{"id":9078,"date":"2017-01-11T21:38:00","date_gmt":"2017-01-11T23:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=9078"},"modified":"2017-01-11T21:38:00","modified_gmt":"2017-01-11T23:38:00","slug":"perfil-mediador-na-resolucao-dos-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2017\/01\/11\/perfil-mediador-na-resolucao-dos-conflitos\/","title":{"rendered":"O perfil do mediador na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos"},"content":{"rendered":"<h5 style=\"text-align: justify;\">A inconsistente produ\u00e7\u00e3o de atendimento de nosso sistema judici\u00e1rio traz uma crescente insatisfa\u00e7\u00e3o e, cada dia mais os juristas estudam m\u00e9todos tais como: arbitragem, a media\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O diferenciador entre o conciliador e o mediador \u00e9 algo que necessita de maior apuro t\u00e9cnico e doutrin\u00e1rio.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">\u00c9 imperiosa a mudan\u00e7a pela qual o judici\u00e1rio brasileiro passar\u00e1, principalmente em face do novo C\u00f3digo de Processo Civil Brasileiro, a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei 13.105\/2015<\/a>.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A atua\u00e7\u00e3o profissional[1] do mediador na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, especialmente perante o instituto da media\u00e7\u00e3o, principalmente as suas responsabilidades e a quest\u00e3o \u00e9tica, particularmente em face da profissionaliza\u00e7\u00e3o do mediador.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Apesar de que qualquer pessoa possa habilitar-se para o desempenho do of\u00edcio de mediador, \u00e9 aconselh\u00e1vel que o mediador seja uma pessoa previamente preparada sendo dotado de conhecimentos da t\u00e9cnica e dos m\u00e9todos de media\u00e7\u00e3o, necess\u00e1rios para o bom desenvolvimento do procedimento de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">\u00c9 importante que o mediador seja neutro e equidistante das partes envolvidas de forma a assegurar \u00e0 facilita\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo para que os debates se encaminhem para o consenso onde o acordo resulte em ser fiel aos interesses das partes e respeite aos princ\u00edpios gerais de direito.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Frise-se que devido a seriedade e cientificidade da media\u00e7\u00e3o, os mediadores devem utilizar habilidades de manejo comportamental previamente planejado, com o fim de estimular as partes \u00e0 efetiva participa\u00e7\u00e3o das atividades em prol da pacifica\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica de seus conflitos.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A media\u00e7\u00e3o \u00e9 vital para a obten\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a c\u00e9lere, clara e acess\u00edvel notadamente em face do <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">NCPC<\/a> (Lei 13.105\/2015). N\u00e3o sendo considerada v\u00e1lida a cl\u00e1usula contratual em que os contratantes previamente, renunciam a possibilidade de media\u00e7\u00e3o ou concilia\u00e7\u00e3o (seja no contrato de ades\u00e3o, seja no contrato parit\u00e1rio).<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Entre os m\u00e9todos n\u00e3o-adversariais, se destacam a negocia\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A negocia\u00e7\u00e3o s\u00f3 existir\u00e1 como m\u00e9todo quando for realizada sem a interven\u00e7\u00e3o de terceiros, sendo imposs\u00edvel dissoci\u00e1-la de qualquer m\u00e9todo de resolu\u00e7\u00e3o de conflito n\u00e3o adversariais. Excetuando-se o car\u00e1ter impositivo da decis\u00e3o judicial, que substitui a vontade das partes.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">At\u00e9 mesmo na arbitragem que tem no laudo arbitral proferido por \u00e1rbitro imparcial, tamb\u00e9m se encontra a negocia\u00e7\u00e3o em dois momentos distintos que s\u00e3o facilmente identificados, um ocorrendo na institui\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula compromiss\u00f3ria quando da feitura do contrato entre as partes e outro com a forma\u00e7\u00e3o do compromisso arbitral, onde as partes de comum acordo podem estabelecer a qualquer momento seja judicial ou extrajudicialmente.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O ato de negociar \u00e9 intrinsecamente humano e ocorre diretamente em todas as rela\u00e7\u00f5es sociais, abrangendo todas as classes sociais e em todos os lugares onde habitam seres humanos.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Portanto, o ser humano \u00e9 negociador por natureza mesmo quando perceba. A maioria das negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 percebida em face de seus aspectos rotineiros contidos no \u00e2mbito social por\u00e9m, basta prestar aten\u00e7\u00e3o para verificar que negociar \u00e9 indissoci\u00e1vel \u00e0 rotina di\u00e1ria.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A vis\u00e3o de Garcez coloca a negocia\u00e7\u00e3o como um fator da vida cotidiana exercida a todo momento todos os dias, embora muitos n\u00e3o deem conta.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante na autocomposi\u00e7\u00e3o pois tanto o mediador como o conciliador procurar\u00e3o buscar a solu\u00e7\u00e3o do conflito atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00e3o bilateral, visando as concess\u00f5es m\u00fatuas.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o est\u00e1 caracterizada como forma de resolu\u00e7\u00e3o e controv\u00e9rsia na rela\u00e7\u00e3o de interesses, administrada por um conciliador, a quem compete aproxim\u00e1-las, controlar as negocia\u00e7\u00f5es, aparar arestas, sugerir e formular propostas, apontar vantagens e desvantagens, objetivando sempre a composi\u00e7\u00e3o do conflito pelas partes.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Nem todos os pa\u00edses distinguem a concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o conforme \u00e9 feito no Brasil.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">\u00c9 not\u00f3rio o uso indistinto dos termos de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, especialmente na bibliografia estrangeira, o que muitos pa\u00edses de l\u00edngua castelhana denominam concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 o que ora, no caso brasileiro, estamos chamando de media\u00e7\u00e3o, terminologia consagrada nos pa\u00edses de l\u00edngua inglesa.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o diferente \u00e9 o que sucede noutros pa\u00edses em que a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 o nome atribu\u00eddo a media\u00e7\u00e3o, a exemplo de um n\u00famero expressivo de autores franceses que equiparam a concilia\u00e7\u00e3o \u00e0 media\u00e7\u00e3o[2], nos EUA, e na Austr\u00e1lia pode-se usar indiferentemente os termos media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o[3].<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A equival\u00eancia entre os termos \u00e9 caracter\u00edsticas de toda a Am\u00e9rica Latina, com exce\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Prevalece ent\u00e3o a distin\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is entre conciliador e mediador. Sendo permitido ao conciliador a sugest\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es equitativas apontando vantagens e desvantagens, que em verdade, s\u00e3o procedimentos proibidos para o medidor que somente aproxima as partes e cria ambiente adequado para o di\u00e1logo e poss\u00edvel acordo.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">No fundo, a distin\u00e7\u00e3o entre concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o \u00e9 mais acad\u00eamica do que pr\u00e1tica pois ambas as t\u00e9cnicas s\u00e3o destinadas ao mesmo fim, isto \u00e9, a composi\u00e7\u00e3o do conflito, e pelo mesmo modo a aproxima\u00e7\u00e3o da vontade das partes mediante transa\u00e7\u00f5es nas suas pretens\u00f5es.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">De certa maneira, a media\u00e7\u00e3o est\u00e1 contida na concilia\u00e7\u00e3o se for entendida como a\u00e7\u00e3o praticada pelo conciliador que media as partes na busca de autocomposi\u00e7\u00e3o, aconselhamento e opinando com o intuito de auxiliar as partes alcan\u00e7arem uma negocia\u00e7\u00e3o que traga como resultado a concilia\u00e7\u00e3o, entendida como harmoniza\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O conciliador sempre atua como verdadeiro mediador, o mediador s\u00f3 chegar\u00e1, em seus esfor\u00e7os, a bom termo, se obtiver a concilia\u00e7\u00e3o efetiva das partes. Afinal, conciliar significa p\u00f4r em acordo, o que constitui a finalidade de quem se disp\u00f5e a pacificar duas ou mais pessoas em conflito.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Segundo Maria In\u00eas Targa, a media\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade em que as partes possam encontrar de forma pac\u00edfica, uma solu\u00e7\u00e3o de seus conflitos existentes, diante de uma terceira pessoa denominada mediador que seja neutra e equidistante das partes envolvidas no conflito e se valer\u00e1 de t\u00e9cnicas apropriadas, socorrendo-se inclusive da psicologia, se necess\u00e1rio para se obter a composi\u00e7\u00e3o consensual do conflito, pautado no di\u00e1logo inclusive com a possibilidade de estabelecimento de um novo relacionamento.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o h\u00e1 rigor ritual\u00edstico para execu\u00e7\u00e3o de media\u00e7\u00e3o apesar de se pautar por m\u00e9todos elaborados e comprovados cientificamente.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Para Petr\u00f4nio Calmon, a media\u00e7\u00e3o se caracteriza por ser \u201cr\u00e1pida, confidencial, econ\u00f4mica, justa e produtiva\u201d.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Havendo recente regulamenta\u00e7\u00e3o prevista pela Lei 13.140\/2015, havendo a media\u00e7\u00e3o paraprocessual, sendo esta dividida entre pr\u00e9via ou espont\u00e2nea e incidental que se pretende ser obrigat\u00f3ria na maior parte das a\u00e7\u00f5es apresentadas a justi\u00e7a comum.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Pretende-se no Brasil com a implanta\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o paraprocessual \u00e9 dar maior credibilidade \u00e0 t\u00e9cnica de media\u00e7\u00e3o perante a sociedade, que ainda v\u00ea na figura do juiz a \u00fanica forma eficaz para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Com a institucionaliza\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o paraprocessual, conseguiria abrir maior espa\u00e7o para regulariza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os judici\u00e1rios, com substancial diminui\u00e7\u00e3o do tempo de espera, gerado pela sobrecarga de trabalho dos magistrados e ao mesmo tempo, estimular a participa\u00e7\u00e3o popular na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e pacificar os litigantes.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Para se obter media\u00e7\u00e3o[4] exitosa \u00e9 primordial tra\u00e7ar o perfil do mediador principalmente para se superar a cultura adversarial de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos pois deve ser profissional dotado de t\u00e9cnica e m\u00e9todos de media\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter experi\u00eancia e ternado adequado conforme a \u00e1rea do conflito.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Prima-se por profissional humanista estrategista, com \u00edndole de negociador e capaz de oferecer a justa medida para resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Pode ser que conforme a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do mediador outras qualidades sejam queridas, mas deve-se buscar no mediador, profissional, a confiabilidade e imparcialidade, paci\u00eancia, tenacidade, conhecimento, capacidade, habilidade de comunica\u00e7\u00e3o e flexibilidade.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Outro ponto importante \u00e9 a sensibilidade do mediador para identificar as quest\u00f5es b\u00e1sicas que se referem as caudas do conflito e capaz de explorar os interesses comuns existentes entre os litigantes.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A imparcialidade \u00e9 muito relevante do mediador e talvez a mais importante qualidade do perfil do medidor, tanto assim que \u00e9 igualmente denominado de terceiro neutro.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A neutralidade que deve estar presente no processo de media\u00e7\u00e3o, em um sentido positivo, a fim de se evitar uma solu\u00e7\u00e3o injusta que seja tomada em benef\u00edcio de uma das partes.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O mediador deve ter a paci\u00eancia de J\u00f3, a inoc\u00eancia de um anjo, o g\u00eanio de um irland\u00eas, a resist\u00eancia f\u00edsica de maratonista, a capacidade de fugir do mundo de um aficionado pelo futebol, a mal\u00edcia de Maquiavel, a habilidade de um bom psiquiatra, a pele de rinoceronte e a sabedoria de Salom\u00e3o (vide Sinkin apud Calmon).<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A imparcialidade e integridade s\u00e3o conhecimentos cruciais no processo de barganha coletiva, a vontade baseada na f\u00e9, contrastando com a autoridade, a confian\u00e7a em valores fundamentais e moderada capacidade para avaliar debilidades e a vontade de ser discreto.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">As caracter\u00edsticas do perfil mediador, sendo muitas destas intr\u00ednsecas a personalidade do indiv\u00edduo, \u00e9 importante atentar para a necessidade de forma\u00e7\u00e3o do mediador quanto as mat\u00e9rias espec\u00edficas o que possibilita obter bons resultados.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o se pode desprezar qualquer ci\u00eancia, t\u00e9cnica, ou conhecimento humano, dos mais simples aos mais sofisticados e complexos, sendo mat\u00e9rias indisciplinares da media\u00e7\u00e3o, preferindo-se que o medidor tenha competente viv\u00eancia e conhecimento.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">\u00c9 justific\u00e1vel a preocupa\u00e7\u00e3o rela\u00e7\u00e3o a interdisciplinaridade na forma\u00e7\u00e3o do medidor, sendo requerida uma boa forma\u00e7\u00e3o que abranja a diversas \u00e1reas de conhecimento.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A media\u00e7\u00e3o encarada com seriedade exige uma capacita\u00e7\u00e3o adequada e criteriosa do mediador, principalmente a habilidade em lidar com aspectos emocionais, culturais, negociais, legais, entre outros.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O perfil ideal de mediador deve apresentar capacidade intelectual e emocional para interagir com qualquer tipo de pessoa e nos mais diversos conflitos.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A capacidade emocional do mediador deve ser avaliada no treinamento e nos cursos para o exerc\u00edcio da media\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio o desenvolvimento de habilidades t\u00e9cnicas para reconhecimento de seus sentimentos com o fim at\u00e9 de se declarar impedido quando estiver envolvido emocionalmente.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Entre as habilidades, h\u00e1 a de saber escutar e perceber, possibilitando que as partes manifestem suas opini\u00f5es, a fim de que seja poss\u00edvel promover a harmonia necess\u00e1ria para a resolu\u00e7\u00e3o do conflito.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A escuta participativa \u00e9 um dos principais pontos que ajuda a esclarecer a causa da controv\u00e9rsia, bem como ajuda na promo\u00e7\u00e3o do consenso entre as partes.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A postura \u00e9tica \u00e9 fundamental para o mediador que deve guardar confiabilidade e respeito em todos processos de media\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O mediador responde \u00e0s circunst\u00e2ncias \u00fanicas, aos fatos imprevis\u00edveis que emergem da pr\u00e1tica profissional, havendo diverg\u00eancias doutrin\u00e1rias se deve ou n\u00e3o previamente estudar o caso concreto antes de materializar sua atua\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">\u00c9 requerida a aten\u00e7\u00e3o aos detalhes bem como observar sutilezas quanto a linguagem ou tom de voz e estar aberto a novas perspectivas. Deve o mediador realizar interven\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, podendo explorar solu\u00e7\u00f5es criativas.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A ideia \u00e9 n\u00e3o permitir que o di\u00e1logo entre as partes se feche em categoriza\u00e7\u00f5es e generaliza\u00e7\u00f5es. O mediador deve ser sens\u00edvel aos valores dos litigantes motivando-os a ter uma vis\u00e3o mais ampla do problema.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O mediador deve ser flex\u00edvel, d\u00factil e h\u00e1bil pode fornecer repostas imediatas e ser capaz de variar seu enfoque sem perder de vista os objetivos do processo de media\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Deve tamb\u00e9m conhecer o grau de profundidade com a qual ir\u00e1 trabalhar.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Deve ser capaz de interpretar valores, experi\u00eancias e pessoas para responder as circunst\u00e2ncias \u00fanicas de cada situa\u00e7\u00e3o a fim de criar um desempenho que seja por sua vez definitivo e individual. Precisa ter paci\u00eancia, toler\u00e2ncia e vis\u00e3o global do conflito para conseguir prover a devida direcionalidade.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">De todo modo, o perfil do medidor requer sensibilidade para percep\u00e7\u00e3o e entendimento das diversas linguagens humanas que tanto expressam as necessidades e agruras de coexistir e disputar no meio social um locus para ser respeitado para ter dignidade para ser compreendido e, sobretudo, exercer a liberdade com responsabilidade.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O relacionamento mediador com os interessados, dever\u00e1 se guiar pelo princ\u00edpio da transpar\u00eancia[5]. Mas h\u00e1 de se distinguir que o medidor n\u00e3o \u00e9 conciliador nem \u00e1rbitro de sorte que n\u00e3o poder\u00e1 emitir sua opini\u00e3o.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O principal papel do mediador \u00e9 de facilitador elucidando as causas do conflito oferecendo um ambiente amistoso e uma comunica\u00e7\u00e3o eficaz e respeitosa. Por vezes, \u00e9 indispens\u00e1vel haver o descaso para que as partes superem as pr\u00f3prias emo\u00e7\u00f5es e consigam exprimir suas necessidades e pondera\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">DIAS, Feliciano Alcides; DE SOUZA, Jemerson Luiz. O Mediador (Perfil, Atua\u00e7\u00e3o e \u00c9tica) na Resolu\u00e7\u00e3o dos Conflitos. Dispon\u00edvel em: http:\/\/proxy.furb.br\/ojs\/index.php\/juridica\/article\/view\/4059 Acesso em 20.11.2016.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">CALMON, Petr\u00f4nio. Fundamentos da media\u00e7\u00e3o e da concilia\u00e7\u00e3o. Rio de Janeiro: Forense, 2007.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">LEITE, Eduardo de Oliveira. Media\u00e7\u00e3o, arbitragem e concilia\u00e7\u00e3o. Rio de Janeiro: Forense, 2008.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">SALES, L\u00edlia Maria de Morais. Justi\u00e7a e media\u00e7\u00e3o de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">SOUZA, Luciane Moessa de. Media\u00e7\u00e3o de conflitos: novo paradigma de acesso \u00e0 justi\u00e7a. Belo Horizonte: F\u00f3rum, 2009.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>Notas<\/strong><\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>[1]<\/strong> Como o C\u00f3digo Fux, a figura do conciliador e do mediador ganham verdadeira fei\u00e7\u00e3o profissional, exigindo dos tribunais quadro pr\u00f3prio de conciliadores e mediadores, a ser preenchido por concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos ou ent\u00e3o por profissionais volunt\u00e1rios ou remunerados conforme tabela fixada pelo tribunal, observando-se par\u00e2metros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, assim como estabelece o art. 169, <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei 13.105\/2015<\/a>.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>[2]<\/strong> A Lei brasileira da Media\u00e7\u00e3o, ou seja, Lei 13.140\/2016 a estabeleceu como meio de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias entre particulares e trata sobre a autocomposi\u00e7\u00e3o de conflitos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, versando sobre a media\u00e7\u00e3o judicial (que pode ser pr\u00e9-processual e processual) e tamb\u00e9m a extrajudicial. In litteris, no par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 1\u00ba: \u201cConsidera-se media\u00e7\u00e3o a atividade t\u00e9cnica exercida por terceiro imparcial sem poder decis\u00f3rio, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver solu\u00e7\u00f5es consensuais para a controv\u00e9rsia.\u201d.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>[3]<\/strong> Foi diligente e atencioso o C\u00f3digo Fux que diferencia a media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o ao indicar os casos em que se recomenda a aplica\u00e7\u00e3o de um e de outro m\u00e9todo. De acordo com os par\u00e1grafos segundo e terceiro do artigo 165 do <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">NCPC<\/a> \u00e9 prefer\u00edvel a concilia\u00e7\u00e3o nos casos em que n\u00e3o existir v\u00ednculo anterior, competindo ao mediador uma postura menos interventiva que a do conciliador, apenas auxiliando os postulantes a se entenderem as quest\u00f5es e interesses em conflitos, de forma, a restabelecer a comunica\u00e7\u00e3o e identificar por eles pr\u00f3prios as solu\u00e7\u00f5es. Ao passo que o conciliador mais incisivo pode mesmo recomendar e comentar poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>[4]<\/strong> O marco legal da media\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 feito pela Lei 13.140, de 26 de junho de 2015 e n\u00e3o se limitou a disciplinar apenas a media\u00e7\u00e3o privada e a judicial, mas tamb\u00e9m os anteprojetos elaborados pela Comiss\u00e3o de Juristas instalada no Senado Federal e pela Comiss\u00e3o de Especialistas criada pela Secretaria de Reforma do Judici\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Por iniciativa da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, grande parte da hoje ent\u00e3o chamada Lei de Media\u00e7\u00e3o veio regular tamb\u00e9m, a autocomposi\u00e7\u00e3o de conflitos na (e da) Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Originada em proposta da AGU levada ao Senado Federal, a Lei 13.140, trata de forma extensa e detalhada da solu\u00e7\u00e3o extrajudicial de conflitos envolvendo a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ( no \u00e2mbito estadual, distrital e municipal).<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>[5]<\/strong> A Lei da Media\u00e7\u00e3o informa expressamente que a media\u00e7\u00e3o tem como princ\u00edpios a imparcialidade, a autonomia da vontade das partes, a confidencialidade e a informalidade. Contudo, a Lei da Media\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea expressamente os princ\u00edpios da isonomia entre as partes, oralidade, busca do consenso e boa-f\u00e9, deixando de referir-se expressamente aos princ\u00edpios da independ\u00eancia, da oralidade e da decis\u00e3o informada, estes referidos expressamente no NCPC.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Gisele Leite \u00e9 Professora universit\u00e1ria da \u00e1rea jur\u00eddica e da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito. Pesquisadora. Articulista de v\u00e1rios sites jur\u00eddicos e revistas jur\u00eddicas.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Por Edivaldo Alvarenga Pereira \u00e9 Mediador Judicial do TJRJ, Escrevente Substituto do 4\u00ba Of\u00edcio de Registro de T\u00edtulos e Documentos do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Gest\u00e3o Empresarial e Direito Notarial e Registral.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Fonte: Jornal Jurid &#8211;\u00a011 de Janeiro de 2017 &#8211; 15:43<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><a title=\"AdamNews\" href=\"http:\/\/www.adamsistemas.com\/adamnews\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone\" src=\"http:\/\/www.adamsistemas.com\/imagens\/favicon_adam.ico\" alt=\"\" width=\"16\" height=\"16\" \/> AdamNews<\/a> &#8211; Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O principal papel do mediador \u00e9 de facilitador elucidando as causas do conflito oferecendo um ambiente amistoso e uma comunica\u00e7\u00e3o eficaz e respeitosa.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,13,11,9],"tags":[6,14,12,10],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9078"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9078"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9078\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}