{"id":846,"date":"2016-03-04T11:08:00","date_gmt":"2016-03-04T14:08:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=846"},"modified":"2016-03-04T11:08:00","modified_gmt":"2016-03-04T14:08:00","slug":"camara-de-mediacao-atendera-casos-levados-ao-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2016\/03\/04\/camara-de-mediacao-atendera-casos-levados-ao-judiciario\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de media\u00e7\u00e3o atender\u00e1 casos levados ao Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
Advogada Tae Young Cho: conflitos ser\u00e3o solucionados em at\u00e9 30 dias<\/h5>\n
Um novo meio para a solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos come\u00e7a a ganhar for\u00e7a em S\u00e3o Paulo. S\u00e3o as c\u00e2maras de media\u00e7\u00e3o privada com cadastro no Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-SP), que atender\u00e3o casos particulares e aqueles encaminhados por ju\u00edzes. Ao menos seis propostas est\u00e3o em an\u00e1lise. Uma, j\u00e1 aprovada, tem lan\u00e7amento previsto para hoje.<\/h5>\n
A Juspro, primeira c\u00e2mara de media\u00e7\u00e3o privada com cadastro no TJ-SP, oferecer\u00e1 atendimento presencial e on-line. J\u00e1 h\u00e1 site e um aplicativo com o nome da c\u00e2mara dispon\u00edveis ao acesso das partes. Assim que \u00e9 feita a solicita\u00e7\u00e3o \u2013 por qualquer uma das partes -, o mediador coleta as informa\u00e7\u00f5es, entra em contato com a parte contr\u00e1ria e tem in\u00edcio a tentativa de acordo. O tr\u00e2mite poder\u00e1 ser todo feito por meio de videoconfer\u00eancia.<\/h5>\n
Para conseguir o cadastro no TJ-SP, as c\u00e2maras t\u00eam de se comprometer em disponibilizar 20% da sua estrutura para o atendimento gratuito de demandas encaminhadas por ju\u00edzes. Vai funcionar nos mesmos moldes dos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), mantidos pelos pr\u00f3prios tribunais.<\/h5>\n
Em contrapartida, a Corte se compromete em homologar todos os acordos \u2013 os encaminhados pelos ju\u00edzes e tamb\u00e9m os particulares \u2013 que s\u00e3o firmados na c\u00e2mara privada.<\/h5>\n
Coordenador do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos do TJ-SP, desembargador Jos\u00e9 Roberto Neves Amorim diz que essas c\u00e2maras come\u00e7aram a ser constitu\u00eddas ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) \u2013 que entra em vigor no dia 18. Al\u00e9m de permitir que o servi\u00e7o seja disponibilizado nesse formato espec\u00edfico, o novo CPC for\u00e7a a condu\u00e7\u00e3o inicial das partes \u00e0 solu\u00e7\u00e3o consensual.<\/h5>\n
“O juiz recebe a peti\u00e7\u00e3o inicial, toma as provid\u00eancias preliminares e se percebe que h\u00e1 possibilidade de media\u00e7\u00e3o, encaminhar\u00e1 ou para o Cejusc ou para as c\u00e2maras privadas que tenham o cadastro no tribunal”, explica o desembargador. Ele chama a aten\u00e7\u00e3o ainda que, para os casos de direito de fam\u00edlia, como div\u00f3rcio, pens\u00e3o e guarda dos filhos, o novo c\u00f3digo determina como obrigat\u00f3ria a media\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
As c\u00e2maras privadas, segundo o desembargador, v\u00e3o auxiliar tanto no cumprimento das novas regras \u2013 j\u00e1 que os Cejuscs t\u00eam capacidade limitada de atendimento \u2013 como na redu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais. Desta forma, sobraria mais tempo para os ju\u00edzes se debru\u00e7arem sobre as quest\u00f5es mais complexas. “O lit\u00edgio deve ser colocado somente quando houver necessidade absoluta”, afirma o desembargador.<\/h5>\n
Primeira c\u00e2mara de media\u00e7\u00e3o privada com cadastro no TJ-SP, a Juspro atender\u00e1, principalmente, a conflitos que envolvem quest\u00f5es de consumo. Bancos e empresas do varejo j\u00e1 demonstraram interesse em firmar parceria com a c\u00e2mara. Uma delas, o Grupo Netshoes, uma das maiores lojas on-line de produtos esportivos no pa\u00eds.<\/h5>\n
O diretor jur\u00eddico do grupo, Fl\u00e1vio Franco, entende como urgente a substitui\u00e7\u00e3o da “cultura da judicializa\u00e7\u00e3o pelo caminho do entendimento e da pacifica\u00e7\u00e3o”. “Como nosso neg\u00f3cio \u00e9 100% digital e o nosso p\u00fablico est\u00e1 sempre conectado, vejo a media\u00e7\u00e3o on-line como uma excelente iniciativa para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos, uma forma inovadora para substituir ao longo do tempo os burocr\u00e1ticos processos judiciais”, diz, em refer\u00eancia ao servi\u00e7o on-line que ser\u00e1 disponibilizado pela Juspro.<\/h5>\n
A advogada Tae Young Cho, uma das diretoras da Juspro, estima que os conflitos sejam solucionados, por meio da c\u00e2mara privada, em at\u00e9 30 dias \u2013 na Justi\u00e7a leva-se cerca de quatro meses somente para a primeira audi\u00eancia. Ela chama a aten\u00e7\u00e3o ainda que a diferen\u00e7a da c\u00e2mara privada para os Cejuscs \u00e9 a independ\u00eancia financeira.<\/h5>\n
“As c\u00e2maras privadas surgem como uma alternativa aos Cejuscs, que n\u00e3o conseguem atender toda a demanda encaminhada pelos tribunais. Mas n\u00f3s n\u00e3o dependemos de recursos p\u00fablicos”, afirma.<\/h5>\n
A ideia, segundo a advogada, \u00e9 que os custos sejam pagos pelas empresas envolvidas nos conflitos. Os valores v\u00e3o variar conforme a causa. Ainda n\u00e3o h\u00e1, no entanto, uma tabela de pre\u00e7os dispon\u00edvel para consulta.<\/h5>\n
Por Joice Bacelo<\/h5>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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