Empresarial-Brasil e a C\u00e2mara de Arbitragem da Bovespa \u2013 atuaram em 134 casos, envolvendo lit\u00edgios no valor de R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/h5>\n
R\u00e1pida e sem burocracia, a arbitragem \u2013 que foi institu\u00edda no Pa\u00eds em 1996 \u2013 assegura igualdade de tratamento entre as empresas litigantes e garante o direito defesa. Como as partes podem escolher o \u00e1rbitro de comum acordo e estabelecer as normas procedimentais a serem observadas, a tramita\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio n\u00e3o fica presa ao sistema de prazos e recursos da legisla\u00e7\u00e3o processual civil. Em m\u00e9dia, as c\u00e2maras de arbitragem oferecem uma solu\u00e7\u00e3o definitiva em menos de 24 meses. Nos tribunais, as a\u00e7\u00f5es judiciais demoram anos \u2013 e at\u00e9 d\u00e9cadas \u2013 para serem julgadas, at\u00e9 se esgotarem todas as possibilidades de recursos.<\/h5>\n
A crescente ades\u00e3o se deve \u00e0 morosidade do Poder Judici\u00e1rio, por um lado, e \u00e0 compet\u00eancia dos \u00e1rbitros, que s\u00e3o especialistas nas mat\u00e9rias em discuss\u00e3o. Al\u00e9m de ser mais lenta do que a arbitragem, a Justi\u00e7a comum se destaca pela forma\u00e7\u00e3o generalista dos ju\u00edzes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores, o que os leva muitas vezes a prolatar senten\u00e7as tecnicamente imprecisas. Na arbitragem, as partes confiam na consist\u00eancia t\u00e9cnica dos laudos arbitrais.<\/h5>\n
Nos anos iniciais da atual d\u00e9cada, o crescimento da arbitragem decorreu, entre outros fatores, da constru\u00e7\u00e3o de usinas e grandes obras de infraestrutura. Na \u00e9poca, uma das pend\u00eancias mais famosas envolveu as empreiteiras respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o da Usina de Jirau e companhias seguradoras. Outras pend\u00eancias envolveram a Companhia do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e as empreiteiras escolhidas para atuar na constru\u00e7\u00e3o de novas linhas e esta\u00e7\u00f5es. Nos \u00faltimos anos, o crescimento da arbitragem foi causado por conflitos relacionados \u00e0s obras da Copa do Mundo e dos Jogos Ol\u00edmpicos.<\/h5>\n
Por causa de sua expans\u00e3o, a lei da arbitragem teve de ser modernizada e ampliada em 2015 \u2013 e uma das principais inova\u00e7\u00f5es foi aumentar os tipos de conflitos entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e empresas privadas que podem ser submetidos a um \u00e1rbitro, especialmente os que envolvem direitos patrimoniais relativos a contratos por elas celebrados. \u201cEsses contratos, como os de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas, t\u00eam valores alt\u00edssimos. E, al\u00e9m do cons\u00f3rcio em si, que atua na linha de frente, h\u00e1 toda uma cadeia de contratos envolvida\u201d, afirma Selma Lemes. At\u00e9 o final de 2016 tramitavam 55 casos envolvendo a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas principais c\u00e2maras de arbitragem \u2013 aponta a pesquisa por ela coordenada. Um desses casos, no valor de R$ 1 bilh\u00e3o, trata de um contrato de arrendamento para a explora\u00e7\u00e3o em terminais do Porto de Santos e envolve a Secretaria de Portos e o Grupo Libra. O n\u00famero de casos levados \u00e0 arbitragem em que Estados e munic\u00edpios s\u00e3o parte pode crescer 300% nos pr\u00f3ximos anos, segundo estimativas de \u00e1rbitros.<\/h5>\n
A arbitragem tornou-se, assim, o instrumento preferido por empresas que desejam contornar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que ainda vulnera a ordem legal e judicial.<\/h5>\n
Fonte: Estad\u00e3o – 12 Junho 2017 | 03h00<\/h5>\n
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