{"id":855,"date":"2016-03-10T20:35:00","date_gmt":"2016-03-10T23:35:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=855"},"modified":"2016-03-10T20:35:00","modified_gmt":"2016-03-10T23:35:00","slug":"os-10-mandamentos-da-boa-peticao-em-arbitragem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2016\/03\/10\/os-10-mandamentos-da-boa-peticao-em-arbitragem\/","title":{"rendered":"Os 10 mandamentos da boa peti\u00e7\u00e3o em arbitragem"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
“I did not have the time to write you a shorter letter, so I wrote you a long one instead”(Mark Twain).<\/h5>\n
Diante do crescimento significativo da quantidade de arbitragens no valor nelas envolvidos, muito tem se escrito sobre a mat\u00e9ria no Brasil, especialmente quanto a quest\u00f5es t\u00e9cnicas. Nossos advogados t\u00eam demonstrado grande qualidade e aprendem rapidamente as melhores t\u00e9cnicas. N\u00e3o obstante, tenho identificado um v\u00edcio na arbitragem, heran\u00e7a maldita do processo judicial: a verborragia dos advogados, que tendem a escrever, desnecessariamente, peti\u00e7\u00f5es imensas.<\/h5>\n
\u00c9 paradoxal que, em um pa\u00eds com mais de 100 milh\u00f5es de processos, nossos advogados escrevam tanto, fen\u00f4meno que provavelmente s\u00f3 soci\u00f3logos, historiadores e, qui\u00e7\u00e1, psiquiatras possam explicar. Parece que os advogados n\u00e3o escrevem para o julgador, que possui pouco tempo para decidir, mas sim para impressionar o cliente leigo, aproveitando as facilidades tecnol\u00f3gicas que permitem o “recorta e cola” de trabalhos anteriores.<\/h5>\n
A li\u00e7\u00e3o de Mark Twain continua atual: d\u00e1 mais trabalho fazer manifesta\u00e7\u00f5es sucintas, pois elas requerem melhor entendimento da demanda e identifica\u00e7\u00e3o mais precisa das quest\u00f5es de fato e de direito. Mas exatamente por isso as peti\u00e7\u00f5es curtas s\u00e3o mais eficientes do que as longas.<\/h5>\n
A arbitragem tem reinventado o contencioso de alto n\u00edvel, tornando o processo mais informal, flex\u00edvel e eficiente. Essa mudan\u00e7a deve atingir tamb\u00e9m a forma de se elaborar manifesta\u00e7\u00f5es. A come\u00e7ar pela forma parnasiana que os advogados forenses muitas vezes redigem, que deveria ser relegada ao arquivo morto da pr\u00e1tica, merecendo o mesmo fim do que as polainas. Passa por uma boa dose de redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de litigiosidade nas peti\u00e7\u00f5es, o que pode se justificar no Poder Judici\u00e1rio, para chamar aten\u00e7\u00e3o de julgador soterrado em outros processos, mas que n\u00e3o faz sentido em procedimento como arbitragem, em que o \u00e1rbitro dedica bastante tempo ao feito.<\/h5>\n
E esse processo de inova\u00e7\u00e3o deve alcan\u00e7ar o tamanho das pe\u00e7as processuais, pois isso contribuir\u00e1 para que as arbitragens sejam mais r\u00e1pidas. Afinal, como esperar que o \u00e1rbitro decida em poucos meses, se ele tiver quer analisar centenas ou milhares de p\u00e1ginas de peti\u00e7\u00f5es? Vejam que o tamanho da peti\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o que mais importa, mas sim a sua profundidade. Tanto assim que tribunais como a Suprema corte norte-americana imp\u00f5e limite de p\u00e1ginas para recursos.<\/h5>\n
Dito isso, gostaria de contribuir, de forma bem-humorada, com esse debate, com os seguintes “10 Mandamentos” da boa peti\u00e7\u00e3o na arbitragem:<\/h5>\n
1\u00ba mais \u00e9 menos: n\u00e3o escreva demais, porque quanto maior o texto, menor a probabilidade de ser lido. Al\u00e9m disso, textos longos diluem o impacto do conte\u00fado.<\/h5>\n
2\u00ba escreva de forma esquem\u00e1tica, com introdu\u00e7\u00e3o, cap\u00edtulos e conclus\u00e3o. A boa peti\u00e7\u00e3o \u00e9 aquela que se consegue um resumo dos argumentos no \u00edndice, no par\u00e1grafo introdut\u00f3rio ou na conclus\u00e3o. Isso facilita que os \u00e1rbitros entendam os principais argumentos e os enfrentem na decis\u00e3o.<\/h5>\n
3\u00ba um par\u00e1grafo por argumento. N\u00e3o mais do que 10 linhas por par\u00e1grafo, salvo se voc\u00ea for o Jos\u00e9 Saramago.<\/h5>\n
4\u00ba evite tom bomb\u00e1stico. Os \u00e1rbitros sabem que nem tudo \u00e9 preto ou branco e que existem mais do que 50 tons de cinza no mundo real. H\u00e1 estudos psicol\u00f3gicos atestando que ser muito enf\u00e1tico tira credibilidade.<\/h5>\n
5\u00ba adote escrita direta. Evite o “data venia”. Est\u00e1 fora de moda e dificulta o entendimento da mensagem que voc\u00ea quer passar. Use latim apenas se necess\u00e1rio. Estrangeirismos s\u00f3 se n\u00e3o houver equivalente em portugu\u00eas.<\/h5>\n
6\u00ba a peti\u00e7\u00e3o serve para a parte cumprir com o seu \u00f4nus da prova e para rebater as alega\u00e7\u00f5es da contraparte. Por isso, antes de escrever, ponha no papel tudo o que se precisa provar e tudo o que se precisa rebater de argumentos contr\u00e1rios. Se o tema n\u00e3o for relevante para o cumprimento do \u00f4nus da prova ou para se rebater alega\u00e7\u00e3o relevante da contraparte, n\u00e3o merece estar na peti\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
7\u00ba verba volent, scripta manent. Muito cuidado com o que escreve. S\u00f3 afirme o que tiver certeza, para que n\u00e3o haja contradi\u00e7\u00e3o no futuro e seu discurso n\u00e3o vire uma “metamorfose ambulante”. Todas as afirmativas devem estar baseadas em alguma prova, seja documental, seja testemunhal, seja pericial ou de outra natureza. Ponha refer\u00eancias \u00e0s provas existentes como notas de rodap\u00e9. N\u00e3o seja t\u00edmido em transcrever cl\u00e1usulas contratuais, trechos de documentos e depoimentos que lhe forem favor\u00e1veis.<\/h5>\n
8\u00ba peti\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prova de faculdade. N\u00e3o discorra sobre quest\u00f5es jur\u00eddicas que todo mundo – e principalmente os \u00e1rbitros – est\u00e3o cansados de saber. Por exemplo, ningu\u00e9m precisa de li\u00e7\u00e3o sobre boa-f\u00e9 objetiva. V\u00e1 direto ao ponto controvertido. Evite mais do que duas cita\u00e7\u00f5es e duas jurisprud\u00eancias sobre cada ponto. No entanto, se a quest\u00e3o for realmente controversa, aprofunde a pesquisa. Ao aplicar instituto jur\u00eddico, n\u00e3o deixe de cotejar os requisitos de sua aplica\u00e7\u00e3o com o caso concreto. Pareceres de professores s\u00f3 s\u00e3o \u00fateis se realmente adicionarem valor, ou seja, se a mat\u00e9ria for t\u00e3o espec\u00edfica que compense um olhar acad\u00eamico diferenciado.<\/h5>\n
9\u00ba n\u00e3o cite os \u00e1rbitros, pois eles sabem o que escreveram, e o trabalho acad\u00eamico deles n\u00e3o cria “coisa julgada”.<\/h5>\n
10\u00ba, e mais importante, voc\u00ea escreve para os \u00e1rbitros, n\u00e3o para voc\u00ea mesmo. Tente ser claro e, ao mesmo tempo, interessante. Pense na peti\u00e7\u00e3o como um bom livro de “n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o”. O \u00e1rbitro deve ler n\u00e3o s\u00f3 por obriga\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m por prazer de entender o lit\u00edgio.<\/h5>\n
Por Joaquim de Paiva Muniz, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Trench, Rossi e Watanabe Advogados.<\/h5>\n
Fonte: Migalhas,\u00a0quinta-feira, 10 de mar\u00e7o de 2016<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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