{"id":354,"date":"2015-03-19T13:05:00","date_gmt":"2015-03-19T16:05:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.canacjus.com.br\/?p=354"},"modified":"2015-03-19T13:05:00","modified_gmt":"2015-03-19T16:05:00","slug":"empresas-nao-precisam-judicializar-todos-os-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2015\/03\/19\/empresas-nao-precisam-judicializar-todos-os-conflitos\/","title":{"rendered":"Empresas n\u00e3o precisam judicializar todos os conflitos"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
As empresas sempre apresentaram grande competitividade no mundo corporativo, principalmente no momento atual e turbulento pelo qual o pa\u00eds atravessa. \u00c9 necess\u00e1rio que demonstrem efici\u00eancia para alavancar a lucratividade. Acontece que os conflitos que surgem da rela\u00e7\u00e3o corporativa, sejam eles entre colaboradores, colaborador versus empregador, s\u00f3cios entre si ou, ainda, consumidor versus fornecedor, s\u00e3o impeditivos para o bom desenvolvimento das empresas.<\/h5>\n
Tais conflitos normalmente s\u00e3o resolvidos pela via judicial, com a dispensa do funcion\u00e1rio, dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade ou, ainda, a rescis\u00e3o do contrato com fornecedores ou prestadores de servi\u00e7os. Entretanto, as solu\u00e7\u00f5es, na grande maioria dos casos, s\u00e3o prejudiciais \u00e0s empresas. O motivo \u00e9 simples. Normalmente, servem para afast\u00e1-las do alcance da alta performance empresarial.<\/h5>\n
Ent\u00e3o, qual seria a melhor solu\u00e7\u00e3o para resolver esses conflitos oriundos do mundo corporativo? Para essa resposta, deve-se primeiro saber que a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos poder\u00e1 ocorrer por meio da Justi\u00e7a Estatal ou da Justi\u00e7a Privada. A primeira \u00e9 pelo caminho do Poder Judici\u00e1rio. O juiz sentencia o que entende ser a melhor solu\u00e7\u00e3o, gerando a insatisfa\u00e7\u00e3o daquele que perde e at\u00e9 mesmo da parte vencedora em alguns casos. \u00c9 o sistema ganha-perde. Termina o lit\u00edgio, mas o conflito pode continuar a existir.<\/h5>\n
A outra vertente seria a Justi\u00e7a Privada, representada pelos institutos da Negocia\u00e7\u00e3o, Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem, ou seja, M\u00e9todos Adequados de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (MASC), os quais ser\u00e3o a seguir conceituados.<\/h5>\n
A concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 muito usada pelo Poder Judici\u00e1rio, na qual um conciliador, indicado pelo juiz, interv\u00e9m entre as partes para a constru\u00e7\u00e3o do acordo. Nota-se a interven\u00e7\u00e3o estatal e do conciliador na constru\u00e7\u00e3o do acordo.<\/h5>\n
Na media\u00e7\u00e3o, diferentemente da concilia\u00e7\u00e3o, as partes elegem um terceiro \u2014 o mediador. Ele deve ser imparcial e neutro. Este m\u00e9todo \u00e9 sigiloso e muito usado nos casos em que as partes querem manter o relacionamento ap\u00f3s o t\u00e9rmino do conflito. A media\u00e7\u00e3o pode ser feita em casos como: conflitos entre s\u00f3cios ou empresas, rela\u00e7\u00f5es de consumo, quest\u00f5es imobili\u00e1rias e div\u00f3rcio, por exemplo, entre outros. A grande vantagem da media\u00e7\u00e3o \u00e9 que a constru\u00e7\u00e3o do acordo \u00e9 facilitada pelo mediador. \u00c9 o chamado sistema ganha\u2013ganha. N\u00e3o h\u00e1 perdedores. Neste caso, h\u00e1 a real pacifica\u00e7\u00e3o entre as partes ou a pacifica\u00e7\u00e3o social. Atualmente, est\u00e1 em tr\u00e2mite no Congresso Nacional um projeto de lei que regula a media\u00e7\u00e3o. Importante salientar que este instituto j\u00e1 \u00e9 reconhecido pelo Poder Judici\u00e1rio brasileiro. Se houver um acordo entre as partes, este poder\u00e1 ser homologado pelo juiz, tornando-se t\u00edtulo executivo.<\/h5>\n
A arbitragem \u00e9 o m\u00e9todo usado nas demandas que envolvem valores financeiros expressivos. Ela \u00e9 muito utilizada no direito internacional, nas quais geralmente s\u00e3o partes as empresas p\u00fablicas ou privadas. A arbitragem possui uma caracter\u00edstica interessante para as partes. Isso porque elas podem eleger um \u00e1rbitro especialista no tema em discuss\u00e3o, ou seja, profundo conhecedor do assunto ou realidade vivenciada pelos envolvidos. As vantagens principais da arbitragem s\u00e3o:o sigilo, a rapidez e a certeza que o caso ser\u00e1 apreciado e julgado por um especialista no assunto demandado.<\/h5>\n
J\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 o m\u00e9todo pelo qual as partes negociam um acordo entre elas, sem a interfer\u00eancia de terceiros. Este \u00e9 conceito simplista da negocia\u00e7\u00e3o.Na realidade, este mecanismo \u00e9 muito mais abrangente, com t\u00e9cnicas pr\u00f3prias. Pode ser considerada uma arte, fundamentada em regras, estratagemas, t\u00e1ticas e todo arcabou\u00e7o espec\u00edfico. A negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 pouco usada pelos colegas advogados, que n\u00e3o podem receber cr\u00edticas por isso. Afinal, a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica brasileira \u00e9 direcionada para o processo judicial.<\/h5>\n
As pessoas, normalmente, olham a negocia\u00e7\u00e3o como uma pr\u00e1tica normal, que n\u00e3o demanda conhecimentos espec\u00edficos e nem a presen\u00e7a de um profissional. Talvez, por ser uma caracter\u00edstica natural da conviv\u00eancia social. Todavia, este m\u00e9todo, deve ser conduzido por profissionais competentes, que cuidar\u00e3o dos interesses das partes que representam. N\u00e3o deve ser utilizado por pessoas que consideram que, por terem o dom da argumenta\u00e7\u00e3o, est\u00e3o aptas para realizar acordos de posi\u00e7\u00e3o empresarial estrat\u00e9gica, financeiros e de fus\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o empresarial, por exemplo.<\/h5>\n
Assim, a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u201carma\u201d que deve ser utilizada no cotidiano da sociedade. Mas com a seguran\u00e7a da capacidade de negocia\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio contratar um profissional especializado a fim de alcan\u00e7ar resultados satisfat\u00f3rios.<\/h5>\n
Neste contexto, para obter resultados desej\u00e1veis, o empres\u00e1rio deve estar atento para as v\u00e1rias possibilidades de solu\u00e7\u00f5es de conflitos dispon\u00edveis atualmente. A informa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 muito limitada neste sentido. \u00c9 preciso ter a mente aberta para entender que nem todos os conflitos precisam ser judicializados. H\u00e1 caminhos adequados para solu\u00e7\u00f5es de conflitos fora do Poder Judici\u00e1rio. E esses caminhos j\u00e1 t\u00eam sido adotados por muitos empres\u00e1rios na realidade atual brasileira.<\/h5>\n
Eduardo Mello \u00e9 advogado p\u00f3s-graduado em Direito Empresarial e do Direito do Consumidor e membro do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina OAB-MT.<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 19 de mar\u00e7o de 2015, 8h27<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AdamNews – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros! As empresas sempre apresentaram grande competitividade no mundo corporativo, principalmente no momento atual e turbulento pelo qual o pa\u00eds atravessa. \u00c9 necess\u00e1rio que demonstrem efici\u00eancia para alavancar a lucratividade. Acontece que os conflitos que surgem da rela\u00e7\u00e3o corporativa, sejam eles entre colaboradores, colaborador versus empregador, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,7,13,11,9],"tags":[6,8,14,12,10],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/354"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=354"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/354\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}