{"id":1095,"date":"2016-11-16T21:42:00","date_gmt":"2016-11-16T23:42:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=1095"},"modified":"2016-11-16T21:42:00","modified_gmt":"2016-11-16T23:42:00","slug":"desjudicializacao-de-conflitos-funcao-social-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2016\/11\/16\/desjudicializacao-de-conflitos-funcao-social-advogado\/","title":{"rendered":"\u201cDesjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d de conflitos: Fun\u00e7\u00e3o social do advogado"},"content":{"rendered":"
Muito j\u00e1 se debateu, neste blog, sobre a cultura litigante dos brasileiros. A abordagem, desta vez, \u00e9 outra. O pano de fundo, o mesmo: excesso de judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos.<\/h5>\n
O processo judicial \u00e9 cansativo, especialmente para aquele que, bem intencionado, viu-se for\u00e7ado a enfrentar uma batalha para suprir resist\u00eancia oposta pelo outro, muitas vezes n\u00e3o t\u00e3o bem intencionado. Seu tempo de dura\u00e7\u00e3o \u00e9 longo, ainda mais se contraposto \u00e0 ansiedade das pessoas nele envolvidas, e seu caminho \u00e9 tortuoso, sujeito \u00e0s intemp\u00e9ries humanas, j\u00e1 que submetido ao crivo de operadores do direito de forma\u00e7\u00f5es pessoais das mais diversas.<\/h5>\n
\u00c9, portanto, um mal necess\u00e1rio, pois imprescind\u00edvel para superar obst\u00e1culos sociais eventualmente intranspon\u00edveis por qualquer outro meio.<\/h5>\n
N\u00e3o \u00e9, de fato, uma vis\u00e3o otimista do sistema, mas nem isso \u00e9 suficiente para alterar o h\u00e1bito do brasileiro de levar toda e qualquer demanda ao Poder Judici\u00e1rio. De quest\u00f5es triviais de atrito do cotidiano at\u00e9 a discuss\u00e3o de temas de suma import\u00e2ncia, tudo acaba l\u00e1.<\/h5>\n
Este h\u00e1bito, no entanto, gera consequ\u00eancias, muitas delas nefastas \u00e0 sociedade como um todo. A sobrecarga da estrutura estatal (que j\u00e1 est\u00e1 inflada em demasia) e a consequente falha na presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o essencial fazem desmoronar o Estado Democr\u00e1tico de Direito, cuja exist\u00eancia e preserva\u00e7\u00e3o garantem a liberdade individual t\u00e3o preciosa para todos os cidad\u00e3os.<\/h5>\n
Neste contexto, aparelhar ainda mais o Estado para suprir uma crescente demanda \u00e9 medida necess\u00e1ria, mas, de certa forma, paliativa. Nem de perto resolver\u00e1 o problema.<\/h5>\n
\u00c9 preciso, paralelamente, provocar uma mudan\u00e7a social, com fito de conscientizar os sujeitos de direito a \u201cdesjudicializarem\u201d os conflitos em que est\u00e3o envolvidos.<\/h5>\n
Se a discuss\u00e3o que precede a um processo judicial envolver \u00fanica e t\u00e3o somente o conflito de direitos subjetivos pautados na boa-f\u00e9, \u00e9 muito prov\u00e1vel que sua solu\u00e7\u00e3o margeie o Poder Judici\u00e1rio e se resolva sem sua interven\u00e7\u00e3o. \u00c9 claro que, pelo desgaste das partes envolvidas, que n\u00e3o conseguiram, sozinhas, superar a discuss\u00e3o, o envolvimento de profissionais para este fim \u00e9 inevit\u00e1vel. Da\u00ed a import\u00e2ncia dos advogados, que devem lutar para desempenhar este papel conciliat\u00f3rio mais do que simplesmente fomentar as diverg\u00eancias.<\/h5>\n
Arrisca-se dizer que este nobre papel consubstancia a fun\u00e7\u00e3o social do advogado, de forma que, mais do que mera inten\u00e7\u00e3o , buscar esse ideal \u00e9 seu dever profissional e c\u00edvico.<\/h5>\n
E n\u00e3o s\u00e3o poucas as suas ferramentas e os seus instrumentos, se disposi\u00e7\u00e3o para resolu\u00e7\u00e3o do conflito houver. Al\u00e9m de investir mais tempo em negocia\u00e7\u00e3o, sempre focado em buscar superar os pontos de resist\u00eancia apresentados pelo outro lado, o advogado pode se valer, por exemplo, das cl\u00e1usulas arbitrais para, durante o per\u00edodo em que as partes est\u00e3o ajustando os seus termos negociais \u2013 antes, portanto, de existir o conflito \u2013, estabelecer as regras da respectiva resolu\u00e7\u00e3o, caso ele se instaure.<\/h5>\n
Essa espec\u00edfica ferramenta (da arbitragem como solu\u00e7\u00e3o de conflitos), ganhou for\u00e7a no Brasil especialmente com a vig\u00eancia do Novo C\u00f3digo de Processo Civil, que passou expressamente a admitir a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cneg\u00f3cios pr\u00e9-processuais\u201d. Antes, disso, no entanto, ela j\u00e1 vinha ganhando for\u00e7a no espa\u00e7o nacional, a medida em que as empresas (notadamente as de origem internacional, j\u00e1 habituadas a esta cultura) passaram a preferir este tipo de solu\u00e7\u00e3o aos seus conflitos, o que j\u00e1 confirma o indicador de se tratar de meio muito mais satisfat\u00f3rio (seja financeiramente, seja pelo tempo envolvido na discuss\u00e3o) se comparado ao processo judicial.<\/h5>\n
\u201cNesse sentido, o com\u00e9rcio internacional, al\u00e9m de marcado pela uniformiza\u00e7\u00e3o contratual, tem na arbitragem a \u201cregra\u201d para resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos, como pode ser observado, p. ex., em recente pesquisa conduzida pela School of International Arbitration (Center for Commercial Law Studies)<\/em> e pelo Queen Mary College<\/em>, com o apoio da PriceWaterhouseCoopers, e que revelou que 52% das empresas atuantes no \u00e2mbito internacional preferem resolver suas disputas por meio de arbitragem, n\u00famero esse que aumenta em certos ramos espec\u00edficos, como constru\u00e7\u00e3o, com 68%, e energia, com 56%, somente encontrando certa resist\u00eancia no setor de servi\u00e7os financeiros, com apenas 23% das empresas pesquisadas dizendo preferir a arbitragem a outros meios de resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias\u201d. (Thiago RODOVALHO. Cl\u00e1usula arbitral nos contratos de ades\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Almedina, 2016, pp. 137\/138).<\/h5>\n
\u00c9 evidente que este dever profissional do advogado, de incentivar a \u201cdesjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d de demandas, esbarra nas reais inten\u00e7\u00f5es do sujeito que resiste a adotar determinado comportamento (omissivo ou comissivo). Se tal resist\u00eancia encontrar fundamento na m\u00e1-f\u00e9 e no desejo de levar vantagem pela pr\u00e1tica de ato ilegal ou infracional, o processo judicial se mostra como \u00fanica solu\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/h5>\n
E, deste lado tamb\u00e9m se v\u00ea melhora com os meios alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, j\u00e1 que a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional efetiva e eficiente pode cuidar, especificamente, da correta penaliza\u00e7\u00e3o de comportamentos antissociais e antijur\u00eddicos. Em suma: aos bem intencionados, que a fun\u00e7\u00e3o social do advogado auxilie na busca por prosperidade; e aos mal intencionados, que des\u00e7a a espada da justi\u00e7a, decepando-lhes a m\u00e1-f\u00e9 e retomando o equil\u00edbrio da balan\u00e7a.<\/h5>\n
Por Alexandre Gindler de Oliveira<\/h5>\n
Fonte: AHO – 16 Novembro 2016<\/h5>\n
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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