{"id":857,"date":"2016-03-14T21:54:00","date_gmt":"2016-03-15T00:54:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=857"},"modified":"2016-03-14T21:54:00","modified_gmt":"2016-03-15T00:54:00","slug":"stj-soube-garantir-efetividade-a-lei-de-arbitragem-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2016\/03\/14\/stj-soube-garantir-efetividade-a-lei-de-arbitragem-diz-ministro\/","title":{"rendered":"STJ soube garantir efetividade \u00e0 lei de arbitragem, diz ministro"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), no momento em que foi chamado, soube garantir a efetividade da lei de arbitragem. Seja dom\u00e9stica, seja internacional. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino na abertura do Semin\u00e1rio O papel do STJ na arbitragem dom\u00e9stica e internacional, realizado pelo Centro de Estudos Judici\u00e1rios do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CEJ\/CJF), nesta segunda-feira (14).<\/h5>\n
Coordenador cient\u00edfico do evento, juntamente com o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, Sanseverino destacou que a lei de arbitragem n\u00e3o teve uma trajet\u00f3ria f\u00e1cil, apesar dos seus quase 20 anos.<\/h5>\n
Segundo ele, inicialmente houve uma grande resist\u00eancia dos advogados e tamb\u00e9m do Poder Judici\u00e1rio, um grande ceticismo com rela\u00e7\u00e3o ao instituto, culminando, inclusive, com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal para contestar a pr\u00f3pria constitucionalidade da lei.<\/h5>\n
\u201cA verdade \u00e9 que o STJ, no momento em que foi chamado, soube garantir a efetividade da lei. Seja dom\u00e9stica, seja internacional. E nesse trabalho, alguns ministros tiveram grande efetividade. A arbitragem vive da confian\u00e7a e a jurisprud\u00eancia do tribunal foi decisiva para conferir confian\u00e7a \u00e0 arbitragem; confian\u00e7a que as decis\u00f5es dos ju\u00edzes arbitrais n\u00e3o seriam invalidadas\u201d, afirmou o ministro.<\/h5>\n
Estancar a sangria<\/strong><\/h5>\n
O corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal e diretor do CEJ\/CJF, ministro Og Fernandes, ressaltou que a meta do evento \u00e9 expandir conhecimentos sobre uma alternativa para estancar a sangria dos conflitos humanos, devolver vida e tempo \u00e0s pessoas, mediante uma forma especial de aplicar a justi\u00e7a.<\/h5>\n
\u201cA mensagem do dia chama-se paz pela arbitragem. A lei que trata do assunto est\u00e1 a completar 20 anos de vig\u00eancia e tem por objetivo a resolu\u00e7\u00e3o dos dramas humanos baseada em uma manifesta\u00e7\u00e3o das partes. Todas as intelig\u00eancias aqui reunidas v\u00e3o trazer seus pontos de vista em quatro pain\u00e9is, durante o decorrer do dia\u201d, disse.<\/h5>\n
Passos largos<\/strong><\/h5>\n
Para o diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, a arbitragem est\u00e1 caminhando a passos largos, uma vez que o novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no pr\u00f3ximo dia 18, valoriza o instituto e a media\u00e7\u00e3o como instrumentos de busca da brevidade da solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios.<\/h5>\n
\u201cDiscute-se, no Brasil e no mundo, o fortalecimento da arbitragem como maneira de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos para conciliar os interesses dos envolvidos, de forma c\u00e9lere e eficaz, dando vida e efetividade ao direito. Nesse sentido, tenho convic\u00e7\u00e3o que os pain\u00e9is apresentados nesse evento contribuir\u00e3o para aprofundarmos as reflex\u00f5es sobre o tema\u201d, afirmou Martins.<\/h5>\n
O evento discute o papel do STJ na solu\u00e7\u00e3o dos casos que chegam ao Judici\u00e1rio, em torno do tema arbitragem. Participaram, tamb\u00e9m, da mesa de abertura do evento, a corregedora nacional de Justi\u00e7a, ministra Nancy Andrighi, o coordenador cient\u00edfico do evento, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, e o embaixador extraordin\u00e1rio e plenipotenci\u00e1rio da Su\u00ed\u00e7a, Andr\u00e9 Regli.<\/h5>\n
Fonte: Superior Tribunal de Justi\u00e7a – STJ<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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