{"id":836,"date":"2016-02-29T09:51:00","date_gmt":"2016-02-29T12:51:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=836"},"modified":"2016-02-29T09:51:00","modified_gmt":"2016-02-29T12:51:00","slug":"melhor-forma-de-resolver-conflitos-na-rede-mediacao-arbitragem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2016\/02\/29\/melhor-forma-de-resolver-conflitos-na-rede-mediacao-arbitragem\/","title":{"rendered":"A melhor forma de resolver conflitos na rede: Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising (ABF) celebrou recentemente um conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) para que a C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem da ABPI passe a resolver os conflitos nas rela\u00e7\u00f5es de franquia ajudando as partes a se entenderem e resolverem amigavelmente as disputas que podem surgir na rede e, no caso dessa media\u00e7\u00e3o n\u00e3o funcionar, decidindo a causa por meio da arbitragem com for\u00e7a de decis\u00e3o judicial para as partes. A ABPI \u00e9 recomendada pela ABF para receber tais procedimentos.<\/h5>\n
Por mais que franqueadores e franqueados procurem manter as rela\u00e7\u00f5es sempre em harmonia visando ao benef\u00edcio m\u00fatuo na rede, existem sempre situa\u00e7\u00f5es de d\u00favida, controv\u00e9rsia e conflito que se tornam t\u00e3o agudas que as partes j\u00e1 n\u00e3o conseguem mais chegar a um denominador comum e a disputa precisa ser tratada e decidida por um \u00f3rg\u00e3o com for\u00e7a de senten\u00e7a judicial.<\/h5>\n
A media\u00e7\u00e3o \u00e9 um meio consensual de solu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio do qual um terceiro, mediador, neutro e imparcial, especialmente capacitado, auxilia os envolvidos a buscar uma solu\u00e7\u00e3o negociada pelas partes.<\/h5>\n
Trata-se, em s\u00edntese, de um procedimento bastante flex\u00edvel e informal, que se desenvolve sob estrita confidencialidade, ao qual as partes aderem de livre e espont\u00e2nea vontade. O mediador \u00e9 um qualificado facilitador em franchising, que buscar\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, podendo resultar em composi\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
A ABPI \u00e9 uma entidade fundada em 1963, \u00e9 reconhecida e especializada e possui um seleto quadro de mediadores treinados. Caso a media\u00e7\u00e3o n\u00e3o funcione e as partes efetivamente n\u00e3o cheguem a um denominador comum, restar\u00e1 o procedimento de arbitragem.<\/h5>\n
A arbitragem \u00e9 um meio de solu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de disputas, por meio do qual um terceiro, o \u00e1rbitro, neutro e imparcial tamb\u00e9m, escolhido pelas partes, decide o m\u00e9rito da disputa existente e sua decis\u00e3o tem for\u00e7a de senten\u00e7a judicial.<\/h5>\n
A arbitragem se caracteriza por ser um procedimento adversarial, em raz\u00e3o do qual, ao seu final, o \u00e1rbitro, de regra, eleito pelas partes, proferir\u00e1 decis\u00e3o definitiva e final. Vale dizer que a decis\u00e3o arbitral \u00e9 qualificada pela lei como um t\u00edtulo judicial, com for\u00e7a executiva equiparada \u00e0 da senten\u00e7a judicial. Portanto, a decis\u00e3o na arbitragem resolve a controv\u00e9rsia de forma mais barata do que uma a\u00e7\u00e3o judicial, mais r\u00e1pida e por \u00e1rbitros especializados, que conhecem efetivamente o sistema de franquia.<\/h5>\n
O \u00e1rbitro \u00e9 a pessoa escolhida pelas partes para dirimir o conflito, que \u00e9 especialista no assunto em discuss\u00e3o, o que lhes garante uma decis\u00e3o extremamente justa, t\u00e9cnica, r\u00e1pida e de qualidade. Esse procedimento, mais r\u00e1pido e eficaz que uma decis\u00e3o judicial, \u00e9 sigiloso, de modo que as partes n\u00e3o se exp\u00f5em publicamente e podem controlar melhor os efeitos de uma decis\u00e3o.<\/h5>\n
Por Luiz Henrique O. do Amaral – Advogado e Membro do Conselho de Associados da ABF<\/h5>\n
Publicado na Revista Franquia & Neg\u00f3cios, em 29 de fevereiro de 2016<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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