{"id":10466,"date":"2025-06-11T04:26:00","date_gmt":"2025-06-11T07:26:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/?p=10466"},"modified":"2025-06-14T19:35:20","modified_gmt":"2025-06-14T22:35:20","slug":"e-preciso-mudar-cultura-da-litigancia-desde-os-bancos-da-faculdade-defende-toffoli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2025\/06\/11\/e-preciso-mudar-cultura-da-litigancia-desde-os-bancos-da-faculdade-defende-toffoli\/","title":{"rendered":"\u00c9 preciso mudar cultura da litig\u00e2ncia desde os bancos da faculdade, defende Toffoli"},"content":{"rendered":"
A busca da solu\u00e7\u00e3o para os problemas das pessoas e das empresas sem sobrecarregar ainda mais o j\u00e1 saturado Poder Judici\u00e1rio brasileiro foi o assunto que dominou as conversas durante o lan\u00e7amento do\u00a0Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a Brasil 2025<\/strong>, na noite desta quarta-feira (11\/6), no Sal\u00e3o Branco do Supremo Tribunal Federal, em Bras\u00edlia. Como informa a 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a brasileira nunca julgou tanto, mas esse esfor\u00e7o n\u00e3o tem sido suficiente contra o excesso de litig\u00e2ncia. Somente em 2024, cerca de 40 milh\u00f5es de novos processos chegaram \u00e0s m\u00e3os dos magistrados do pa\u00eds.<\/h5>\n
\u201cSe o Judici\u00e1rio \u00e9 extremamente demandado, \u00e9 porque a sociedade confia no Judici\u00e1rio. Ent\u00e3o, isso \u00e9 um lado positivo. O lado que n\u00e3o \u00e9 positivo \u00e9 que a sociedade n\u00e3o consegue resolver os seus problemas por si s\u00f3. Talvez faltem outros meios que sejam autorregulat\u00f3rios, outras solu\u00e7\u00f5es de controv\u00e9rsias. E que seja uma medida de media\u00e7\u00e3o, de concilia\u00e7\u00e3o ou de autorregula\u00e7\u00e3o dos setores, que evite a judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu o ministro do STF\u00a0Dias Toffoli<\/strong>.<\/h5>\n
\u201cInfelizmente, muitas vezes, a cultura da litig\u00e2ncia vem da pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nas escolas de Direito. Inclusive, quando eu fui presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, propus ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o tornar obrigat\u00f3rias as disciplinas de media\u00e7\u00e3o e arbitragem e concilia\u00e7\u00e3o nos cursos de Direito, que n\u00e3o eram obrigat\u00f3rias, eram volunt\u00e1rias at\u00e9 ent\u00e3o\u201d, completou o magistrado.<\/h5>\n
O advogado criminalista\u00a0Augusto de Arruda Botelho<\/strong>\u00a0elogia as medidas adotadas pelo Judici\u00e1rio para reduzir a litig\u00e2ncia, mas ele pondera que \u00e9 preciso preservar as garantias fundamentais da defesa.<\/h5>\n
\u201cRestringir, por exemplo, recursos, restringir a possibilidade, em mat\u00e9ria criminal, por exemplo, de apresenta\u00e7\u00e3o de Habeas Corpus, isso eu acho muito perigoso. H\u00e1 outras formas muito mais inteligentes e menos danosas de evitar uma explos\u00e3o de n\u00fameros de processos. Uma delas, por exemplo, \u00e9 incentivar formas alternativas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos: arbitragem, media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele. \u201cA judicializa\u00e7\u00e3o em si, no meu entendimento, \u00e9 consequ\u00eancia da forma como as legisla\u00e7\u00f5es, \u00e0s vezes at\u00e9 de forma abrupta, s\u00e3o colocadas no nosso ordenamento jur\u00eddico\u201d, acrescentou ele.<\/h5>\n
\u201cA gente n\u00e3o tem de ter receio da judicializa\u00e7\u00e3o em si, mas o que a gente tem de pensar \u00e9 na melhoria das formas de julgamento, na melhoria do conte\u00fado dos julgamentos e na melhor forma de fazer justi\u00e7a\u201d, comentou o advogado\u00a0Thiago Vilardo L\u00f3es Moreira<\/strong>.<\/h5>\n
Para o tributarista\u00a0Daniel Corr\u00eaa Szelbracikowski<\/strong>, outras medidas adotadas pelo Judici\u00e1rio, como a fixa\u00e7\u00e3o de temas repetitivos, s\u00e3o \u201cmecanismos importantes\u201d para reduzir a litigiosidade e uniformizar a jurisprud\u00eancia.<\/h5>\n
\u201cTemos de incentivar a autocomposi\u00e7\u00e3o, precisamos realmente cobrar que as teses de repercuss\u00e3o geral sejam utilizadas e respeitadas por todos os magistrados desde a primeira inst\u00e2ncia\u201d, ressaltou o advogado\u00a0D\u00e9cio Freire<\/strong>.<\/h5>\n
Litig\u00e2ncia na Justi\u00e7a do Trabalho<\/h5>\n
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho\u00a0Maria Cristina Peduzzi\u00a0<\/strong>destacou a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de\u00a0m\u00e9todos de resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de conflitos, como concilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e arbitragem, tamb\u00e9m no \u00e2mbito trabalhista. \u201cSe o n\u00famero de processos \u00e9 desumano, isso compromete a celeridade e a efetividade da jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d, disse ela.<\/h5>\n
N\u00e3o \u00e9 novidade que ministros do Supremo Tribunal Federal criticam a Justi\u00e7a do Trabalho pela quantidade de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas que t\u00eam chegado \u00e0 corte, e a magistrada tem uma explica\u00e7\u00e3o para isso:\u00a0\u201cAs reclama\u00e7\u00f5es t\u00eam sido propostas porque, apesar de o Supremo ter fixado muitos precedentes obrigat\u00f3rios em mat\u00e9ria trabalhista, nem sempre a Justi\u00e7a do Trabalho aplica o precedente porque, em algumas situa\u00e7\u00f5es, ela aplica o chamado\u00a0distinguishing<\/em>, a distin\u00e7\u00e3o. E isso tem gerado, sem d\u00favida, um n\u00famero expressivo de reclama\u00e7\u00f5es constitucionais para o STF, objetivando que se aplique o precedente\u201d.<\/h5>\n
Mais de 250 convidados marcaram presen\u00e7a no lan\u00e7amento do\u00a0Anu\u00e1rio<\/strong>, entre eles os ministros do STF\u00a0Dias Toffoli<\/strong>,\u00a0Edson Fachin<\/strong>,\u00a0Alexandre de Moraes<\/strong>,\u00a0Cristiano Zanin<\/strong>\u00a0e\u00a0Fl\u00e1vio Dino<\/strong>; os ex-ministros do STF\u00a0Carlos Velloso<\/strong>\u00a0e\u00a0Ricardo Lewandowski<\/strong>; o advogado-geral da Uni\u00e3o,\u00a0Jorge Messias<\/strong>; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar,\u00a0Francisco Joseli Carneiro<\/strong>; os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0Saldanha Palheiro<\/strong>,\u00a0Villas B\u00f4as Cueva<\/strong>,\u00a0Reynaldo Soares da Fonseca<\/strong>, Luis Felipe Salom\u00e3o,\u00a0Og Fernandes<\/strong>\u00a0e\u00a0Sebasti\u00e3o Reis Junior<\/strong>; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho\u00a0Dela\u00edde Arantes<\/strong>; o governador do Rio de Janeiro,\u00a0Cl\u00e1udio Castro<\/strong>; al\u00e9m de advogados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e representantes diplom\u00e1ticos no Brasil.<\/h5>\n
Fonte: Conjur –\u00a0 11 de junho de 2025, 22h05<\/h5>\n
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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