{"id":9066,"date":"2017-01-01T14:58:00","date_gmt":"2017-01-01T16:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=9066"},"modified":"2017-01-01T14:58:00","modified_gmt":"2017-01-01T16:58:00","slug":"2016-foi-um-marco-para-os-meios-extrajudiciais-de-solucao-de-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2017\/01\/01\/2016-foi-um-marco-para-os-meios-extrajudiciais-de-solucao-de-conflitos\/","title":{"rendered":"2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos"},"content":{"rendered":"
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Deixado de lado o estigma negativo, algumas figuras t\u00eam bons motivos para comemorar no ano de 2016. Os mecanismos extrajudiciais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos est\u00e3o entre os que lograram grandes conquistas durante o ciclo e implicaram at\u00e9 mesmo em uma das poucas ascens\u00f5es do Brasil em avalia\u00e7\u00f5es que orientam investimentos econ\u00f4micos internacionais. O per\u00edodo foi provavelmente um dos mais movimentados para a arbitragem e para a media\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria. Na maioria das institui\u00e7\u00f5es, o n\u00famero de procedimentos arbitrais instaurados aumentou, ao tempo que media\u00e7\u00e3o deu passos importantes para sua consolida\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
O saldo positivo de 2016 ainda contempla o crescimento de outros m\u00e9todos extrajudiciais que floresceram por meio de instrumentos como comit\u00eas de resolu\u00e7\u00e3o de disputas, recentemente debatidos em evento do BNDES, modelos de ombudsman banc\u00e1rio estudados por institui\u00e7\u00f5es como FGV e Febraban, e ainda experi\u00eancias de desenho de sistema de solu\u00e7\u00e3o de disputas como ocorre no tratamento de disputas indenizat\u00f3rias derivadas do acidente ambiental em Mariana.<\/h5>\n
Al\u00e9m do aquecimento no setor privado de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, alguns marcos normativos importantes foram alcan\u00e7ados. E n\u00e3o s\u00f3 as legisla\u00e7\u00f5es de n\u00edvel nacional, mas tamb\u00e9m as regulamenta\u00e7\u00f5es internas de tribunais e institui\u00e7\u00f5es que delas derivaram ofereceram ao mundo jur\u00eddico muitas novidades.<\/h5>\n
Poucos dias antes do in\u00edcio de 2016 entrou em vigor o Marco legal da Media\u00e7\u00e3o, que desde ent\u00e3o agitou o \u00e2mbito da forma\u00e7\u00e3o de mediadores, seja para mediadores judiciais, seja para mediadores extrajudiciais, ainda que a legisla\u00e7\u00e3o a estes n\u00e3o imponha forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Surgiram diversos cursos de capacita\u00e7\u00e3o voltados a tal fim e, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais, assim como a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Magistrados (resolu\u00e7\u00f5es 1 e 6\/2016), os tribunais regulamentaram o reconhecimento de escolas e institui\u00e7\u00f5es voltadas a esse fim. Os par\u00e2metros para tanto e outras adapta\u00e7\u00f5es foram estabelecidos ainda em mar\u00e7o pela Emenda 6, que alterou a conhecida Resolu\u00e7\u00e3o 125 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/h5>\n
Al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o e cadastro de mediadores, um grande desafio enfrentado foi \u2014 e ainda \u00e9 \u2014 a estrutura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o dos tribunais para o acolhimento de uma nova sistem\u00e1tica processual inserida pelo novo C\u00f3digo de Processo Civil, que prestigia solu\u00e7\u00f5es consensuais e entrou em vigor em meados de mar\u00e7o.<\/h5>\n
Ainda em campo normativo, destacam-se a cria\u00e7\u00e3o de um centro de media\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a por meio de uma altera\u00e7\u00e3o de seu regimento interno, bem como pela iniciativa do Executivo de prever o uso de meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos na recente Medida provis\u00f3ria 752, sobre diretrizes gerais para a prorroga\u00e7\u00e3o e a relicita\u00e7\u00e3o dos contratos. Ali\u00e1s, este \u00faltimo documento chama a aten\u00e7\u00e3o pela abertura de uso de media\u00e7\u00e3o, arbitragem e outros m\u00e9todos em quest\u00f5es envolvendo a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Se a arbitragem j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 novidade na gest\u00e3o dessas disputas, o uso de media\u00e7\u00e3o e outras formas extrajudiciais ainda requerem o que poder\u00edamos chamar de \u201csaltos de desenvolvimento\u201d. Ali\u00e1s, espera-se para breve decreto que regulamentar\u00e1 no \u00e2mbito da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o o uso da media\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
Na trajet\u00f3ria temporal, o segundo semestre realmente rendeu bons frutos para a media\u00e7\u00e3o em outra mat\u00e9ria delicada nos \u00e1ridos terrenos das rela\u00e7\u00f5es laborais por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 174\/2016, que instituiu a pol\u00edtica judici\u00e1ria nacional de tratamento adequado das disputas judiciais de natureza trabalhista.<\/h5>\n
De um lado, o recente marco regulat\u00f3rio da media\u00e7\u00e3o trouxe bastante progresso; de outro, os 20 anos da lei de arbitragem, recentemente modernizada, tamb\u00e9m foram consagrados em 2016. Um dos acontecimentos mais marcantes do ano certamente foi a I Jornada de preven\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o Extrajudicial de Lit\u00edgios, que, apoiada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, rendeu ricos debates e 87 relevantes enunciados que servir\u00e3o de apoio \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica de mecanismos extrajudiciais.<\/h5>\n
Em 2016, a media\u00e7\u00e3o e alguns outros mecanismos passaram de promessa \u00e0 realidade (normativa e pr\u00e1tica). Para o ano que se inicia, alguns temas sugerem uma aten\u00e7\u00e3o redobrada como a cria\u00e7\u00e3o de rede de incentivos para uma cultura de consenso e desjudicializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pontos important\u00edssimos como a interface dos mecanismos extrajudiciais com o processo judicial.<\/h5>\n
Por Juliana Loss de Andrade, advogada.<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 1 de janeiro de 2017, 11h08<\/h5>\n
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