{"id":1079,"date":"2016-11-10T19:49:00","date_gmt":"2016-11-10T21:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=1079"},"modified":"2016-11-10T19:49:00","modified_gmt":"2016-11-10T21:49:00","slug":"ministro-defende-fortalecimento-da-conciliacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2016\/11\/10\/ministro-defende-fortalecimento-da-conciliacao\/","title":{"rendered":"Ministro defende fortalecimento da concilia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\u201cA media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o precisam voar fora da asa\u201d. Com essa afirma\u00e7\u00e3o, inspirada no poeta mato-grossense Manoel de Barros, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca abriu sua palestra no IV F\u00f3rum Nacional da Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (Fonamec), dizendo que tanto a media\u00e7\u00e3o como a concilia\u00e7\u00e3o precisam sair do lugar comum para ampliar a capacidade de atendimento.<\/h5>\n
Apesar dos grandes avan\u00e7os nos \u00faltimos anos, o ministro registrou que ainda h\u00e1 muito que se fazer, pois, de acordo com dados do Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, apenas 11% dos casos foram solucionados com a media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o em todo Judici\u00e1rio nacional no ano passado.<\/h5>\n
O ministro falou sobre os m\u00e9todos adequados de solu\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e0 luz do princ\u00edpio constitucional da fraternidade, mostrando que media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o m\u00e9todos alternativos, mas sim m\u00e9todos adequados, pois s\u00e3o capazes de efetivamente trazer a pacifica\u00e7\u00e3o social.<\/h5>\n
\u201cConcilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e arbitragem s\u00e3o formas naturais, fundamentais, normais. Temos que tirar o mito de que s\u00e3o novidades. O que precisamos \u00e9 apenas resgatar esses mecanismos em uma sociedade que passou a judicializar absolutamente tudo\u201d, lembrou o ministro.<\/h5>\n
Reynaldo Soares mostrou que a media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o encontram previs\u00e3o no princ\u00edpio da fraternidade, consagrado no plano internacional, na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e tamb\u00e9m em leis, como o novo C\u00f3digo de Processo Civil e a lei de media\u00e7\u00e3o, que determinam a obrigatoriedade da concilia\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
Sem apontar solu\u00e7\u00f5es definitivas, o ministro Reynaldo Soares explicou que o fortalecimento dos m\u00e9todos adequados de solu\u00e7\u00e3o de conflitos passa pela reformula\u00e7\u00e3o da grade curricular das faculdades de direito, que precisam tratar do tema. Tamb\u00e9m registrou a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras de Direito P\u00fablico e de Direito Privado. \u201cTemos que mudar a cultura do lit\u00edgio para a cultura do di\u00e1logo, pois a sociedade quer respostas c\u00e9leres e de qualidade\u201d.<\/h5>\n
O ministro registrou que o fortalecimento da media\u00e7\u00e3o e da concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o enfraquece a jurisdi\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um movimento que n\u00e3o pertence apenas ao Judici\u00e1rio. \u00c9 um movimento de toda a sociedade, at\u00e9 mesmo porque o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) preceitua que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do juiz tentar conciliar as partes.<\/h5>\n
Mas, segundo ele, a media\u00e7\u00e3o precisa ser feita de forma t\u00e9cnica e por profissionais qualificados. Por isso \u00e9 preciso se ater \u00e0s regras que determinam tempo m\u00ednimo, locais adequados para as audi\u00eancias e capacita\u00e7\u00e3o dos conciliadores e mediadores. \u201cS\u00f3 assim conseguiremos promover a desjudicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos, mesmo porque para muitas diverg\u00eancias o Judici\u00e1rio n\u00e3o consegue promover a pacifica\u00e7\u00e3o social\u201d, observa<\/h5>\n
Por\u00a0Vlademir Cargnelutti –\u00a0Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o do TJMT<\/h5>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso –\u00a010.11.2016 13:07<\/h5>\n
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar dos grandes avan\u00e7os nos \u00faltimos anos, o ministro registrou que ainda h\u00e1 muito que se fazer, pois, de acordo com dados do Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, apenas 11% dos casos foram solucionados com a media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o em todo Judici\u00e1rio nacional no ano passado.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,13,11,9],"tags":[6,14,12,10],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1079"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1079"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1079\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}