{"id":909,"date":"2016-04-20T18:49:00","date_gmt":"2016-04-20T21:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=909"},"modified":"2016-04-20T18:49:00","modified_gmt":"2016-04-20T21:49:00","slug":"um-codigo-de-principios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2016\/04\/20\/um-codigo-de-principios\/","title":{"rendered":"Um c\u00f3digo de princ\u00edpios"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
O novo C\u00f3digo de Processo Civil \u00e9, acima de tudo, um c\u00f3digo de princ\u00edpios fundamentais, de valores que passam a inspirar e presidir o exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o, impregnando-a de eticidade e maior efici\u00eancia.<\/h5>\n
O primeiro deles \u00e9 a declarada submiss\u00e3o aos comandos emanados da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que apontam em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da dignidade humana e da solidariedade social.<\/h5>\n
Mas o que nos traz um grande alento e um sopro de esperan\u00e7a \u00e9 o incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de solu\u00e7\u00e3o consensual dos conflitos, com \u00eanfase na media\u00e7\u00e3o, e que devem ser estimulados pelos ju\u00edzes e demais atores que participam do Judici\u00e1rio.<\/h5>\n
A media\u00e7\u00e3o, que \u00e9 conduzida por um terceiro, imparcial, sem poder de decis\u00e3o, e que, com o emprego de t\u00e9cnicas adequadas, estimula as partes para que encontrem uma solu\u00e7\u00e3o que lhes seja aceit\u00e1vel, certamente aliviar\u00e1 o insuport\u00e1vel peso exercido sobre os tribunais pelos cem milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, que hoje por eles tramitam, emperrando suas engrenagens e retardando, de maneira exasperante, a entrega da senten\u00e7a.<\/h5>\n
Imp\u00f5e-se, agora, aos tribunais, a cria\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de media\u00e7\u00e3o, que antecedem o in\u00edcio do processo judicial, e nas quais se espera que se encerrem amigavelmente os conflitos.<\/h5>\n
Mas esse m\u00e9todo pode e deve ultrapassar as salas do Judici\u00e1rio, para se espalhar pela sociedade civil, atrav\u00e9s da chamada media\u00e7\u00e3o extrajudicial, que ser\u00e1 poderosa ferramenta para dirimir conflitos que frequentemente explodem entre cond\u00f4minos, locadores e locat\u00e1rios e vizinhos, para citar alguns exemplos.<\/h5>\n
\u00c9 um velho sonho, por n\u00f3s acalentado h\u00e1 anos, assistir \u00e0s entidades de classe, dos diversos mercados econ\u00f4micos, sindicatos e grandes condom\u00ednios criarem e instalarem suas c\u00e2maras de media\u00e7\u00e3o, integradas por seus pr\u00f3prios membros, escolhidos entre os de maior credibilidade e experi\u00eancia, nas quais ser\u00e3o solucionados os conflitos de interesses de maneira muito mais r\u00e1pida e menos traum\u00e1tica, sem deixar cicatrizes indel\u00e9veis, j\u00e1 que na media\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 vencedores nem vencidos.<\/h5>\n
A media\u00e7\u00e3o aproxima e acentua as grandezas da alma humana, enquanto a a\u00e7\u00e3o judicial afasta e aprofunda nossas fragilidades.<\/h5>\n
A arbitragem adota outra t\u00e9cnica, na medida em que, nela, o \u00e1rbitro (ou os \u00e1rbitros) profere uma senten\u00e7a cujo cumprimento se torna obrigat\u00f3rio para o vencido. A grande vantagem da arbitragem \u00e9 que n\u00e3o se admite a interven\u00e7\u00e3o de recursos, sendo definitiva a decis\u00e3o, o que agiliza o processo.<\/h5>\n
O que se pretende \u00e9 que as pr\u00f3prias partes se esforcem para compor as suas diverg\u00eancias, desjudicializando a sociedade brasileira.<\/h5>\n
\u00c9 fundamental incutir na sociedade brasileira a cultura das solu\u00e7\u00f5es consensuais dos conflitos, mitigando a litigiosidade e seus ruinosos efeitos.<\/h5>\n
Na mesma esteira segue um outro relevante princ\u00edpio insculpido no C\u00f3digo, que obriga o juiz, ao aplicar o ordenamento jur\u00eddico, a atentar para os fins sociais e o bem comum, deixando de ser apenas a \u201cboca da lei\u201d, para se converter no grande pacificador social.<\/h5>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o C\u00f3digo Civil e, agora, o C\u00f3digo de Processo Civil s\u00e3o grandes janelas que se abrem para uma nova dimens\u00e3o \u00e9tica e social.<\/h5>\n
Caber\u00e1 a cada um de n\u00f3s a responsabilidade hist\u00f3rica de aplicar o novo C\u00f3digo segundo os ideais que o inspiraram, construindo um novo tempo de maior compreens\u00e3o e solidariedade.<\/h5>\n
Por Sylvio Capanema, desembargador aposentado e advogado<\/h5>\n
Fonte: O Globo,\u00a020\/04\/2016 0:00<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 fundamental incutir na sociedade brasileira a cultura das solu\u00e7\u00f5es consensuais dos conflitos, mitigando a litigiosidade e seus ruinosos efeitos<\/p>\n

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