{"id":455,"date":"2015-04-28T14:31:00","date_gmt":"2015-04-28T14:31:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.canacjus.com.br\/?p=455"},"modified":"2015-04-28T14:31:00","modified_gmt":"2015-04-28T14:31:00","slug":"mediacao-eletronica-deve-ser-usada-para-resolucao-de-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2015\/04\/28\/mediacao-eletronica-deve-ser-usada-para-resolucao-de-conflitos\/","title":{"rendered":"Media\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica deve ser usada para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
Os conflitos s\u00e3o inerentes a natureza humana e, por isso, ao longo da hist\u00f3ria e em todo o mundo, se tem buscado f\u00f3rmulas mais alternativas para solucion\u00e1-los. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas as sociedades, cada vez mais democr\u00e1ticas e participativas, reclamam um maior protagonismo na tomada de decis\u00f5es e, portanto, buscam f\u00f3rmulas mais satisfat\u00f3rias de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/h5>\n
Ramon Entelman, assim define o conflito: \u201cEntendiendo al conflicto como la manifestaci\u00f3n de una contraposici\u00f3n de posturas personales de quienes perciben la incompatibilidad total o parcial de sus objetivos\u201d. (Entelman, 2005 \u2013 Teoria do Conflicto). Portanto, h\u00e1 conflito quando duas ou mais pessoas interdependentes percebem que seus objetivos s\u00e3o incompat\u00edveis, total ou parcialmente.<\/h5>\n
A media\u00e7\u00e3o, segundo o mesmo autor, se define como \u201cum sistema cooperativo de gest\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos entre pessoas ou grupos que, atrav\u00e9s de um processo n\u00e3o jurisdicional, volunt\u00e1rio e confidencial, possibilita a comunica\u00e7\u00e3o entre as partes para que, desde a transforma\u00e7\u00e3o de sua comunica\u00e7\u00e3o, tratem de chegar a acordos vi\u00e1veis que satisfa\u00e7am a ambas\u201d. Assim podemos falar em media\u00e7\u00e3o familiar, penal, laboral, empresarial, administrativa, comunit\u00e1ria, educativa, diplom\u00e1tica, intercultural, sanit\u00e1ria, de consumo, entre outras.<\/h5>\n
O grande diferencial, e que merece toda a nossa aten\u00e7\u00e3o e empenho em estudo, \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do meio eletr\u00f4nico para a resolu\u00e7\u00e3o desses conflitos. Os sistemas de Resoluci\u00f3n de Disputas en L\u00ednea, utilizados na Espanha, s\u00e3o muito variados e pouco conhecidos. Dentre todos, o que tem maior import\u00e2ncia pela conjuntura e o recente marco normativo \u00e9 a media\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica<\/h5>\n
A elei\u00e7\u00e3o do nome \u201cResoluci\u00f3n de Disputas em L\u00ednea\u201d (RDL), resulta do t\u00e9rmino ingl\u00eas \u201cOnline Dispute Resolution\u201d (O.D.R.). Apesar das importantes experi\u00eancias que est\u00e3o se desenvolvendo na Espanha e do processo normativo que est\u00e1 vivendo a media\u00e7\u00e3o, falta apoio doutrinal que a consolide como disciplina pr\u00f3pria e contribua com a sua difus\u00e3o.<\/h5>\n
A Lei 5, de 6 de julho de 2012, disciplinou a RDL, para assuntos mercantis e civis, cujo valor n\u00e3o exceda 600 euros sendo que, em seu artigo 24.2, prev\u00ea a media\u00e7\u00e3o por meio eletr\u00f4nico, por videoconfer\u00eancia ou outro meio an\u00e1logo. Nada obstante o Decreto Regulamentador 980\/2013 nada dispor a respeito do procedimento da media\u00e7\u00e3o por essa nova ferramenta, se infere que este se rege pelos princ\u00edpios norteadores da media\u00e7\u00e3o, dos quais menciono a seguir.<\/h5>\n
Dentre todos os campos de interven\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, empecilho maior se encontra ao se tratar da media\u00e7\u00e3o familiar, j\u00e1 que o fator presencial n\u00e3o mais se configura para essa nova ferramenta de resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos. Tal entendimento, contudo, tem a ver com a concep\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o familiar como um procedimento presencial, personal\u00edssimo, em que a sensibilidade das partes e a express\u00e3o de suas emo\u00e7\u00f5es devem ser apreciadas diretamente pela pessoa mediadora.<\/h5>\n
No entanto, comungo com a ideia de que \u00e0 pergunta se \u00e9 poss\u00edvel levar a cabo um procedimento de media\u00e7\u00e3o familiar em l\u00ednea, restar\u00e1 afirmativa se estiver condicionada ao cumprimento de dois requisitos: 1) garantir a identidade dos intervenientes, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do DNI eletr\u00f4nico, que identifica com absoluta certeza sua titularidade e autenticidade de sua firma; 2) respeitar os princ\u00edpios da media\u00e7\u00e3o familiar, quais sejam: i) voluntariedade; ii) respeito ao direito e ao princ\u00edpio dispositivo; iii) a boa-f\u00e9; iv) antiformalismo e flexibilidade; v) confidencialidade; vi) imparcialidade; vii) neutralidade; viii) igualdade das partes e o debate contradit\u00f3rio; ix)capacita\u00e7\u00e3o do mediador; x) transpar\u00eancia; e, por fim, xi) princ\u00edpio de prote\u00e7\u00e3o dos interesses de menores e pessoas dependentes.<\/h5>\n
Poderia se concluir que este n\u00e3o \u00e9 o momento de se preparar para conhecer e aplicar esta nova metodologia. No entanto, n\u00e3o se est\u00e1 falando de futuro, mas sen\u00e3o, de um tema certamente emergente j\u00e1 que a palavra de ordem do judici\u00e1rio \u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos por meios alternativos, como o uso da concilia\u00e7\u00e3o, da media\u00e7\u00e3o e da arbitragem.<\/h5>\n
Importante salientar que a utiliza\u00e7\u00e3o segura do meio eletr\u00f4nico para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos familiares pode resultar oportuno e eficaz em determinadas circunst\u00e2ncias, notadamente, onde haja grande dist\u00e2ncia f\u00edsica do casal que cessou a conviv\u00eancia e onde haja forte carga emocional que possa neutralizar-se e racionalizar-se atrav\u00e9s dos filtros que pode oferecer uma comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Em todo caso, a possibilidade de usar ou n\u00e3o a media\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, depender\u00e1 de satisfazer os interesses dos mediados utilizando essas ferramentas.<\/h5>\n
Nada obstante o exposto, negar por princ\u00edpio ou por desconhecimento o uso desta tecnologia, como via poss\u00edvel de desenvolver uma media\u00e7\u00e3o \u00e9 como desconhecer que o mundo est\u00e1 em constante evolu\u00e7\u00e3o, bem como, que os problemas atuais n\u00e3o se resolvem com solu\u00e7\u00f5es do passado.<\/h5>\n
Basta observarmos a realidade para comprovar a necessidade de colocarmos na pauta do dia a media\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica como m\u00e9todo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Os adolescentes e pr\u00e9-adolescentes utilizam a internet como meio mais frequente de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia. Entendimento un\u00e2nime ou n\u00e3o, certo \u00e9 que a tend\u00eancia ser\u00e1 a de se resolver paulatinamente as disputas em rede.<\/h5>\n
Assim, teremos de decidir se queremos ousar, renovar e fazer parte dessa (re) evolu\u00e7\u00e3o da sociedade, aprimorando o sistema rumo a desjudicializa\u00e7\u00e3o e informaliza\u00e7\u00e3o, visando o descongestionamento de nossos tribunais ou nos conformar com a realidade judici\u00e1ria brasileira onde se supera a cifra dos 100 milh\u00f5es de processos. E isso requer coragem!<\/h5>\n
Serve com precis\u00e3o o poema Travessia, de Fernando Pessoa que diz:<\/h5>\n
\u201cH\u00e1 um tempo em que \u00e9 preciso abandonar as roupas usadas, que j\u00e1 tem a forma do nosso corpo e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. \u00c9 o tempo da travessia e, se n\u00e3o ousarmos faz\u00ea-la, teremos ficado para sempre \u00e0 margem de n\u00f3s mesmos\u201d<\/h5>\n
Por Roberta Cristina Rossa \u00e9 advogada, P\u00f3s-graduada em \u201cNegocia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o: Estrat\u00e9gias e Pr\u00e1ticas para a Gest\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos\u201d, em janeiro de 2015, pela Universidade De Castilha La mancha \u2013 UCLM \u2013 Toledo \u2013 Espanha.<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 27 de abril de 2015, 17h38<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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