{"id":364,"date":"2015-03-23T20:30:00","date_gmt":"2015-03-23T23:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.canacjus.com.br\/?p=364"},"modified":"2015-03-23T20:30:00","modified_gmt":"2015-03-23T23:30:00","slug":"operadores-direito-devem-contribuir-desjudicializacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2015\/03\/23\/operadores-direito-devem-contribuir-desjudicializacao\/","title":{"rendered":"Operadores do Direito devem contribuir com desjudicializa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
Nos \u00faltimos anos, acompanhamos atentamente uma mudan\u00e7a, ainda que sutil, no comportamento da sociedade no que diz respeito \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de conflitos individuais.<\/h5>\n
Com a cria\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais e promulga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, em especial, houve maior conscientiza\u00e7\u00e3o dos direitos do cidad\u00e3o, o que tamb\u00e9m proporcionou uma maior facilidade de acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/h5>\n
No Brasil, a morosidade do nosso sistema judici\u00e1rio e o veemente combate de nossos juristas na tentativa de proporcionar maior efetividade \u00e0 m\u00e1quina estatal tornou-se assunto corriqueiro no ambiente acad\u00eamico e fora dele.<\/h5>\n
As cr\u00edticas normalmente surgem em torno da falta de estrutura do Poder Judici\u00e1rio, mas indubitavelmente s\u00e3o reflexos tamb\u00e9m de uma litigiosidade caracter\u00edstica da sociedade contempor\u00e2nea, onde o homem m\u00e9dio passou a ser um consumidor de produtos e servi\u00e7os em potencial.<\/h5>\n
N\u00e3o podemos, \u00e9 claro, deixar de reconhecer a quantidade insuficiente de ju\u00edzes, funcion\u00e1rios, auxiliares da justi\u00e7a e a falta de investimentos em novas tecnologias, o que afeta diretamente a qualidade do servi\u00e7o que \u00e9 prestado ao cidad\u00e3o.<\/h5>\n
Vale lembrar, tamb\u00e9m, que hoje o maior litigante \u00e9 pr\u00f3prio Estado, que movimenta a m\u00e1quina p\u00fablica sem acompanhar os efeitos dessa medida.<\/h5>\n
No entanto, nos dias de hoje, \u00e9 inaceit\u00e1vel responsabilizar o Judici\u00e1rio por todas as mazelas na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/h5>\n
Esse problema estrutural, deve sempre fomentar a discuss\u00e3o de reformas legislativas e disseminar formas alternativas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, entre as quais podemos citar a media\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o, a arbitragem e um atendimento eficiente ao consumidor nas demandas que envolvem estrita rela\u00e7\u00e3o de consumo.<\/h5>\n
Oportuno ressaltar que, tais formas alternativas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos revelam uma mudan\u00e7a de comportamento n\u00e3o apenas da pr\u00f3pria sociedade civil, mas tamb\u00e9m dos operadores do direito, onde privilegia-se a aproxima\u00e7\u00e3o das partes e resolu\u00e7\u00e3o do conflito sem a interven\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.<\/h5>\n
Imperioso destacar que, a desjudiciliza\u00e7\u00e3o tem sido praticada por diversos pa\u00edses na Europa, al\u00e9m dos Estados Unidos, com o intuito de simplificar e agilizar o andamento dos conflitos de interesse na esfera do direito privado.<\/h5>\n
Assim, n\u00e3o obstante a busca por resultados e efici\u00eancia na persecu\u00e7\u00e3o do direito, os advogados, ju\u00edzes, promotores e a pr\u00f3pria sociedade tamb\u00e9m t\u00eam uma relevante fun\u00e7\u00e3o social a desempenhar nesse novo momento do direito, pois s\u00e3o participantes diretos da jurisdi\u00e7\u00e3o, podendo assim contribuir com uma justi\u00e7a mais c\u00e9lere e eficaz.<\/h5>\n
Hoje, no direito contempor\u00e2neo, temos largo campo de atua\u00e7\u00e3o nas formas alternativas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos na \u00e1rea empresarial, na rela\u00e7\u00e3o entre empresas e consumidores, mat\u00e9rias que discutem direito de fam\u00edlia, o que por si s\u00f3 revelam uma parcela significativa das a\u00e7\u00f5es que tramitam no Poder Judici\u00e1rio.<\/h5>\n
Seguindo essa tend\u00eancia, o Novo C\u00f3digo de Processo Civil busca por maior efetividade da tutela jurisdicional, implementando, com medidas simples, privilegiar a concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o nas lides j\u00e1 instauradas.<\/h5>\n
Assim, mais do que uma nova legisla\u00e7\u00e3o, devemos como parte integrante do sistema estimular \u00e0 sociedade a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos particulares por meios alternativos, evitando-se que o Poder Judici\u00e1rio continue a ser o destino de in\u00fameras quest\u00f5es as quais n\u00e3o h\u00e1 necessidade de um pronunciamento judicial.<\/h5>\n
Tal constata\u00e7\u00e3o \u00e9 reflexa de um comportamento beligerante por parte de alguns, onde aquele que se sente lesado muitas vezes sequer procura a parte supostamente ofensora para uma solu\u00e7\u00e3o do conflito, optando socorrer-se do Poder Estatal.<\/h5>\n
O que se pretende aqui refletir \u00e9 a leg\u00edtima necessidade de envolvimento do Estado para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos de menor complexidade entre particulares, o que pode acarretar a excessiva morosidade do Poder Judici\u00e1rio.<\/h5>\n
Em nossa opini\u00e3o, portanto, temos a possibilidade como operadores do direito e sociedade, de contribuir com a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos sem a interven\u00e7\u00e3o do Poder Estatal, evitando-se assim o volume exacerbado de demandas que poderiam ser resolvidas entre as partes.<\/h5>\n
Jos\u00e9 Luiz Parra Pereira \u00e9 advogado e especialista em Direito Empresarial.<\/h5>\n
Revista Consultor Jur\u00eddico, 23 de mar\u00e7o de 2015, 8h49<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Assim, mais do que uma nova legisla\u00e7\u00e3o, devemos como parte integrante do sistema estimular \u00e0 sociedade a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos particulares por meios alternativos, evitando-se que o Poder Judici\u00e1rio continue a ser o destino de in\u00fameras quest\u00f5es as quais n\u00e3o h\u00e1 necessidade de um pronunciamento judicial.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,7,13,11,9],"tags":[6,8,14,12,10],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/364"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=364"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/364\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}