{"id":859,"date":"2016-03-12T22:06:00","date_gmt":"2016-03-13T01:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=859"},"modified":"2016-03-12T22:06:00","modified_gmt":"2016-03-13T01:06:00","slug":"mediacao-eletronica-compoe-cultura-de-resolucao-extrajudicial-de-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2016\/03\/12\/mediacao-eletronica-compoe-cultura-de-resolucao-extrajudicial-de-conflitos\/","title":{"rendered":"Media\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica comp\u00f5e cultura de resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de conflitos"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
O Novo C\u00f3digo de Processo Civil prev\u00ea a exigibilidade da media\u00e7\u00e3o para resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos, e em especial, para a cultura de mediar antes mesmo de judicializar, ali\u00e1s esta tend\u00eancia \u00e9 mundial e o Brasil na vanguarda jur\u00eddica, vem com esta nova cultura de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. No caso em tela, trabalhamos com a media\u00e7\u00e3o extrajudicial e a media\u00e7\u00e3o judicial, mas o objeto deste artigo \u00e9 tratar a media\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, um m\u00e9todo mais adequado para nosso continente chamado \u201cBrasil\u201d.<\/h5>\n
Ademais, ao meu ver ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o para a demanda do judici\u00e1rio, as demandas repetitivas, em especial de consumo, mas tamb\u00e9m as demandas sentimentais, tais como as a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da fam\u00edlia, e sem sombra de d\u00favida a resolu\u00e7\u00e3o da grande quantidade de conflitos, s\u00e3o perfeitamente adequadas para uma media\u00e7\u00e3o digital, que, ali\u00e1s, pode contribuir de forma positiva em uma resolu\u00e7\u00e3o alternativa pr\u00e1tica e r\u00e1pida, o que \u00e9 mais dif\u00edcil \u00e9 o aculturamento social nacional.<\/h5>\n
Nesta \u00f3tica, quero fazer uma compara\u00e7\u00e3o com a lei de \u201cuso de cinto\u201d em ve\u00edculos automotores, que mesmo sabendo dos riscos, os motoristas n\u00e3o usavam, e ap\u00f3s sua obrigatoriedade todos passageiros do ve\u00edculo passaram a usar, inclusive os que ficam no banco de tr\u00e1s utilizam o cinto, ou seja, a cultura de utilizar o cinto de seguran\u00e7a n\u00e3o se deu pelo fato do risco da \u201cmorte\u201d no acidente de transito, mas pelo fato da imposi\u00e7\u00e3o legal.<\/h5>\n
A Justi\u00e7a no Brasil, especialmente em S\u00e3o Paulo, necessita de mecanismos t\u00e9cnicos para minimizar suas \u00e1rduas tarefas di\u00e1rias, e neste sentido tem que ter medidas eficazes e produtivas para a excel\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Ademais, daqui poucos dias entrar\u00e1 em vigor o novo C\u00f3digo de Processo Civil, e neste cen\u00e1rio ganhar\u00e1 import\u00e2ncia o debate de temas at\u00e9 ent\u00e3o pouco explorados pela doutrina e que poder\u00e3o influenciar a aplica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias regras processuais.<\/h5>\n
Antes de discutir este instituto devemos destacar que o Consulto Jur\u00eddico, em mat\u00e9ria recente tratou o assunto com profundidade, mas quero dar um destaque \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Empresas de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito (Aserc), que vem investindo em todo seu setor em pro destas medidas eficazes de media\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, e tem divulgado diversos projetos e parcerias para atender est\u00e1 imediata necessidade.<\/h5>\n
Em um primeiro momento, vale recordar as principais tend\u00eancias do novo c\u00f3digo: prioriza\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, coopera\u00e7\u00e3o real entre as partes e o juiz da causa, fortalecimento do dever de fundamenta\u00e7\u00e3o, amplo contradit\u00f3rio, busca efetiva pela concilia\u00e7\u00e3o entre as partes litigantes, respeito aos precedentes judiciais, e, por fim, a valoriza\u00e7\u00e3o da vontade das partes em rela\u00e7\u00e3o aos atos do processo.<\/h5>\n
Neste sentido, v\u00e1rias Faculdades e Institui\u00e7\u00f5es t\u00eam se dedicado ao tema, e quero destacar a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), em especial a FGV \u2013 Projetos e FGV – Media\u00e7\u00e3o \u2014 que tem investido tempo e tecnologia para aperfei\u00e7oamento e metas para atender com excel\u00eancia e qualidade as novas exig\u00eancias legais.<\/h5>\n
Nesta \u00f3tica, institui\u00e7\u00f5es e entes p\u00fablicos e privados delimitaram e analisaram as normas fundamentais do processo civil que est\u00e3o elencadas nos primeiros artigos do C\u00f3digo de Processo Civil, os quais certamente possuem enorme influ\u00eancia sobre as demais altera\u00e7\u00f5es trazidas pelo legislador.<\/h5>\n
Mister se faz aduzir que em uma leitura perfunct\u00f3ria do artigo 1\u00ba do novo CPC, percebe-se que o legislador, de certa forma, deixou de lado o formalismo presente no C\u00f3digo de Processo Civil de 1973, trazendo o que alguns doutrinadores chamam de neoprocessualismo, que seria a atua\u00e7\u00e3o do direito processual com vistas ao direito constitucional (neoconstitucionalismo).<\/h5>\n
Por outro lado o artigo 2\u00ba fica estabelecido que \u201co processo come\u00e7a por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exce\u00e7\u00f5es previstas em lei\u201d. Aqui resta consagrado o princ\u00edpio da demanda, tamb\u00e9m conhecido como princ\u00edpio dispositivo em sentido material.<\/h5>\n
Estas an\u00e1lises s\u00e3o fundamentais e de total respeito para o entendimento do novo C\u00f3digo de Processo Civil e quais suas consequ\u00eancias e tend\u00eancias para uma sociedade, agora na era digital.<\/h5>\n
O papel do Poder Judici\u00e1rio, e tamb\u00e9m dos Legisladores, \u00e9 desafiar o moderno com a seguran\u00e7a jur\u00eddica, sem que as leis fiquem obsoletas, mas de acordo com a modernidade que as leis prestem a fazer Justi\u00e7a na nova era Eletr\u00f4nica.<\/h5>\n
Este grande desafio segue uma formula m\u00e1gica entre os legisladores e ap\u00f3s entre os operadores do direito, querendo sem d\u00favida valorizar as leis, mas de forma eletr\u00f4nica, potencializando a era digital.<\/h5>\n
Neste sentido o artigo 3\u00ba reproduz o que j\u00e1 encontramos no artigo 5\u00ba, XXXV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Trata-se do direito fundamental de acesso \u00e0 justi\u00e7a. E os par\u00e1grafos do mesmo dispositivo preveem a permiss\u00e3o da arbitragem e a busca incessante na solu\u00e7\u00e3o consensual dos conflitos.<\/h5>\n
Conforme citado no in\u00edcio do texto, a nova lei tem uma preocupa\u00e7\u00e3o bastante relevante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o entre as partes. Diversamente do que ocorre no C\u00f3digo de Processo Civil de 1973, a partir da entrada em vigor do novo CPC as partes ser\u00e3o citadas a comparecer na audi\u00eancia conciliat\u00f3ria antes mesmo de apresentar qualquer tipo de manifesta\u00e7\u00e3o no processo.<\/h5>\n
Esta nova regra evidencia a Media\u00e7\u00e3o como resolu\u00e7\u00e3o previa de conflito e de forma pratica a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio para resolu\u00e7\u00e3o previa, mas de forma eficaz e com todas garantias jur\u00eddicas, at\u00e9 porque a media\u00e7\u00e3o judicial pode ser homologada por um juiz, de certo o juiz da causa, e se assim for, ser\u00e1 uma senten\u00e7a.<\/h5>\n
Ademais, quando uma das partes tiver interesse na concilia\u00e7\u00e3o\/media\u00e7\u00e3o, a mesma se torna obrigat\u00f3ria para ambas, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa (artigo 334, \u00a7 8\u00ba, novo CPC).<\/h5>\n
Conclus\u00e3o<\/strong><\/h5>\n
A nova Media\u00e7\u00e3o com Sess\u00e3o f\u00edsica presencial e Sess\u00e3o Eletr\u00f4nica, e exatamente neste ponto temos Sess\u00e3o Eletr\u00f4nica aberta sem hor\u00e1rio e outras modalidades como Sess\u00e3o Eletr\u00f4nica fechada com hor\u00e1rio e at\u00e9 mesmo a sess\u00e3o automatizada, ser\u00e3o novas e especiais modalidades de resolu\u00e7\u00e3o de conflito.<\/h5>\n
Imagine uma Sess\u00e3o via WhatApp ou qualquer mecanismo por smartphone, o que hoje em dia \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel, e digo que \u00e9 t\u00e3o seguro ou mais que uma media\u00e7\u00e3o presencial. Temos setores prontos para atender o Poder Judici\u00e1rio dentro das normas do CNJ. Na verdade temos que desmistificar e ver a facilidade de processos eletr\u00f4nicos, procedimentos pelo smartphone, e porque n\u00e3o lograr \u00eaxito das maiorias da sess\u00f5es eletr\u00f4nicas de media\u00e7\u00e3o, de forma simples, r\u00e1pida e segura.<\/h5>\n
O tema ainda \u00e9 muito recente, mas tem experi\u00eancias de anos em outros pa\u00edses, e mais, temos condi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dispon\u00edvel imediata para uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional segura e dentro da tecnologia de ponta, com extrema seguran\u00e7a at\u00e9 de hacker. Ao meu ver este ser\u00e1 o futuro das resolu\u00e7\u00f5es de conflito, como pagar contas pelo smartphone. Porque n\u00e3o resolver suas discuss\u00f5es jur\u00eddicas e extrajudiciais sen\u00e3o pelo caminho on-line, pela nova era digital.<\/h5>\n
Desta forma, ser\u00e1 necess\u00e1rio no futuro pr\u00f3ximo, apenas da mudan\u00e7a de cultura da nossa sociedade e sem sombra de d\u00favida prepararmos os Tribunais para esta nova era, que nada mais \u00e9 que uma parametriza\u00e7\u00e3o de sistema e regras.<\/h5>\n
Por Marco Antonio Kojoroski, advogado, coordenador da Comiss\u00e3o de Direito Banc\u00e1rio da OAB\/Tatuap\u00e9, diretor Jur\u00eddico do Secobesp, especialista no Direito Banc\u00e1rio e Direito do Consumidor.<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 12 de mar\u00e7o de 2016, 10h20<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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