{"id":907,"date":"2016-04-18T09:17:00","date_gmt":"2016-04-18T12:17:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=907"},"modified":"2016-04-18T09:17:00","modified_gmt":"2016-04-18T12:17:00","slug":"palestrante-fala-de-camaras-privadas-de-mediacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2016\/04\/18\/palestrante-fala-de-camaras-privadas-de-mediacao\/","title":{"rendered":"Palestrante fala de C\u00e2maras Privadas de Media\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\u201cEsse \u00e9 o ano da media\u00e7\u00e3o no Brasil, um ano em que precisamos construir os pilares dessa nova rela\u00e7\u00e3o. Eventualmente, se der algum ru\u00eddo, a gente pode chamar um mediador. Mas \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o que eu espero que seja continuada e muito frut\u00edfera, no sentido de ajudar a resolver a situa\u00e7\u00e3o conflitiva no pa\u00eds, que extrapola o mundo do cidad\u00e3o e vai at\u00e9 o nosso mundo pol\u00edtico\u201d. Assim encerrou Juliana Loss, a 10\u00aa palestrante do III F\u00f3rum Nacional da Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (Fonamec), ressaltando a relev\u00e2ncia da media\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
A doutoranda em Direito Privado e mestre em Direito P\u00fablico, que \u00e9 coordenadora do Projeto Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) Media\u00e7\u00e3o – FGV Projetos, falou aos participantes do F\u00f3rum na tarde de sexta-feira (15 de julho) sobre \u2018Cria\u00e7\u00e3o e funcionamento de C\u00e2maras Privadas de Media\u00e7\u00e3o\u2019. De acordo com o presidente do Fonamec e juiz auxiliar da Vice-Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, Hildebrando da Costa Marques, \u201cuma palestra muito esperada pela plateia repleta de mediadores e conciliadores que certamente t\u00eam grande interesse em saber como se cria uma c\u00e2mara privada de media\u00e7\u00e3o\u201d.<\/h5>\n
A expositora iniciou fazendo uma contextualiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil para destacar a import\u00e2ncia e a necessidade da media\u00e7\u00e3o em todos os setores, especialmente em momentos de crise como o atual. A partir da\u00ed, ela fez uma apresenta\u00e7\u00e3o baseada em tr\u00eas pontos: 1) sistema de justi\u00e7a revisitado; 2) como as c\u00e2maras s\u00e3o criadas e como funcionam; 3) conex\u00e3o judici\u00e1rio x c\u00e2maras.
\nDe acordo com a palestrante, o termo revisitado \u00e9 oportuno porque o sistema de justi\u00e7a passa por uma fase de transforma\u00e7\u00e3o, em que est\u00e1 sendo melhorado, ampliado, com a inclus\u00e3o de novos crit\u00e9rios para a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos, como a media\u00e7\u00e3o. Ela explicou que, quando se fala em solucionar uma demanda com norma\/regra, o juiz ou \u00e1rbitro \u00e9 respons\u00e1vel por dizer quem est\u00e1 certo ou errado. Esse \u00e9 o modelo tradicional, consolidado. J\u00e1 quando se trabalha com interesses, o mediador lida com satisfa\u00e7\u00e3o, ele precisa entender realmente os que as partes precisam e querem para tentar atender as necessidades dos envolvidos.<\/h5>\n
\u201cNo Brasil, esse trabalho de media\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 feito pelo juiz diretamente, ele \u00e9 transferido para outro profissional. O magistrado, protagonista do sistema que at\u00e9 hoje tomou conta da resolu\u00e7\u00e3o de conflitos baseado na regra, a partir de agora \u00e9 essencial para fazer a conex\u00e3o com essas c\u00e2maras que passam a integrar de uma forma controlada o sistema de justi\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 o juiz realizando a justi\u00e7a diretamente, mas \u00e9 sim parte do sistema\u201d, pontuou.<\/h5>\n
Juliana Loss esclareceu ainda que, diferentemente de pa\u00edses como os Estados Unidos e a Austr\u00e1lia, no Brasil o cen\u00e1rio da media\u00e7\u00e3o parte da institucionaliza\u00e7\u00e3o \u2013 com o Novo C\u00f3digo de Processo Civil e a Resolu\u00e7\u00e3o 125 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u2013 para a pr\u00e1tica. “A nossa pr\u00e1tica \u00e9 muito incipiente quando falamos em media\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o devemos julgar isso, apenas trabalhar porque j\u00e1 temos regulamenta\u00e7\u00e3o suficiente para garantir que isso aconte\u00e7a de forma controlada\u201d, argumentou.<\/h5>\n
Segundo ela, o foco da revisita\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 \u201cfazer com que as pessoas procurem as c\u00e2maras ou solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais antes de ir para o Judici\u00e1rio, deixando para a Justi\u00e7a as quest\u00f5es que realmente demandam uma atua\u00e7\u00e3o de um decisor estatal\u201d. Contudo, a especialista acredita que \u201c\u00e9 papel das c\u00e2maras mostrar para aqueles que n\u00e3o est\u00e3o acostumados com a media\u00e7\u00e3o um motivo para n\u00e3o escapar da media\u00e7\u00e3o seja ela uma media\u00e7\u00e3o judicial, uma media\u00e7\u00e3o encaminhada pelo judici\u00e1rio ou uma media\u00e7\u00e3o puramente extraprocessual\u201d.<\/h5>\n
Na sequ\u00eancia, a palestrante tratou de como s\u00e3o criadas e como funcionam as c\u00e2maras. Segundo ela, ainda n\u00e3o h\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o fiscalizador e regulamentador, as c\u00e2maras s\u00e3o criadas por pessoas jur\u00eddicas com ou sem fins lucrativos, podem ter formato tradicional ou tecnol\u00f3gico (para atuar em media\u00e7\u00f5es online, por exemplo), e t\u00eam a relev\u00e2ncia de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e do terceiro setor na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os.<\/h5>\n
Para funcionar, Juliana defendeu que as c\u00e2maras privadas de media\u00e7\u00e3o devem ter um regulamento que explique como ser\u00e1 o procedimento, tabelas com valores de registro, administradores e honor\u00e1rios, uma lista de mediadores, e uma atua\u00e7\u00e3o com ou sem conex\u00e3o com o sistema cl\u00e1ssico de justi\u00e7a. Conforme a expositora, provavelmente ser\u00e3o cadastradas v\u00e1rias c\u00e2maras, por\u00e9m, o mercado filtrar\u00e1 as melhores.<\/h5>\n
No fim, a palestrante prop\u00f4s uma reflex\u00e3o sobre a como as c\u00e2maras v\u00e3o se conectar ao Judici\u00e1rio. \u201cExistem situa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o claras na regulamenta\u00e7\u00e3o mas h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o muito comum hoje, que \u00e9 a seguinte: um processo \u00e9 iniciado no judici\u00e1rio mas as partes ainda assim, sem suspender o processo, sem contato com o juiz, iniciam um processo de media\u00e7\u00e3o em paralelo. Normalmente a gente pensa em uma media\u00e7\u00e3o endoprocessual, que surge dentro do processo e de alguma forma ela \u00e9 encaminhada e d\u00e1 uma pausa na a\u00e7\u00e3o, ou na pr\u00e9-judicial completa. Mas existe essa situa\u00e7\u00e3o que precisa ser pensada\u201d, encerrou.<\/h5>\n
O III F\u00f3rum Nacional da Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (Fonamec) foi realizado no Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, em Cuiab\u00e1, nos dias 14 e 15 de abril. O objetivo do evento foi aperfei\u00e7oar o sistema e estruturar os servi\u00e7os voltados para a concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, tendo como base a Lei da Media\u00e7\u00e3o e o novo CPC.<\/h5>\n
Fonte: TJMT – 18.04.2016 10:32<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo ela, o foco da revisita\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 \u201cfazer com que as pessoas procurem as c\u00e2maras ou solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais antes de ir para o Judici\u00e1rio, deixando para a Justi\u00e7a as quest\u00f5es que realmente demandam uma atua\u00e7\u00e3o de um decisor estatal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,11,9],"tags":[6,12,10],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/907"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/907\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}