{"id":10483,"date":"2025-08-26T10:00:00","date_gmt":"2025-08-26T13:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/?p=10483"},"modified":"2025-09-14T18:37:28","modified_gmt":"2025-09-14T21:37:28","slug":"brasil-melhorou-quanto-a-previsibilidade-mas-precisa-trabalhar-desjudicializacao-diz-gilmar-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2025\/08\/26\/brasil-melhorou-quanto-a-previsibilidade-mas-precisa-trabalhar-desjudicializacao-diz-gilmar-2\/","title":{"rendered":"Brasil melhorou quanto \u00e0 previsibilidade, mas precisa trabalhar desjudicializa\u00e7\u00e3o, diz Gilmar"},"content":{"rendered":"
Empres\u00e1rios, pol\u00edticos e membros do Poder Judici\u00e1rio se reuniram nesta segunda-feira (25\/8) em S\u00e3o Paulo para falar do futuro do pa\u00eds. A quest\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica permeou todos os debates durante o II Semin\u00e1rio Brasil Hoje, promovido pelo Esfera Brasil<\/strong>.<\/h5>\n
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes<\/strong>, disse que o pa\u00eds j\u00e1 melhorou muito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previsibilidade, mas \u201ctemos de trabalhar a desjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d. No painel \u201cBrasil em Perspectiva\u201d, citou o caso do STF, que conseguiu reduzir o seu acervo gra\u00e7as a julgamentos com repercuss\u00e3o geral e de controle concentrado, que devem ser seguidos por todo o Judici\u00e1rio e tamb\u00e9m na esfera administrativa. Em 2006, havia 150 mil casos em tramita\u00e7\u00e3o na corte. Em 2025, pouco mais de 21 mil a\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n
Em toda a Justi\u00e7a brasileira, no entanto, tramitam hoje quase 80 milh\u00f5es de processos, de acordo com dados do DataJud, painel de estat\u00edsticas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/h5>\n
Judicializa\u00e7\u00e3o deve vir por \u00faltimo<\/h5>\n
Um dos problemas, segundo o ministro, \u00e9 que as decis\u00f5es do STF nem sempre s\u00e3o acolhidas. Mendes citou o tema da pejotiza\u00e7\u00e3o: \u201cTemos desacertos no ambiente da Justi\u00e7a do Trabalho, mas estamos aprofundando o di\u00e1logo e melhorando a rela\u00e7\u00e3o\u201d. Quest\u00f5es de sa\u00fade, em sua opini\u00e3o, teriam de ser tratadas administrativamente. A judicializa\u00e7\u00e3o deveria vir por \u00faltimo. \u201cCom isso, vamos aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Mas deve haver um concerto entre tribunais para que n\u00e3o tenhamos tantas decis\u00f5es divergentes e tantas perplexidades.\u201d<\/h5>\n
Gilmar Mendes espera questionamentos sobre a reforma tribut\u00e1ria, primeiro sobre a emenda constitucional e depois sobre a legisla\u00e7\u00e3o regulamentadora. A sa\u00edda, disse, \u00e9 que as decis\u00f5es sejam tomadas com rapidez, para evitar traumas. A modula\u00e7\u00e3o dos efeitos das decis\u00f5es foi citada como uma forma de reduzir seus impactos, para o contribuinte ou para o Estado.<\/h5>\n
Cesar Asfor Rocha<\/strong>, advogado e ex-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, disse que a previsibilidade e regras claras s\u00e3o as coisas mais importantes para os neg\u00f3cios e para atrair investimentos para o pa\u00eds. Inclusive, o respeito aos precedentes judiciais. \u201cOs precedentes podem mudar quando a sociedade o exige, mas essas mudan\u00e7as n\u00e3o podem ser frequentes\u201d, afirmou durante o painel O Brasil hoje: oportunidades de um pa\u00eds em transforma\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
Tamb\u00e9m falou sobre a necessidade de decis\u00f5es judiciais mais \u00e1geis. Mas, diante dos milh\u00f5es de processos em andamento no pa\u00eds, sugeriu que a melhor sa\u00edda hoje \u00e9 investir em solu\u00e7\u00f5es alternativas, como a media\u00e7\u00e3o e a arbitragem. Neste \u00faltimo caso, ponderou a necessidade de corre\u00e7\u00f5es de seus rumos para garantir mais credibilidade e evitar que, depois, sejam levadas ao Judici\u00e1rio.<\/h5>\n
Fonte: Conjur – 26 de agosto de 2025, 8h25<\/h5>\n
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